Diário Oficial de Mossoró

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 797,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0803637-04.2020.8.20.5106, do 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina a Progressão Funcional para o Nível 10, da autora DALVA DUARTE DE MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 2708301-1, aposentada;

CONSIDERANDO que o Instituto de Previdência Social de Mossoró – PREVI, concedeu, pela Portaria n° 243/2015 – GP/PREVI, de 13 de novembro de 2015, Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, a ex-servidora já mencionada;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora DALVA DUARTE DE MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 2708301-1, ocupante do cargo de Professora, Aposentada no Nível I, Classe 8, sendo sua última lotação na Secretária Municipal de Educação – E. M. Evilázio Leão, PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe 10, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 798,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mossoró à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 91146-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Operacional, Nível 11, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ABONO DE PERMANÊNCIA, enquanto permanecer em atividade ou até que complete a idade para aposentadoria compulsória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 799,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 130 e 131 da Lei Complementar Municipal n° 029, de 16 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar responsabilidade de quem deu causa à irregularidade no processo de despesa n.º 54/2024.

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos Edimar Teixeira Diniz Filho, matrícula nº 0127027 - 1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Valmor Elias Tomczak, matrícula nº 5100526-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; e Cleide Regina Alves Trigueiro, matrícula nº 0092789-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito.

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 156, e ss, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 800,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 130 e 131 da Lei Complementar Municipal n° 029, de 16 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar responsabilidade de quem deu causa à irregularidade no processo de despesa n.º 53/2024.

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos Edimar Teixeira Diniz Filho, matrícula nº 0127027 - 1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Valmor Elias Tomczak, matrícula nº 5100526-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; e Cleide Regina Alves Trigueiro, matrícula nº 0092789-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito.

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 156, e ss, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 801,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ LUIZ DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 35672-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação latu sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SEMAD

Processo Administrativo nº 35/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de insumos e ferramentas utilizados para assistência técnica de informática, com o objetivo de atender as necessidades da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI). Propostas: Entrega até 09/12/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 09/12/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2024

A Secretária Municipal de Administração torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos) e o resultado final no concurso público para o provimento de cargos e a formação de cadastro de reserva de nível superior da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal da Fazenda.

1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 2: ANALISTA DE PROCURADORIA – ESPECIALIDADE: DIREITO

10000521, Anna Glenda Coelho de Sousa Andrade / 10005604, João Paulo Barbosa.

1.1.2 CARGO 3: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

10001375, Daniel Lucas Campelo Diógenes / 10000393, Francisco Kleber Saraiva da Silva / 10009952, Jackson Nascimento da Silva / 10000620, João Minervino de Carvalho Neto / 10007830, Márcio Loureiro Taveira.

1.1.3 CARGO 4: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

10008177, Rodrigo Felinto de Oliveira.

1.1.4 CARGO 5: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: DIREITO

10008940, Anna Glenda Coelho de Sousa Andrade / 10008688, Karla Andressa Assis da Costa.

1.1.5 CARGO 6: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA

Não houve candidato considerado pessoa com deficiência.

1.1.6 CARGO 7: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10001138, Jones Monteiro Jacinto.

1.1.7 CARGO 8: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

10008889, Ruhan Joseph Moreira Rodrigues.

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS)

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PROCURADORIA – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

10006646, Silmara Pereira Alves da Silva.

2.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PROCURADORIA – ESPECIALIDADE: DIREITO

10007076, Maria Tágila Ferreira de Moura / 10006507, Maria Thereza Bezerra dos Santos.

2.1.3 CARGO 3: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

10000189, Alcimar Pedro Nogueira Júnior / 10005228, Amanda Fernandes e Silva / 10001255, Andrielle Luize da Silva Oliveira / 10000552, Carolina Gomes dos Santos / 10007510, Dayvid Pereira da Cunha / 10010238, Everton Guimaraes da Boa Hora / 10006395, Mariana de Sousa Cavalcante / 10000147, Mila Thais Rezende e Silva / 10005332, Nayara Sousa Almeida / 10000144, Niellys de Fátima da Conceição Gonçalves Costa / 10000041, Priscilla Araújo Dias Lustosa.

2.1.4 CARGO 4: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

10009722, Alexandre Almeida de Oliveira / 10005721, Carlos Sanderson Fernandes da Silva / 10006141, Humberto Vieira de Andrade Filho / 10006655, Israel Joao Pereira Junior / 10000779, Jessica Moura de Medeiros / 10000642, Silmara Pereira Alves da Silva.

2.1.5 CARGO 5: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: DIREITO

10001381, Joaquim Rodrigues da Silva Júnior / 10002699, Juan Lucas de Oliveira Melo.

2.1.6 CARGO 6: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA

10009191, Ana Victória Carlos Almeida.

2.1.7 CARGO 7: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10004905, Antônio Erivaldo Santos Araújo / 10009279, Joao Marinho Neto / 10006803, Maycon Lourenço de Arauújo / 10007198, Thiago Oliveira de Souza / 10006915, Victor Bruno Moreira Castro Bezerra.

2.1.8 CARGO 8: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

10002672, Adriana Carneiro Lima / 10000139, Breno Felipe Morais de Santana Barros / 10005120, Francisco Erivelto Lima dos Santos / 10001447, Haylane Prudêncio Castro / 10007636, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto / 10001065, Maria Rebeca Lima Nogueira / 10008007, Rebeca Pedrosa Velozo / 10006504, Roberto Dantas dos Santos Filho.

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

3.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PROCURADORIA – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

10006646, Silmara Pereira Alves da Silva, 82.60, 1 / 10007566, Rudson da Costa Silva, 63.20, 2 / 10000957, Francilandia de Lima Maia, 52.80, 3 / 10006921, Brenda Isabelli Lucena e Silva, 50.00, 4 / 10008485, Ana Paula Bezerra Lopes, 40.00, 5.

3.1.1.1 Resultado final de candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10006646, Silmara Pereira Alves da Silva(1), 82.60, 1.

3.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PROCURADORIA – ESPECIALIDADE: DIREITO

10005921, Lázaro Silva Gomes do Nascimento, 74.60, 1 / 10006985, Guilherme Barbosa Alves, 72.00, 2 / 10000125, Saullo Henrique Chaves de Castro, 71.00, 3 / 10008269, Flávio Lima Guerreiro, 68.80, 4 / 10008811, Pedro Henrique Alves Rodrigues, 67.80, 5 / 10008143, Daniel Lucas Torres Vieira, 65.00, 6 / 10000982, Ygor Medeiros Brandão de Araújo, 63.60, 7 / 10001089, Larissa Amaral Barbosa, 63.60, 8 / 10009220, Laissa Pavão Pedrosa, 62.00, 9 / 10010038, Vinícius Holanda de Oliveira, 62.00, 10 / 10009110, Gustavo Michel Vieira Lima, 62.00, 11 / 10005344, Hildeglênia Thaisa Ferreira de Mendonça, 62.00, 12 / 10008328, Maria Eduarda Silveira Melo, 61.00, 13 / 10008223, Antônia Edneuma dos Santos, 60.60, 14 / 10008413, Ana Karla Macedo de Oliveira, 60.60, 15 / 10007514, Ingryd Falcão Motta, 58.80, 16 / 10005029, Ohana Fernandes Sales, 56.40, 17 / 10001534, João Batista dos Santos Alves, 56.00, 18 / 10007618, Willis Cardoso de Morais, 56.00, 19 / 10008430, Ana Carolina Mota Souto, 55.80, 20 / 10006542, Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Lima, 55.00, 21 / 10000898, Patrício Ferreira da Silva, 54.80, 22 / 10000039, Jonas Yuri Carlos da Costa, 54.20, 23 / 10005070, Bruna Carla da Silva Cruz, 53.80, 24 / 10009663, Marcondes Cardoso de Paiva, 53.80, 25 / 10008590, Magno Marciel Carvalho Costa, 53.60, 26 / 10004902, Florência Pinheiro de Souza, 53.60, 27 / 10005307, Gabrielle Cristiane Monte Bezerra, 53.60, 28 / 10000060, Silziane Nogueira de Souza, 53.20, 29 / 10009009, Herles de Sousa Marinheiro, 53.00, 30 / 10009241, Joyce Cibelly de Morais Lima Carneiro, 52.60, 31 / 10008943, Artur de Medeiros Antas, 52.00, 32 / 10010633, George Aureliano de Lima Correia Filho, 52.00, 33 / 10009756, Denyara Rocha Lima, 52.00, 34 / 10005604, Joao Paulo Barbosa, 51.00, 35 / 10009773, Antonio Claudio Vieira Brazil Filho, 51.00, 36 / 10006621, Maria Helena Alves do Rego, 50.40, 37 / 10007392, Régia Cristina Alves de Carvalho Maciel, 50.20, 38 / 10006487, Maria Beatriz Lopes Dalbuquerque Castim, 50.20, 39 / 10008505, Luiz Carlos Silva Santiago, 50.00, 40 / 10009698, Pâmela Naiade de Alencar Souza, 49.60, 41 / 10005199, Andylla Falcão Motta, 48.60, 42 / 10008129, Gardel Igor Guimaraes Chaves, 48.60, 43 / 10007744, Francisco Deliane e Silva, 48.00, 44 / 10007223, Laryssa Brenna Xavier e Silva, 48.00, 45 / 10009688, Luis Eduardo Viana Fernandes, 48.00, 46 / 10005738, Aline Ticiane de Almeida Veras, 47.80, 47 / 10006507, Maria Thereza Bezerra dos Santos, 47.60, 48 / 10009401, Maria do Socorro Diógenes Pinto, 47.20, 49 / 10009666, Camila Alves Fernandes, 46.80, 50 / 10005290, Mariana Holanda Maia, 46.80, 51 / 10005995, Joseilton Fábio da Silva, 46.60, 52 / 10000344, Felipe de Medeiros Silva, 46.60, 53 / 10000356, Levi Sanger Pereira Cruz, 46.60, 54 / 10008875, Vitor Emanuel Marques Martins, 46.00, 55 / 10005408, Danilo Augusto Costa Pereira, 45.00, 56 / 10005918, Gregory Nascimento Zuffo, 44.60, 57 / 10010576, Emilly Dantas Vilas Boas, 44.00, 58 / 10000751, Maria Neusa de Figueiredo Morais, 44.00, 59 / 10000521, Anna Glenda Coelho de Sousa Andrade, 41.60, 60 / 10008659, Ianara Maressa Macedo da Rocha, 41.60, 61 / 10001622, Tamara Andrade de Sa Dias, 40.60, 62 / 10000174, Caroline Fernandes de Amorim, 39.00, 63 / 10007209, Jonas Pierre Maia Dantas, 39.00, 64 / 10010490, Milena Maria Gomes Rocha Bezerra de Menezes, 38.00, 65 / 10005989, Francisco Davi Lira Almeida, 38.00, 66 / 10010274, Tibério César Silva Santiago de Azevedo, 38.00, 67 / 10008984, Ingrid Karolynne de Oliveira Moreira, 37.60, 68 / 10001269, Milton Sávio Melo Souto do Monte, 37.60, 69 / 10007903, Danielle Sousa Vieira Diniz, 36.60, 70 / 10007076, Maria Tagila Ferreira de Moura, 36.00, 71 / 10008642, Thais Dafne Viana de Souza, 36.00, 72.

3.1.2.1 Resultado final de candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10005604, João Paulo Barbosa, 51.00, 1 / 10000521, Anna Glenda Coelho de Sousa Andrade, 41.60, 2.

3.1.2.2 Resultado final de candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10006507, Maria Thereza Bezerra dos Santos, 47.60, 1 / 10007076, Maria Tágila Ferreira de Moura, 36.00, 2.

3.1.3 CARGO 3: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

10000432, Alexandre Dias Fontenele, 82.00, 1 / 10006842, Mateus Carvalho de Medeiros, 76.00, 2 / 10005357, Greylson Nunes Aguiar, 75.00, 3 / 10005809, Pablo Renan Oliveira Carlos, 74.00, 4 / 10009715, Elias Morais do Carmo, 74.00, 5 / 10002670, Nádia Braga de Lima Saraiva Fernandes Cajado, 73.00, 6 / 10002708, Denis Freire da Costa, 72.00, 7 / 10006392, Erik Kenes Silva Coimbra, 71.00, 8 / 10010238, Everton Guimaraes da Boa Hora, 71.00, 9 / 10001059, Lucas de Souza Marques, 71.00, 10 / 10010019, Alessandro Gambarra Pires Cunha, 71.00, 11 / 10009210, Guilherme Medeiros Oashi, 70.00, 12 / 10006299, Adriano Dantas de Carvalho Junior, 70.00, 13 / 10000354, Yuri Barbosa Lemos, 70.00, 14 / 10000571, Antonio Francisco de Oliveira Santos de Lira, 70.00, 15 / 10000247, Marina Marciana Barbosa, 70.00, 16 / 10010504, Antônio Igor Ferreira, 70.00, 17 / 10007569, José de Oliveira Camara Júnior, 70.00, 18 / 10001074, Rair Fernandes Moreira, 69.00, 19 / 10000620, João Minervino de Carvalho Neto, 69.00, 20 / 10008591, Kleber Miranda de Araújo, 68.00, 21 / 10005374, Paulo Guiherme, 68.00, 22 / 10005015, Bruno de Oliveira Rocha, 67.00, 23 / 10000554, Samuel Levy Bastos Sousa, 67.00, 24 / 10001325, Daniel Barreto Maia, 67.00, 25 / 10000063, João Victor de Paiva Rodrigues, 66.00, 26 / 10002730, José Adécio Lima Chaves, 66.00, 27 / 10001346, Pedro Henrique Oliveira Pantoja, 65.00, 28 / 10001255, Andrielle Luize da Silva Oliveira, 65.00, 29 / 10000319, Dawisons Magnun Alves Marques, 65.00, 30 / 10000899, Francisco Marcelo Almeida Andrade Júnior, 65.00, 31 / 10004919, Thiago Gurgel Santos, 65.00, 32 / 10002721, Danilo Araújo Carvalho, 65.00, 33 / 10005787, Matheus Cassunde Prado, 64.00, 34 / 10009518, Luiz Guilherme Melo Machado Filho, 64.00, 35 / 10000699, Erick Jonathan Prado Melo, 64.00, 36 / 10000183, Eduly de Lima Pinheiro, 64.00, 37 / 10005535, Miguel Anderson dos Santos Souza, 64.00, 38 / 10007047, Jéssica Pederneiras Moraes Rocha, 64.00, 39 / 10001317, Laís Mattoso Sombra Lopes, 63.00, 40 / 10005911, Francisco Reginaldo Freitas do Nascimento, 63.00, 41 / 10005083, Paulo Henrique Pinto Teixeira Henriques, 63.00, 42 / 10005762, Daniel Augusto Marques Magalhães, 63.00, 43 / 10000912, Victor Hugo Diniz Cavalcante, 63.00, 44 / 10005413, Rafael Rodrigues Liberato, 63.00, 45 / 10002654, Lorenna Cabral de Oliveira, 63.00, 46 / 10001318, Gabriel Martin Alves, 63.00, 47 / 10006395, Mariana de Sousa Cavalcante, 62.00, 48 / 10000552, Carolina Gomes dos Santos, 62.00, 49 / 10007411, Nelson Luis do Vale Figueiredo, 62.00, 50 / 10005509, Roberta de Carvalho Barbosa, 62.00, 51 / 10008443, Sabrina Maria Paulino Carneiro, 62.00, 52 / 10007153, Aldo Valerio Pereira de Melo, 62.00, 53 / 10001061, Emilio Marcos Ferreira Duarte, 62.00, 54 / 10005698, Maria Eduarda Barboza Ferreira, 62.00, 55 / 10009848, Edvaldo Silva Matos, 62.00, 56 / 10000043, Mateus Henrique dos Santos Macedo, 62.00, 57 / 10007510, Dayvid Pereira da Cunha, 62.00, 58 / 10008416, Camila Albuquerque Mustafa, 62.00, 59 / 10008148, Mariane Sampaio Silva, 62.00, 60 / 10000393, Francisco Kleber Saraiva da Silva, 62.00, 61 / 10005411, Bruno Pereira Machado, 62.00, 62 / 10005521, Gustavo Lins Freire, 61.00, 63 / 10000893, Marcondes Brito Ribeiro, 61.00, 64 / 10008615, Jose Eduardo Alves Batista Filho, 61.00, 65 / 10007931, José Ribamar Costa Júnior, 61.00, 66 / 10005044, Naeliton Lima Simão, 61.00, 67 / 10000482, Lauriano Vasco da Silveira, 60.00, 68 / 10005506, Tomaz Rocha Gonçalves, 60.00, 69 / 10000041, Priscilla Araújo Dias Lustosa, 60.00, 70 / 10005257, Evaldo Pinto Vieira de Mello, 60.00, 71 / 10008391, Francisco de Assis Sarmento Furtado, 60.00, 72 / 10010135, Nathan da Costa Fernandes, 60.00, 73 / 10005145, Paula Bianca da Silva Okubo, 60.00, 74 / 10008429, Ricardo Carlos Girão Rodrigues, 60.00, 75 / 10007771, Daniel Augusto Costa Maldonado, 60.00, 76 / 10005477, Dennys Lacerda de Araújo Martins, 59.00, 77 / 10009033, Victor Leonardo de Sousa Nogueira, 59.00, 78 / 10005933, Rodrigo Alves Melo, 59.00, 79 / 10007442, Ariana Bezerra Gameleira Lindoso, 58.00, 80 / 10004818, Manoel Sabino de Araújo Neto, 58.00, 81 / 10008658, Evânia Silva de Carvalho, 58.00, 82 / 10001090, Felipe Tabosa Santos Silveira Moraes, 58.00, 83 / 10005682, Leandro Monteiro do Nascimento, 58.00, 84 / 10001648, Felipe Santiago Coelho, 58.00, 85 / 10000792, Matheus Monteiro da Silva, 58.00, 86 / 10005599, Aldinei Marcelino de Souza, 58.00, 87 / 10005148, Rafael Italo Gomes Liberato, 58.00, 88 / 10005976, Luiz Henrique Gonsalves Giribone, 57.00, 89.

3.1.3.1 Resultado final de candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10000620, João Minervino de Carvalho Neto, 69.00, 1 / 10000393, Francisco Kleber Saraiva da Silva, 62.00, 2 / 10001375, Daniel Lucas Campelo Diógenes, 56.00, 3 / 10007830, Márcio Loureiro Taveira, 50.00, 4 / 10009952, Jackson Nascimento da Silva, 48.00, 5.

3.1.3.2 Resultado final de candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10010238, Everton Guimarães da Boa Hora, 71.00, 1 / 10001255, Andrielle Luize da Silva Oliveira, 65.00, 2 / 10006395, Mariana de Sousa Cavalcante, 62.00, 3 / 10000552, Carolina Gomes dos Santos, 62.00, 4 / 10007510, Dayvid Pereira da Cunha, 62.00, 5 / 10000041, Priscilla Araújo Dias Lustosa, 60.00, 6 / 10005332, Nayara Sousa Almeida, 55.00, 7 / 10000189, Alcimar Pedro Nogueira Junior, 50.00, 8 / 10000144, Niellys de Fátima da Conceição Gonçalves Costa, 50.00, 9 / 10000147, Mila Thais Rezende e Silva, 50.00, 10 / 10005228, Amanda Fernandes e Silva, 49.00, 11.

3.1.4 CARGO 4: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

10006191, Cary Wainer de Carvalho, 74.00, 1 / 10000642, Silmara Pereira Alves da Silva, 72.00, 2 / 10005095, Djanira Costa de Freitas, 71.00, 3 / 10001127, Pedro Leonardo Menezes Sales, 68.00, 4 / 10006792, Lucas José Santos Vasconcelos, 67.00, 5 / 10006960, Carlos Leandro Vieira de Sousa, 65.00, 6 / 10001614, Renilson Vieira de Souza Filho, 65.00, 7 / 10007029, Danielle Alves Pinheiro Torquato, 64.00, 8 / 10001204, José Idalino da Silva Filho, 64.00, 9 / 10004878, Ketllen Brito de Oliveira, 63.00, 10 / 10007287, Elvis Eugênio Rocha Lima, 62.00, 11 / 10006022, Maria Adriana Ferreira da Silva, 59.00, 12 / 10007580, Jeffter Batista Paulino, 59.00, 13 / 10005721, Carlos Sanderson Fernandes da Silva, 57.00, 14 / 10000537, Melissa Fernandes Marinho de Souza, 56.00, 15 / 10007257, Luan Prost Silva de Oliveira, 54.00, 16 / 10007951, Hellen Crys Nóbrega da Silva, 54.00, 17 / 10007565, Rudson da Costa Silva, 54.00, 18 / 10000244, José Alves Bezerra Neto, 54.00, 19 / 10009918, Fabiano Henrique Nunes Pereira, 53.00, 20 / 10009536, Gabriel Luz Moura de Melo, 52.00, 21 / 10009722, Alexandre Almeida de Oliveira, 52.00, 22 / 10000262, Arthur Santiago Gomes, 50.00, 23 / 10006859, Israel Gama de Oliveira, 50.00, 24 / 10002653, Sabrina Marielle Soares de Brito, 50.00, 25 / 10008546, Hudson Gomes de Assis, 49.00, 26 / 10004800, Renata Elissa Barbosa de França, 49.00, 27 / 10002747, Alexandre Migueles do Nascimento, 48.00, 28 / 10006655, Israel João Pereira Júnior, 48.00, 29 / 10008303, Hirohito Akihito de Oliveira Araújo, 48.00, 30 / 10006141, Humberto Vieira de Andrade Filho, 48.00, 31 / 10008177, Rodrigo Felinto de Oliveira, 47.00, 32 / 10009832, Ailson Costa da Silva, 46.00, 33 / 10005001, Francisco Batista de Lima, 41.00, 34 / 10000779, Jéssica Moura de Medeiros, 39.00, 35.

3.1.4.1 Resultado final de candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10008177, Rodrigo Felinto de Oliveira, 47.00, 1.

3.1.4.2 Resultado final de candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10000642, Silmara Pereira Alves da Silva(1), 72.00, 1 / 10005721, Carlos Sanderson Fernandes da Silva, 57.00, 2 / 10009722, Alexandre Almeida de Oliveira, 52.00, 3 / 10006655, Israel João Pereira Júnior, 48.00, 4 / 10006141, Humberto Vieira de Andrade Filho, 48.00, 5 / 10000779, Jéssica Moura de Medeiros, 39.00, 6.

3.1.5 CARGO 5: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: DIREITO

10006130, Lucas de Oliveira Souto Bandeira, 72.00, 1 / 10009243, Gabriel Braga dos Santos, 72.00, 2 / 10010054, Jackson Oliveira de Melo, 70.00, 3 / 10004966, Lucas Pereira Mitre, 66.00, 4 / 10009815, Tercio Pereira de Lucena Júnior, 66.00, 5 / 10006186, Marcos André Gurgel da Silva, 65.00, 6 / 10001381, Joaquim Rodrigues da Silva Júnior, 64.00, 7 / 10007412, Ana Patrícia Maia Allain Teixeira, 64.00, 8 / 10007086, Eduardo Brito da Silva Oliveira, 63.00, 9 / 10007669, John Maycon Pereira, 62.00, 10 / 10000233, Talison Layala Praxedes de Lima, 62.00, 11 / 10008940, Anna Glenda Coelho de Sousa Andrade, 59.00, 12 / 10007928, Emanuella Frutuoso do Nascimento Silva, 58.00, 13 / 10001460, Silvano Ferreira Melo, 58.00, 14 / 10009801, Raissa Maria Lima Nunes, 58.00, 15 / 10005092, Niege Medeiros de Faria, 57.00, 16 / 10006801, Leticia Batista Porto, 56.00, 17 / 10006440, Allisson de Sousa Lima, 56.00, 18 / 10009378, Aleide Brito Silva de Carvalho, 56.00, 19 / 10005598, George Lopes de Araújo, 55.00, 20 / 10008812, Pedro Henrique Alves Rodrigues, 55.00, 21 / 10006471, Antoneide Pereira Lima, 54.00, 22 / 10007435, Raquel Carlos da Rocha, 54.00, 23 / 10009934, Juscelino Oliveira de Melo, 53.00, 24 / 10006296, Tatiane Emanuele Brito de Oliveira Rodrigues, 52.00, 25 / 10006564, Jordan Giovanny de Lima Souza, 52.00, 26 / 10008762, Marilia de Lima Pinheiro Gadelha, 52.00, 27 / 10005756, Alanda Luiza Silva Soares, 52.00, 28 / 10009164, Jéssica Freire Nolasco Filgueira, 52.00, 29 / 10010106, Leila Monte Pires, 51.00, 30 / 10008776, Cláudia Rayanne Miranda Bernardo, 51.00, 31 / 10006082, Pablo Rogerio da Fonseca Barbosa, 50.00, 32 / 10006966, Eduardo Cordeiro Nunes de Farias, 50.00, 33 / 10000727, Sebastião da Costa Brito, 50.00, 34 / 10008186, Leticia Salomon Sesso, 49.00, 35 / 10008354, Jose Ricardo Soares de Siqueira, 49.00, 36 / 10009630, Felipe Batista Cavalcanti, 48.00, 37 / 10001533, João Batista dos Santos Alves, 48.00, 38.

3.1.5.1 Resultado final de candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10008940, Anna Glenda Coelho de Sousa Andrade, 59.00, 1 / 10008688, Karla Andressa Assis da Costa, 42.00, 2.

3.1.5.2 Resultado final de candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10001381, Joaquim Rodrigues da Silva Júnior, 64.00, 1 / 10002699, Juan Lucas de Oliveira Melo, 44.00, 2.

3.1.6 CARGO 6: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA

10005359, Pablo Antônio Rodrigues do Nascimento, 72.00, 1 / 10008437, Danilo Pontes Pessoa e Souza, 66.00, 2 / 10000587, Marcos Paulo Simões Barbosa, 65.00, 3 / 10005161, Adna Érica Melo de Sousa Fontes, 62.00, 4 / 10001150, Bruno Brasileiro de Moura, 61.00, 5 / 10006791, Semiramis Yonara Valadares Lima, 56.00, 6 / 10001637, Sinomar Pereira Ramos, 56.00, 7 / 10007984, Vinícius Santana da Costa, 56.00, 8 / 10006656, Bruno Gustavo de Queiroz, 54.00, 9 / 10009649, Márcio Leal Macedo Luna, 54.00, 10 / 10005346, Gean Carlos de Sousa, 53.00, 11 / 10007259, Anderson José Rodrigues dos Santos, 52.00, 12 / 10006597, Victor Romero Portela de Melo, 52.00, 13 / 10008329, Thiago de Melo Souza, 51.00, 14 / 10005173, Jonas Lúcio Teixeira da Costa, 50.00, 15 / 10006172, Arquimedes da Silva Ataliba, 48.00, 16 / 10001608, Felipe Arthur Sabino Araújo Lima, 48.00, 17 / 10009971, Fernanda Karoline Monteiro de Melo Duarte, 46.00, 18 / 10004929, José Harisson Maia Nunes, 46.00, 19 / 10009191, Ana Victória Carlos Almeida, 44.00, 20 / 10008458, Gabriel Lemos Ferreira, 44.00, 21 / 10005780, Fabiano de Oliveira Moura, 43.00, 22 / 10006468, Leonardo Aquino Freire, 43.00, 23 / 10003755, Jessyca Karla Alves de Sousa, 43.00, 24 / 10005504, Ian Henrique Teles Braga, 41.00, 25.

3.1.6.1 Resultado final de candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10009191, Ana Victória Carlos Almeida, 44.00, 1.

3.1.7 CARGO 7: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10005932, Emílio César Weba Filho, 80.00, 1 / 10006090, Alan Jones Alves Barbosa, 68.00, 2 / 10009299, Victor Ishii, 63.00, 3 / 10007198, Thiago Oliveira de Souza, 63.00, 4 / 10006978, Victor Lennon Firmino Borges, 61.00, 5 / 10000160, Tito Cavalcante Costa Lima, 60.00, 6 / 10001050, Thiago Aécio de Sousa, 59.00, 7 / 10006915, Victor Bruno Moreira Castro Bezerra, 58.00, 8 / 10010503, Micael Felipe dos Santos, 56.00, 9 / 10006884, Fred Ulisses Maranhão, 54.00, 10 / 10005391, Guilherme de Oliveira Falcão, 54.00, 11 / 10009279, João Marinho Neto, 53.00, 12 / 10001138, Jones Monteiro Jacinto, 53.00, 13 / 10007710, Arthur Lennon Firmino da Silva, 52.00, 14 / 10004905, Antônio Erivaldo Santos Araújo, 50.00, 15 / 10008155, Daniel Almeida Freire, 47.00, 16 / 10006962, Adriano de Andrade Moura, 47.00, 17 / 10007784, André Luiz Viana Pereira, 47.00, 18 / 10000397, Pablo Alexandre Pereira Masrua, 46.00, 19 / 10008157, Jéssica Silva de Souza, 46.00, 20 / 10010356, Rayron Victor Medeiros de Araujo, 46.00, 21 / 10007624, André Henrique Lima de Mendonça, 45.00, 22 / 10000215, Hywre César de Brito Pinto, 43.00, 23 / 10009813, Emanuel Domingos Duarte Filho, 43.00, 24 / 10010418, Michel Willian Alves, 42.00, 25 / 10006958, Edmundo Vitor de Medeiros, 41.00, 26 / 10007168, Diego Soares dos Santos, 40.00, 27 / 10006803, Maycon Lourenço de Araújo, 40.00, 28 / 10009549, Sacha de Azevedo Varandas, 38.00, 29 / 10009920, Wanderley Patrício de Lima Melquiades, 36.00, 30.

3.1.7.1 Resultado final de candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10001138, Jones Monteiro Jacinto, 53.00, 1.

3.1.7.2 Resultado final de candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10007198, Thiago Oliveira de Souza, 63.00, 1 / 10006915, Victor Bruno Moreira Castro Bezerra, 58.00, 2 / 10009279, João Marinho Neto, 53.00, 3 / 10004905, Antônio Erivaldo Santos Araújo, 50.00, 4 / 10006803, Maycon Lourenço de Araújo, 40.00, 5.

3.1.8 CARGO 8: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

10008350, Victor Alexis Fernandes Diniz, 138.41, 1 / 10007873, Joathan Roberio da Silva, 135.44, 2 / 10000382, Glauber Sousa Nogueira, 133.18, 3 / 10006794, Luan Estevam de Moura, 133.15, 4 / 10000741, Francisco Abraao Rodrigues Sampaio, 132.44, 5 / 10008942, Everton Medeiros Dantas, 132.28, 6 / 10008007, Rebeca Pedrosa Velozo, 131.48, 7 / 10005482, Igor Nunes Duarte, 129.90, 8 / 10008830, João Marcos Rodrigues de Oliveira, 129.88, 9 / 10000139, Breno Felipe Morais de Santana Barros, 127.88, 10 / 10008919, Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior, 127.33, 11 / 10006303, Maria Eduarda de Andrade Pereira da Costa Carmo, 126.89, 12 / 10007052, Antônia Ihascara Cardoso Alves, 126.22, 13 / 10006977, Rafael Neves Guardiani, 125.78, 14 / 10001520, Gabriela Azevedo de Brito Damasceno, 125.41, 15 / 10000700, Renata Xavier de Castro, 124.85, 16 / 10000534, Uliani de Castro Barbosa Paulino, 124.15, 17 / 10009516, Francisco José Vale de Morais, 124.05, 18 / 10008514, Gabriel Germano Maciel, 123.90, 19 / 10005266, Marcelo da Fonseca Oliveira, 123.02, 20 / 10007181, Camila Pinheiro Cruz Bezerra, 122.26, 21 / 10009881, João Paulo de Godoy Valença, 121.12, 22 / 10008841, João Lucas Arcanjo Carneiro, 120.84, 23 / 10007628, Gabriella Lacerda Montenegro Cordeiro, 120.76, 24 / 10008003, Priscilla Maria Coutinho Medeiros de Luna, 120.35, 25 / 10007782, Metusalem Nunes da Costa, 119.97, 26 / 10005733, Juliana da Nóbrega Galvão Duarte, 119.80, 27 / 10000435, Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes, 119.18, 28 / 10006006, Hicaro Ricardo Fernandes de Lima, 118.96, 29 / 10005739, Ivânia Gabriella Torres Sousa de Medeiros, 118.75, 30 / 10007401, Joao Lucas Nogueira Guerra, 118.71, 31 / 10005695, Artur Rodrigues Rocha Fernandes, 117.38, 32.

3.1.8.1 Resultado final de candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10008889, Ruhan Joseph Moreira Rodrigues, 108.04, 1.

3.1.8.2 Resultado final de candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10008007, Rebeca Pedrosa Velozo, 131.48, 1 / 10000139, Breno Felipe Morais de Santana Barros, 127.88, 2 / 10006504, Roberto Dantas dos Santos Filho, 117.90, 3 / 10007636, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto, 112.70, 4 / 10001065, Maria Rebeca Lima Nogueira, 111.50, 5 / 10005120, Francisco Erivelto Lima dos Santos, 105.95, 6 / 10001447, Haylane Prudencio Castro, 100.12, 7 / 10002672, Adriana Carneiro Lima, 97.02, 8.

(1) Candidatos negros aprovados dentro da listagem de ampla concorrência.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e contra o resultado provisório no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos) estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 27 de novembro de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pref_mossoro_rn_24.

4.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

4.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pela Secretária Municipal de Administração.

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2024

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 171/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Contratação da empresa Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, inscrita no – CNPJ: 04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ: 04.026.039/0001-39. Valor: R$ 6.018.926,61 (seis milhões e dezoito mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura do contrato: 01/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 16/2024. Processo Administrativo n° 187/2024. Inexigibilidade n° 10/2024. Objeto: Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde Centro Clínico Evangélico Edgard Burlamarqui. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: MC Incorporações LTDA - CNPJ: 19.569.531/0001-28. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Período: 07/11/2024 a 07/11/2025. Data da assinatura do contrato: 07/11/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 09/2024 – sMS

 

Processo Administrativo nº 163/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró.  Adjudicado e Homologado por RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO – Secretário Interino do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 08/11/2024. Valor Global: R$ 4.692.777,90 (quatro milhões seiscentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Empresas: BH LABORATÓRIOS LTDA. - CNPJ: 22.283.196/0001-01, com o valor total de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Dental Alta Mogiana Com. Produtos Odontológicos Ltda. - CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais). Idealine Comercial Ltda - Me - CNPJ: 06.331.320/0001-00, com o valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 1.366.700,00 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 19.316.524/0001-14, com o valor total de R$ 27.246,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e seis reais). ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.068.320/0001-32, com o valor total de R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais). M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50, com o valor total de R$ 232.300,00 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos reais). GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 26.965.679/0001-47, com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 1.618.419,50 (um milhão seiscentos e dezoito mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 38.405.762/0001-40, com o valor total de R$ 14.732,70 (quatorze mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 74.068.008/0001-26, com o valor total de R$ 237.637,30 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos). INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 90.909.631/0002-00, com o valor total de R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 54.322.844/0001-88, com o valor total de R$ 257.110,40 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e dez reais e quarenta centavos). BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ: 03.679.808/0002-16, com o valor total de R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais).

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - SMS

Processo Administrativo 163/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró.ARP Nº 73/2024 (SMS) – Empresa: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.068.320/0001-32. Valor: R$ R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais). Assina pelo Fornecedor: PATRÍCIA BACH. Data da Assinatura: 12/11/2024.ARP Nº 74/2024 (SMS) – Empresa: BH LABORATÓRIOS LTDA. - CNPJ: 22.283.196/0001-01. Valor: R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Assina pelo Fornecedor: ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA. Data da Assinatura: 13/11/2024.ARP Nº 75/2024 (SMS) – Empresa: BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ: 03.679.808/0002-16. Valor: R$ R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais). Assina pelo Fornecedor: CLÁUDIA CRISTINA CORRÊA CÉSAR. Data da Assinatura: 13/11/2024.ARP Nº 76/2024 (SMS) – Empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60. Valor: R$ R$ 1.366.700,00 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). Assina pelo Fornecedor: MARISTELA BELOTTO PELOZZO. Data da Assinatura: 08/11/2024.ARP Nº 77/2024 (SMS) – Empresa: DELTA SHOP- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ: 19.316.524/0001-14. Valor: R$ R$ 27.246,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e seis reais). Assina pelo Fornecedor: CASSIANO TIAGO CHIES. Data da Assinatura: 14/11/2024.ARP Nº 78/2024 (SMS) – Empresa: DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 05.375.249/0001-03. Valor: R$ R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais). Assina pelo Fornecedor: VINÍCIUS FERNANDES BARBOZA. Data da Assinatura: 11/11/2024.ARP Nº 79/2024 (SMS) – Empresa: GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 26.965.679/0001-47. Valor: R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assina pelo Fornecedor: ALINE GOMES DE ALMEIDA. Data da Assinatura: 11/11/2024.ARP Nº 80/2024 (SMS) – Empresa: IDEALINE COMERCIAL LTDA. - ME - CNPJ: 06.331.320/0001-00. Valor: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Assina pelo Fornecedor: MÔNICA PANSOLIN. Data da Assinatura: 11/11/2024.ARP Nº 81/2024 (SMS) – Empresa: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 90.909.631/0002-00. Valor: R$ R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais). Assina pelo Fornecedor: DENIS LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA. Data da Assinatura: 11/11/2024.ARP Nº 82/2024 (SMS) – Empresa: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 54.322.844/0001-88. Valor: R$ 257.110,40 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e dez reais e quarenta centavos). Assina pelo Fornecedor: RODRIGO GOULART LUCHTEMBERG. Data da Assinatura: 08/11/2024.ARP Nº 83/2024 (SMS) – Empresa: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50. Valor: R$ R$ 232.300,00 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos reais). Assina pelo Fornecedor: JOSÉ MÁRCIO CARREGA. Data da Assinatura: 11/11/2024. ARP Nº 84/2024 (SMS) – Empresa: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 74.068.008/0001-26. Valor: R$ R$ 237.637,30 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Assina pelo Fornecedor: MANUELA DE OLIVEIRA DANTAS. Data da Assinatura: 11/11/2024. ARP Nº 85/2024 (SMS) – Empresa: STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 38.405.762/0001-40. Valor: R$ R$ 14.732,70 (quatorze mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Assina pelo Fornecedor: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS. Data da Assinatura: 11/11/2024. ARP Nº 86/2024 (SMS) – Empresa: TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06. Valor: R$ 1.618.419,50 (um milhão seiscentos e dezoito mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Assina pelo Fornecedor: BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA. Data da Assinatura: 11/11/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO – Secretário Interino de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 08/11/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2024

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

PORTARIA Nº 30,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Gabrielle Michele Herculano da Silva, matrícula nº 528595, para atuar como Gestor do Contrato nº 03/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró / Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, inscrita no CNPJ: 44.647.442/0001-08 e a empresa LEVE Refeições Coletivas Eireli, inscrita no CNPJ nº 17.822.035/0001-09, vencedora do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2024-SEMEJ, Ata de Registro de Preços nº 05/2024, tendo como eventual substituto Eliedson Ferreira Lopes, matrícula nº 0508977.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designa o servidor Antônio Carlos Soares Júnior, matrícula nº 0527890, para atuar como Fiscal do Contrato nº 03/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró / Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, inscrita no CNPJ: 44.647.442/0001-08 e a empresa LEVE Refeições Coletivas Eireli, inscrita no CNPJ nº 17.822.035/0001-09, vencedora do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2024-SEMEJ, Ata de Registro de Preços nº 05/2024, tendo como eventual substituto Beatriz Moura de Carvalho Medeiros, matrícula nº 0511951.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 31,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Mário Paz de Sousa Sampaio Barros, matrícula nº 0510548, para atuar como Gestor do Processo Administrativo nº 29/2024, destinado ao pagamento dos vencedores da 75ª Prova Ciclística Governador Dix-Sept Rosado, na forma estabelecida no regulamento, realizada dia 17 de novembro de 2024, tendo como eventual substituto Eliedson Ferreira Lopes, matrícula nº 0508977.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designa o servidor Antônio Carlos Soares Júnior, matrícula nº 0527890, para atuar como Fiscal do Processo Administrativo nº 29/2024, destinado ao pagamento dos vencedores da 75ª Prova Ciclística Governador Dix-Sept Rosado, na forma estabelecida no regulamento, realizada dia 17 de novembro de 2024, tendo como eventual substituto Beatriz Moura de Carvalho Medeiros, matrícula nº 0511951.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2024

Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 130,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Designação de Gestor e Fiscal do contrato firmado entre a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró e Associação União Caixeiral.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GILVANETE LIMA BEZERRA, matrícula nº 520403, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente a Inexibilidade nº 298/2024, Processo Administrativo nº 325/2024,Contrato nº 92/2024, firmado entre a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, inscrita no CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-4 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIXEIRAL, inscrita no CNPJ nº 08.126.138/0001-43, com validade de 06/09/2024 a 06/09/2025, que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal Ney Pontes Duarte e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, tendo como eventual substituto(a) o(a) servidor(a) CÍCERO ALEXSANDRO DE MORAIS, matrícula nº 507466.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar a servidora KATHARINA MARIA GURGEL DE QUEIROZ, matrícula nº 107514, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente a Inexibilidade nº 298/2024, Processo Administrativo nº 325/2024,Contrato nº 92/2024, firmado entre a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, inscrita no CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-4 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIXEIRAL, inscrita no CNPJ nº 08.126.138/0001-43, com validade de 06/09/2024 a 06/09/2025, que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal Ney Pontes Duarte e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, tendo como eventual substituto(a) o(a) servidor(a) TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula 539007.  

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos, registrando todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2024

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 61/2024. Pregão n° 05/2023 - SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito CNPJ:44.647.538/0001-68. Contratada: Perkons S.A - CNPJ: 82.646.332/0001-02. Valor: R$ 7.821.352,29 (sete milhões oitocentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 13/11/2024 a 13/11/2026. Data da assinatura do contrato: 13/11/2024.

1 - Conforme os subitens 4.6 e 4.7 do Edital de Convocação – SESDEM, datado de 11 de novembro de 2024, segue a lista de inscritos homologada pela Comissão Eleitoral:

LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADA PELA COMISSÃO ELEITORAL

Nº	REPRESENTANTE / INSTITUIÇÃO	SEGMENTO
1	Associação Âncora Morada de Amparo e Restauração – AAMAR	Instituições que abordam ou trabalham as Políticas Sobre Drogas no Município de Mossoró
2	Associação Cultural Cidade Viva - ACCV	Movimentos culturais
3	Centro Social Heróis da Fé	Entidade da Sociedade Civil Organizada em geral
4	Comunidade Terapêutica Casa do Pai	Instituições que abordam ou trabalham as Políticas Sobre Drogas no Município de Mossoró
5	Vitor Santos Carvalho Carneiro	Movimentos relacionados à Saúde Mental

1.1 – Os representantes 2 e 5 foram indicados nos termos do subitem 3.2 do Edital de Convocação – SESDEM.

2- A assembleia de eleição ocorrerá de acordo com o item 6 – “DO ATO DE ESCOLHA” do Edital de Convocação – SESDEM.

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2024

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024. Processo Administrativo n° 29/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ:44.691.752/0001-11.  Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 17.318,04 (dezessete mil e trezentos e dezoito reais e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/11/2024 a 18/11/2025. Data da assinatura do contrato: 18/11/2024.

Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 26/2023, Concorrência nº 10/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 10,99% e supressão de 1,85% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:  44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 968.060,34 (novecentos e sessenta e oito mil e sessenta reais e trinta e quatro centavos) Data da assinatura: 21/11/2024.