Diário Oficial de Mossoró

Câmara Municipal de Mossoró

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VER. ALDENOR NOGUEIRA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015, 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar todos os cargos de confiança e/ou em comissão do quadro de pessoal desta Fundação.

	NOME	CARGO
1	ADAUTO CÉSAR VASCONCELOS SILVA	PROCURADOR CHEFE
2	ALMIR MORAIS DE ALBUQUERQUE	ASSESSOR DE RADIO E TV
3	ANA LÚCIA BEZERRA DO VALE BATISTA	GERENTE FINANCEIRO
4	ANTÔNIA IRES DA SILVA	SECRETARIO ADMINISTRATIVO
5	BÊNIA MAYARA DE MEDEIROS	ASSESSOR DE RADIO E TV
6	BOBEMARLES SILVA SANTOS	GERENTE DE RADIO
7	FRANCISCO JANDLER FERREIRA DE AQUINO	GERENTE ADMINISTRATIVO
8	IARA MONTEIRO DOS SANTOS	GERENTE DE JORNALISMO E TELEVISAO
9	JAMILY NOGUEIRA DA SILVA	SECRETARIO DA PROCURADORIA
10	JOSÉ WILSON MAIA FILHO	ASSESSOR DE RADIO E TV
11	JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO	SECRETARIO DA PROCURADORIA
12	JOÃO PAULO DE SOUZA	SECRETARIO FINANCEIRO
13	MARIA ALICE FREIRE RAMOS	SECRETARIO DE PROGRAMACAO
14	MARIA LUZENIR DA CONCEIÇÃO	ASSESSOR DE RADIO E TV
15	ONÉZIMO DE OLIVEIRA MORAIS	DIRETOR GERAL

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

Exonerar os servidores elencados abaixo, de seus respectivos cargos de provimento em comissão, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os servidores elencados abaixo, de seus respectivos cargos de provimento em comissão, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

201397-5	ALANA ELIZA DE OLIVEIRA DUARTE	ASSESSOR TÉCNICO
034151-5	ALDEIZA DE SOUSA PEREIRA	ASSESSOR DA MESA DIRETORA
034131-3	ALESSANDRO RAFAEL CRISOSTOMO DA SILVA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 1
124-4	ALINE ESTEVAM CARVALHO	DIRETOR LEGISLATIVO
201331-2	ÂNGELO FAUSTO MAIA ALVES	CHEFE DE CERIMONIAL DA CAMARA MIRIM
034317-0	ANNY ALICE CORREIA DE MORAIS	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034212-3	ANTÔNIA BRUNA DE SOUZA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034383-3	AYRTON ALEF DA SILVA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034125-6	BRENA PALOMA DIAS VASCONCELOS	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034461-0	BRENO TAVARES NUNES	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1
034330-4	CARLA PATRÍCIA DO NASCIMENTO	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1
034315-7	CARLA ROSANA DE OLIVEIRA RODRIGUES APOLINARIO	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034331-5	CHARLES DA SILVA ARAÚJO	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 1
034228-1	CLEYTON VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES	ASSESSOR DA MESA DIRETORA
034126-7	DAYANNE NOBRE DE ALMEIDA NUNES	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
201267-7	DIEGO EMANUEL PEREIRA BRILHANTE	ASSESSOR DE COMISSAO
034368-6	DIOGO CRUZ DOS SANTOS	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034283-2	FIRMINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO	CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO
034438-4	FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA FARIAS	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 1
034442-8	FRANCISCA NETA DE SOUZA FERNANDES	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2
151-9	FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS	AGENTE DE CONTRATAÇÃO
034456-4	FRANCISCO DE ASSIS BATALHA ALVES	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 1
034142-5	FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO	ASSESSOR DA MESA DIRETORA
034116-6	FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE PEREIRA	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1
034104-3	FRANCISCO PEREIRA FILHO	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 1
034413-6	GABRIEL VICTOR NORONHA LOPES DE FREITAS	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2
034391-2	GABRIEL YURI BARBOSA CRISPIM DE ALMEIDA	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2
034441-7	GIAN HENRIQUE FELIPE	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 1
034443-0	HOSANA CRISTINA LOPES DANTAS DOS SANTOS	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1
201435-1	HOZANICI KELLE GOMES DE FREITAS SOUZA	ASSESSOR DE COMISSAO
034311-3	ÍCKARO PETRÚCIO GOMES PINTO	ASSESSOR DE COMISSAO
201408-4	ÍTALA NHAYARA RODRIGUES DE ANDRADE LIMA	DIRETOR DE CONTABILIDADE
034175-2	JACIARA SILVA FERREIRA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034118-8	JÉSSICKA LOUISIE ALVES BATISTA COSTA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034186-4	JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034437-3	JOELCKSON REGINALDO QUEIROZ FERNANDES	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1
201372-0	JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO	CHEFE DO SETOR DE CAPACITACAO
034299-0	KALLYDJA PIRES DE SOUZA	ASSESSOR DE COMISSÃO
034348-4	KLÉBIA PATRICIA DA COSTA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034191-0	LARISSA ELLEM ALVES DA SILVA	ASSESSOR DE COMISSAO
034415-8	LUCAS GABRIEL MONTEIRO MARQUES	ASSESSOR DA MESA DIRETORA
185-3	LUIZ GUSTAVO MOURA DE ALMEIDA	DIRETOR FINANCEIRO/ DIRETOR GERAL INTERINO
201103-4	MAIZA FERNANDES DE ARAÚJO	DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS
034108-7	MARCELA CARLA ARAÚJO FERREIRA	ASSESSOR TÉCNICO
034152-6	MARIA ALICE MENEZES MELO LIMA	ASSESSOR DA MESA DIRETORA
034109-8	MARIA APARECIDA ROCHA DE MEDEIROS PINHEIRO COSTA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 1
201104-2	MARIA FLORENCIO DE OLIVEIRA	CHEFE DA DIVISAO DE COPA E COZINHA
034137-0	MARIA MARKESIA DE LIMA ALVES	ASSESSOR DE RELACOES PUBLICAS DA PRESIDENCIA
201383-5	MARIA TEREZA DE PAIVA RÊGO ALVES PEREIRA	CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS LEGISLATIVOS
034464-3	MÁRIO COSTA E SILVA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
201344-4	MYKAELL COSTA DE SOUZA	CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, COMPRAS, ORÇAMENTOS E SERVIÇOS
034447-4	PAULO HENRIQUE DA SILVA ALVES	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 1
034426-1	PEDRO VITOR COSTA LIMA	ASSESSOR DE COMISSAO
034436-2	PRICYLA MONALISA FIRMINO CARDOSO MEDEIROS	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 1
034336-1	PRISCILA DA ROCHA PAIVA	ASSESSOR TÉCNICO
034446-3	RAAMIA CARDOSO DA SILVA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
201374-6	REGY CARTE RODRIGUES CAMPELO BEZERRA PAZ	DIRETOR DE COMUNICACAO
034444-1	ROBERTHA PRISCILLA BARRETO DA SILVA	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034458-6	SÉRVULO PEREIRA DO COUTO	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1
034440-6	SONALY NOGUEIRA DE ARAÚJO	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2
034453-1	TAIAN DE MEDEIROS CHAVES	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2
034133-5	TAISY BEATRIZ PEREIRA CHAVES	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2
034390-1	TALITA SUANNY DE ARAÚJO ALMEIDA	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1
034128-0	THALISON FREITAS CARVALHO	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034367-5	THIAGO SILVEIRA ARAÚJO DA SILVA	OUVIDOR
034275-3	THICIANNEDY ALICE VERÍSSIMO DE BRITO	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1
034434-0	VÂNIA MARIA DE QUEIROZ MEDEIROS	ASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO 2
034129-1	VERA LÚCIA CANTÍDIO FERNANDES	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2
201433-5	WERCALTERY MARTINS SOARES TAVARES	DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

Exonerar, a pedido, a senhora ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO, do cargo de CHEFIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO, do cargo de CHEFIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

Exonerar, a pedido, a senhora JACKQUELYNE REGINALDO QUEIROZ FERNANDES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora JACKQUELYNE REGINALDO QUEIROZ FERNANDES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO PAULO MENDES SOARES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO PAULO MENDES SOARES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

Exonerar, a pedido, o senhor CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA, do cargo de PROCURADOR GERAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA, do cargo de PROCURADOR GERAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

Exonerar, a pedido, o senhor PAULO VINÍCIUS VARELA DANTAS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor PAULO VINÍCIUS VARELA DANTAS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO JOSÉ RÊGO DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO JOSÉ RÊGO DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 7.317,
DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Estabelece os feriados e pontos facultativos no exercício do ano de 2025, no âmbito do Administração Pública Direta e Autárquica do Munícipio de Mossoró, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1° Ficam declarados os seguintes feriados e pontos facultativos em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no exercício do ano de 2025:

I - 1º de janeiro (quarta-feira), Dia da Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 3 de março (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo;

III - 4 de março (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;

IV - 5 de março (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo;

V - 18 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (segunda-feira), Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (quinta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII - 2 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;

IX - 19 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - feriado municipal;

X - 7 de setembro (domingo), Dia da Independência do Brasil - feriado nacional;

XI - 30 de setembro, (terça-feira), Libertação dos Escravizados - feriado municipal;

XII - 3 de outubro (sexta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú - feriado estadual;

XIII - 12 de outubro (domingo), Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIV -27 de outubro (segunda-feira), em antecipação ao Dia do Servidor Público - ponto facultativo

XV -;2 de novembro (domingo), Dia de Finados - feriado nacional;

XVI - 15 de novembro (sábado), Dia da Proclamação da República - feriado nacional;

XVII - 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional;

XVIII - 13 de dezembro (sábado), Dia de Santa Luzia - feriado municipal;

XIX - 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal - ponto facultativo;

XX - 25 de dezembro (quinta-feira) Natal - feriado nacional;

XXI - 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo - ponto facultativo.

Art. 2º O disposto neste Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Parágrafo único. Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

DECRETO Nº 7.318,
DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Estabelece calendário de pagamentos de servidores para o exercício do ano de 2025, no âmbito do Administração Pública Direta e Autárquica do Munícipio de Mossoró, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1° Fica estabelecido calendário de pagamentos de servidores em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no exercício do ano de 2025, na seguinte forma:

I - 31 de janeiro (sexta-feira);

II - 27 de fevereiro (quinta-feira);

III - 31 de março (segunda-feira);

IV - 30 de abril (quarta-feira);

V - 30 de maio (sexta-feira);

VI - 30 de junho (segunda-feira);

VII - 31 de julho (quarta-feira);

VIII - 29 de agosto (sexta-feira);

IX - 29 de setembro (segunda-feira);

X - 31 de outubro (sexta-feira);

XI - 28 de novembro (sexta-feira);

XII - 30 de dezembro (terça-feira).

§1º A gratificação natalina será paga até a data de 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira), salvo os servidores efetivos que receberão a gratificação no mês de aniversário do servidor, na forma do art. 69 da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008.

§2º Fica a Administração Pública Autárquica do Município de Mossoró autorizada a adequar o disposto neste Decreto por meio de Portaria.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 1,
DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a designação para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,

RESOLVE:

Art. 1° Designar RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE, matrícula 524220, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Enquanto perdurar o período disposto no artigo anterior o referido servidor assume todas as responsabilidades e prerrogativas decorrentes do cargo de Secretário Municipal de Governo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 2,
DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS COSTA LOPES do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Reforma de Equipamentos Urbanos e Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 3,
DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora TEREZA REBECA PINTO CORTEZ do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de janeiro de 2025

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE CONTRATO

 

 Contrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 21/2024. Pregão n° 01/2024 - SEMASC. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ:14.928.192/0001-05.  Contratada: T F de Lima – ME - CNPJ: 13.005.997/0001-14. Valor: R$ 1.316.000,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Período: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data da assinatura do contrato: 26/12/2024.

Procuradoria-Geral do Município

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 27/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município - CNPJ: 44.683.335/0001-27.  Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA. -CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 11.712,28 (onze mil setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da assinatura do contrato: 30/12/2024.