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Data: 10/01/2025
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DOM Nº: 494
Câmara Municipal de Mossoró
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Gabinete
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora SONARA ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DE GABINETE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Material e Patrimônio
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora SONARA ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Técnico-Legislativo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora DAYANE THAMARA DE OLIVEIRA BRITO MACIEL, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora DAYANE THAMARA DE OLIVEIRA BRITO MACIEL, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora JOYCE HAYANNE SILVA MOURA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE, a ser lotada no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.
Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente a uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de atividades externas, assim como em
dias não úteis ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete, conforme os §2º e 3º do Art. 50 da Lei Complementar nº 157/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico-Legislativo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor RANILSON FERREIRA LUSTOSA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.
Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente a uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de atividades externas, assim como em dias não úteis ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete, conforme os §2º e 3º do Art. 50 da Lei Complementar nº 157/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico-Legislativo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor KERVERSON PEREIRA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.
Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente a uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de atividades externas, assim como em dias não úteis ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete, conforme os §2º e 3º do Art. 50 da Lei Complementar nº 157/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA REGINELMA DE ALMEIDA CARVALHO, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.
Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente a uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de atividades externas, assim como em dias não úteis ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete, conforme os §2º e 3º do Art. 50 da Lei Complementar nº 157/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora KALINY LOUISE DE ALMEIDA SILVA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotada no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.
Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente a uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de atividades externas, assim como em dias não úteis ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete, conforme os §2º e 3º do Art. 50 da Lei Complementar nº 157/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Aviso de Retificação por Erro Material
Fica retificado o prazo de vigência do Contrato nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/07/2024, Edição 1944, para constar como 09/02/2025, onde se lê 09/01/2025. Os demais termos do contrato permanecem inalterados.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Designar o Gestor e o Fiscal do Contrato nº 07/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09, referente à Dispensa de Licitação de nº 007/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034492-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° CONTRATO n°07/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA., CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09, referente à Dispensa de Licitação de nº 007/2024.
Art. 2º - Designar o servidor JONATAS PORCIANO DE SOUZA, matrícula nº 034488-0, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n°07/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA., CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09, referente à Dispensa de Licitação de nº 007/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 05/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ – APAMIM, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro temporário com natureza de despesa destinado a complementar o custeio dos serviços de assistência a média e alta complexidade - MAC, conforme portaria GM/MS n° 3.626, de 29 de abril de 2024. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Período: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Mossoró-RN, 30 de dezembro de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude
Termo de Fomento nº 05/2024. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes visando o repasse de recursos de Emenda Parlamentar, par consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Entidade, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) - CNPJ: 08.287..336/0001-99. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura do contrato: 30/12/2024.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo
PORTARIA Nº 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2025
GESTOR E FISCAL PARA EMPRESA IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VANDER DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 110817, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024 – SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ n° 44.691.752/0001-11 e a EMPRESA IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA., CNPJ n° 10.953.726/0001-00, tendo como substituto eventual MEIRE EUGÊNIA DUARTE, matrícula nº 507814. Para um período de 12 meses.
Art. 2º São atribuições do gestor do contrato.
I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;
III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;
IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.
Art. 3º Designar a servidora AURICÉLIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula n° 50693602, para atuar como FISCAL DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024 – SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ n° 44.691.752/0001-11 e a EMPRESA IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA., CNPJ n° 10.953.726/0001-00, tendo como substituto eventual MÁRCIO MOURA TAKAGI, matrícula nº 1056352. Para um período de 12 meses.
Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:
I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;
II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;
III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;
IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;
VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;
VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;
IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;
X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, inovação e Turismo
Secretaria Municipal de Cultura
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ n° 44.647.210/0001-41 Entidade: CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ, CNPJ 08.546.269-0001/80 Objeto: Transferência de recursos financeiros ao Centro Social Heróis da Fé, para realização do evento Celebrando a Vida. Amparo Legal: Constituição Federal arts. 215, 216 e 216-A, os arts.178 e 179, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, dos ditames da Lei Municipal nº 082, de 03 de abril de 2013, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura; além da Lei Municipal n° 142/83, que concede título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Social Heróis da Fé, criada em 10 de setembro de 1981. Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Cultura 12000– Projeto/Atividade: 28 – Eventos Artísticos e Culturais de Massas; natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições; 150000 – Recursos não Vinculados de Impostos. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 07.01.2025. Assina pela Concedente: Frank da Silva Felisardo, pela Entidade: Emanuel Gleffeson Soares do Nascimento.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Comunicação Social
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 02/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ:44.690.692/0001-12. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ 08.060.544/0001-50. Valor: de até R$: 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Data da assinatura: 08/01/2025.
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 01/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ:44.690.692/0001-12. Contratada: ART & C Comunicação Integrada LTDA. - CNPJ 02.692.183/0001-89. Valor: de até R$: 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Data da assinatura: 09/01/2025.