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Data: 16/01/2025
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DOM Nº: 498
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 04/2024, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o processo Administrativo nº 347/2024 - SME, referente à Dispensa de Licitação nº 09/2024.,cujo objeto se trata para a aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em atenção ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE, no valor total de R$ 339.545,14 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos),em favor da Cooperativa de Comercialização Solidaria Xique Xique - COOPERXIQUE - CNPJ:17.002.520/0001-36.
Mossoró-RN, 27 de dezembro de 2024
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude
PORTARIA Nº 8,
DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, o sr. JOSÉ ILTON GOMES NOLASCO, mat. 5075386-4, pelo prazo de 60 (sessenta) dias;
CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, o sr. LUIZ CARLOS SOARES MARIA, mat. 0106828, pelo prazo de 60 (sessenta) dias;
CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, a sra. ANTÔNIA DE FÁTIMA MELO DE ARAÚJO, mat. 0134457, pelo prazo de 60 (sessenta) dias;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 33ª Zona, a Sra. ANTÔNIA AUDILENE PEREIRA LOPES, para assumir o cargo pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 03/02/2025 até 03/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude