Diário Oficial de Mossoró

Câmara Municipal de Mossoró

Designar os servidores JÉFESSON MEDEIROS DE MELO e JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO para aturarem, respectivamente, como GESTOR DO CONTRATO e FISCAL DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Pregão Presencial de nº 14/2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JÉFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA. ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Pregão Presencial de nº 14/2019.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 034492-4, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA. ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Pregão Presencial de nº 14/2019.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de janeiro de 2025

Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SPPE

Processo Administrativo nº 34/2024. cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de eventos infantis e aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN, foi FRACASSADA.

Mossoró-RN, 21 de janeiro de 2025