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Data: 21/01/2025
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DOM Nº: 501
Câmara Municipal de Mossoró
Designar os servidores JÉFESSON MEDEIROS DE MELO e JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO para aturarem, respectivamente, como GESTOR DO CONTRATO e FISCAL DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Pregão Presencial de nº 14/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JÉFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA. ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Pregão Presencial de nº 14/2019.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 034492-4, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA. ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Pregão Presencial de nº 14/2019.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 21 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SPPE
Processo Administrativo nº 34/2024. cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de eventos infantis e aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN, foi FRACASSADA.
Mossoró-RN, 21 de janeiro de 2025
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro