Diário Oficial de Mossoró

Câmara Municipal de Mossoró

Na PORTARIA Nº 065/2025-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 491, de 07 de janeiro de 2025, página 6, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do senhor ABRAÃO AMAURY MANOEL DE MORAIS, matrícula 034645-4,

Onde se lê: “ABRAÃO ARAÚJO MANOEL DE MORAIS”,

Leia-se: “ABRAÃO AMAURY MANOEL DE MORAIS”.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para ocuparem os cargos das Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Mossoró.

CONSIDERANDO o Artigo 31, alínea “d”, combinado com o Artigo 26, inciso V, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró;

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas prerrogativas institucionais, RESOLVE:

Art. 1º Ficam assim nomeados os membros para ocuparem os seguintes cargos das Comissões Permanentes no Biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Mossoró:

I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Presidente: Thiago Marques

Vice-presidente: Jailson Nogueira

Secretário: João Marcelo

1º Suplente: Vladimir

2º Suplente: Mazinho do Saci

II - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Presidente: Thiago Marques

Vice-presidente: Marleide Cunha

Secretário: Kayo Freire

1º Suplente: Lucas das Malhas

2º Suplente: Cabo Deyvison

III - Comissão de Saúde, Seguridade e Bem Estar Social.

Presidente: Dr. Cubano

Vice-presidente: Ozaniel Mesquita

Secretário: João Marcelo

1º Suplente: Lucas das Malhas

2º Suplente: Cabo Deyvison

IV - Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor.

Presidente: Mazinho do Saci

Vice-presidente: Kayo Freire

Secretário: John Kenneth

1º Suplente: Tony Cabelos

2º Suplente: Plúvia

V - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos.

Presidente: Alex do Frango

Vice-presidente: Dr. Cubano

Secretário: Ricardo de Dodoca

1º Suplente: Lucas das Malhas

2º Suplente: Cabo Deyvison

VI - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Presidente: Kayo Freire

Vice-presidente: Cabo Deyvison

Secretário: João Marcelo

1º Suplente: Petras

2º Suplente: Dr. Cubano

VII -Comissão de Agricultura e Cooperativismo.

Presidente: Vladimir

Vice-presidente: Plúvia

Secretário: Alex do Frango

1º Suplente: Lucas das Malhas

2º Suplente: Marleide Cunha

VIII - Comissão de Defesa dos Dir. Hum. da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Presidente: Petras

Vice-presidente: Plúvia

Secretário: Kayo Freire

1º Suplente: John Kenneth

2º Suplente: Marleide Cunha

IX - Comissão de Orçamento, Fin. e Contabilidade.

Presidente: João Marcelo

Vice-presidente: Marleide Cunha

Secretário: Thiago Marques

1º Suplente: John Kenneth

2º Suplente: Jailson Nogueira

X - Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal.

Presidente: Marleide Cunha

Vice-presidente: John Kenneth

Secretário: Petras

1º Suplente: Lucas das Malhas

2º Suplente: Plúvia

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

Termo de Ratificação para dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral.

RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, I, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria Geral acostado aos autos, a favor da empresa: J P LOPES DE FREITAS no valor total de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), J P LOPES DE FREITAS - 41.153.117/0001-92para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão contendo 20 litros, por demanda, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes nesse instrumento:

Item	Descrição	UNID	Marca	QUANT	Preço	Total
1	Agua Mineral Natural sem gás: acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, com validade mínima de 2 meses a contar da data da entrega; com vasilhame retornável; e suas condições deverão esta de acordo com as normas vigentes.	UNID	STERBOM	2.640	8,00	21.120,00
				TOTAL		21.120,00

Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação nº DL001/2025, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº002/2025

Partes: J P LOPES DE FREITAS CNPJ: 41.153.117/0001-92. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. 

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão contendo 20 litros, por demanda, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento. 

Contratado: J P LOPES DE FREITAS CNPJ: 41.153.117/0001-92.

Valor:  R$ 21.120,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS)

Período:  12 meses.

Fiscal de Contrato:  MARIA FLORÊNCIA DE OLIVEIRA- Mat. 034495-7

Gestor de Contrato: JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO - Mat. 034492-4

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I , Resolução 002/2023-CMM.

Data de Assinatura: 22/01/2025.

Data de Vigência:21/01/2026.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 24,
DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, concedida à servidora KALIANE MARIA CARMOSINA DE MOURA, matrícula nº 5072549-1, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria nº 158, de 10 de abril de 2023 – DOM – ANO I, Número 66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 25,
DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor RICHARDSON DINIZ SARAIVA LEÃO, matrícula nº 141755-1, ocupante do cargo de Fiscal de Controle Ambiental e Urbanístico, Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 (trinta) dias com início em 10 de janeiro de 2025 e término em 09 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 26,
DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora BÁRBARA SOUZA SANTOS, matrícula nº 5078792-1, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 210 (duzentos e dez) dias com início em 13 de janeiro de 2025 e término em 11 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2025.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 27,
DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora LAURA IRIS DE CARVALHO BESSA, matrícula nº 94110-1, ocupante do cargo de Auditora Fiscal de Tributos Municipais, Nível 17, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda – Departamento de Fiscalização de Receitas Mobiliárias, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 01 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 28,
DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 844, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição nº 471, de mesma data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 29,
DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 458/2024, da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 724/2024 -SEMAD, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, no dia 21 de outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n° 724/2024-SEMAD, de 21 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de dezembro de 2024.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 30,
DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; e,

CONSIDERANDO, ainda, Notícia de Fato Nº 02.23.2027.0000125/2024-78, proferida pela 7° Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar possível recebimento indevido de gratificação e/ou adicional pela servidora R.S.B.A, conforme denúncia recebida pelo Ministério Público.

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos, NATHAN FERNANDES LOPES matrícula nº 5070171-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração, EDIMAR TEIXEIRA DINIZ FILHO, matrícula nº 0127027 - 1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e JUSSARA RODRIGUES GADELHA, matrícula n° 5079268-2, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Trânsito para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância. 

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 31,
DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 81/2024, da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 874/2024 -SEMAD, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, no dia 20 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n° 874/2024-SEMAD, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2025.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 32,
DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 875/2024 - SEMAD, de 20/12/2024, que concede Licença Especial a servidora INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS, matrícula nº 096466-1, publicada no Diário Ocial de Mossoró (DOM), Ano II, Número 483, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SEMAD+

Processo Administrativo nº 59/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 16/01/2025. Valor Global: R$ 6.932.465,34 (seis milhões novecentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Empresas: B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ: 38.179.851/0001-16, com o valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), CS REI DO PLÁSTICO EIRELI - CNPJ: 30.060.599/0001-10, com o valor total de R$ 114.106,00 (cento e quatorze mil cento e seis reais), ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 49.410.635/0001-56, com o valor total de R$ 3.240.243,74 (três milhões duzentos e quarenta mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 02.464.845/0001-63, com o valor total de R$ 979.605,60 (novecentos e setenta e nove mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) e MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 2.395.510,00 (dois milhões trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e dez reais).

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

Secretaria Municipal de Cultura

CONVOCAÇÃO VAGAS REMANESCENTES, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente convocação de projetos em situação “Cadastro Reserva”, Categorias FOMENTO CULTURAL – A e FOMENTO FESTIVAL B, para assinatura do Termo de Execução Cultural, considerando:

a) a sobra dos recursos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, para atender a execução da Lei Aldir Blanc, no Município de Mossoró.

b) que o Termo de Referência de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, prevê, no item 8. Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos serão remanejados para outra, conforme as seguintes regras:

I. Os projetos habilitados, não contemplados, por ordem decrescente de pontuação, por categoria.

Convoca os projetos abaixo descritos, para no período de 23 a 28 de janeiro de 2025, assinar do Termo de Execução Cultural, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h:

CATEGORIA - FOMENTO CULTURAL A

PROJETO	PROPONENTE	CONCORRÊNCIA	NOTA FINAL
CURTA-METRAGEM: POESIA SILENTE	SERTÃO FILMES - 52.511.779/000#-##	NEGROS	65.0
INVERNO	AIRTON CILON DA SILVA - 626.008.50#-##	NEGROS	65.0
PROJETO DE EDIÇÃO DO LIVRO “POESIA REUNIDA: 40 ANOS”	QUEIMA BUCHA - 35.654.110/000#-##	AMPLA	79.61
CONEXÃO CULTURAL: NOSSA REDE DE HISTÓRIAS	JOSÉ ALESSANDRO GUEDES BEZERRA FILHO - 134.964.40#-##	AMPLA	79.60

CATEGORIA - FOMENTO FESTIVAL B

PROJETO	PROPONENTE	CONCORRÊNCIA	NOTA FINAL
FESTIVAL MULHERADA	MICHELI ANGÉLICA DO MONTE COSTA - 750.401.66#-##	AMPLA	84.0

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

CONVOCAÇÃO VAGAS REMANESCENTES, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - SMC.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente convocação de projetos em situação “Cadastro Reserva”, com o objetivo de premiação, Categoria PERSONALIDADE CULTURAL, para assinatura do Termo de Execução Cultural, considerando:

a) a sobra dos recursos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024, para atender a execução da Lei Aldir Blanc, no Município de Mossoró.

b) que o Termo de Referência de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024, prevê, no item 7. Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro termo da PNAB.

c) que o Termo de Referência de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024, prevê, no item 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, elegendo-se o foro da Comarca de Mossoró/RN para dirimir quaisquer conflitos oriundos.

Convoca os projetos abaixo descritos, para no período de 23 a 28 de janeiro de 2025, assinar do Termo de Execução Cultural, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h:

CATEGORIA - PERSONALIDADE CULTURAL

PROJETO	PROPONENTE	CONCORRÊNCIA	NOTA FINAL
ÁLEX MARTINS	RISTON ÁLEX MARTINS - 700.945.90#-##	NEGROS	31.25
OFICINA DE CRAÇÃO DE ADORNOS DE CABECA JUNINO	ANTONIO ALISSON DE OLIVEIRA DANTAS - 016.635.25#-##	NEGROS	28.75
EDSON SARAIVA	FRANCISCO EDSON SARAIVA DA SILVA - 098.588.43#-##	PCD	66.25
PALHAÇO ARROCHADINHO	GRACIELDO DE LIMA GOIS - 102.714.60#-##	PCD	40.0

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025

Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 34/2023. Tomada de Preço nº 07/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:  44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.  

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 21/2023, oriundo do Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 3,94% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal De Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ 04.601.397/0001-28. Valor: R$ 4.549,99 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, Edição nº 487, 30 de dezembro de 2024, Segunda-feira, página 20.

Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2022. Objeto: promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Termo de Convênio para execução de serviços de assistência à saúde que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN, para execução dos Serviços de Assistência Ambulatorial. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 146/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI, CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 591.252,60 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/01/2025 a 22/01/2026. Data da assinatura do contrato: 22/01/2025.

Instituto Municipal de Previdência Social

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 – Contrato oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023.

Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, referente a contratação de serviço de licença de uso de software de gestão do planejamento e administração orçamentária, contabilidade pública e portal de transparência, licença de uso de software de gestão de compras, licitações e contratos, licença de uso de software de gestão e patrimônio público, licença de uso de software de gestão de almoxarifado.

Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ/RN - CNPJ: 14.801.428/0001-48.

Contratada: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.603.971/0001-91.

Vigência: 01 de janeiro de 2025, terminando em 31 de dezembro de 2025.

Valor do aditivo R$ 117.038,28 (cento e dezessete mil trinta e oito reais e vinte e oito centavos) anual, sendo R$ 9.753,19 (nove mil setecentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos) mensal.

Data da assinatura: 30/12/2024.