Diário Oficial de Mossoró

Câmara Municipal de Mossoró

Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo I, matrícula 034702-7, para desempenhar atribuições junto ao departamento de Ouvidoria desta Casa Legislativa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de garantir a continuidade e a celeridade dos trabalhos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo I, matrícula 034702-7, para desempenhar atribuições junto ao departamento de Ouvidoria desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1ºConceder 1.0 (uma) diária ao senhor KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA, matricula n.° 034469-8, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 05/06/2025 e 06/06/2025, para participar do evento “Tax Free no Rio Grande do Norte: impulsione o turismo e o comércio”, conforme consta especificado na Solicitação de Diária.

Art. 2º Fica a Diretoria Financeira, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar à Diretoria Administrativa comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 7° da Resolução n° 18/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

Concede Medalha do Mérito Cultural Vingt-Un Rosado às senhoras Janaína Maria Silva Holanda e Sariny Stefany Silva Nobre, bem como aos senhores Francisco Carlos Carvalho de Melo, Marcos Antonio Bezerra de Medeiros, Rodrigo Nelson Lima Rocha e Wilson Costa Fernandes Júnior.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedida Medalha do Mérito Cultural Vingt-Un Rosado às senhoras Janaína Maria Silva Holanda e Sariny Stefany Silva Nobre, bem como aos senhores Francisco Carlos Carvalho de Melo, Marcos Antonio Bezerra de Medeiros, Rodrigo Nelson Lima Rocha e Wilson Costa Fernandes Júnior.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 28 de maio de 2025

Concede a Medalha do Mérito Cultural Vingt-Un Rosado ao senhor Leonardo Vagner da Silva, bem como à senhora Antônia Lúcia da Silva, Tony Silva.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedida Medalha do Mérito Cultural Vingt-Un Rosado ao senhor Leonardo Vagner da Silva, bem como à senhora Antônia Lúcia da Silva, Tony Silva.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 28 de maio de 2025

Concede o Diploma do Mérito Cultural Dona Raimunda Alves de Macedo da Câmara Municipal de Mossoró às senhoras Raimunda Alves de Macedo (em memória), Maria Eliete Medeiros (em memória), Liana Maia Duarte de Miranda, Marlene Maria da Silva, Maria Itaneide da Silva e Núbia Maria Lopes, bem como aos senhores Jefferson Raniere Lima de Souza (em memória), Josivan Paulo da Rosa, Carlito Lucas dos Santos Neto, Adalberto Cavalcante de Oliveira, Tiago Adelino, João Carlos Daniel Melo da Silva, Jailton Oliveira da Fonseca, Abrão Amaury Manoel de Morais, Fabrizio Vagner Viana de Freitas Filho, Francisco José Soares, Deilson Joaquim Pereira Ramos e Marcus Venícius Filgueira de Medeiros.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido o Diploma do Mérito Cultural Dona Raimunda Alves de Macedo da Câmara Municipal de Mossoró às senhoras Maria Eliete Medeiros (em memória) Raimunda Alves de Macedo (em memória), Liana Maia Duarte de Miranda, Marlene Maria da Silva, Maria Itaneide da Silva e Núbia Maria Lopes, bem como aos senhores Jefferson Raniere Lima de Souza (em memória), Josivan Paulo da Rosa, Carlito Lucas dos Santos Neto, Adalberto Cavalcante de Oliveira, Tiago Adelino, João Carlos Daniel Melo da Silva, Jailton Oliveira da Fonseca, Abrão Amaury Manoel de Morais, Fabrizio Vagner Viana de Freitas Filho, Francisco José Soares, Deilson Joaquim Pereira Ramos e Marcus Venícius Filgueira de Medeiros.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 27 de maio de 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.145,
DE 29 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ALESSANDRA KAROLINE SOUSA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

PORTARIA Nº 1.146,
DE 29 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo JOSE ARTHUR ANDRADE LIMA, matrícula nº 5109446, do cargo de Fonoaudiólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

PORTARIA Nº 1.147,
DE 29 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a renovação de permuta de servidor da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN e a Prefeitura de Apodi/RN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a renovação de permuta da servidora KEZIA CLEANA MORAIS MARINHO, matrícula nº 5080363-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora ADRIANA GEORGINA SOARES FREITAS, matrícula nº 172439-8, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo prazo de 2 (dois) anos, de forma que cada ente arcará com ônus do seu servidor.

Art. 2º Cumpre ao Cessionário comunicar até o 5º (quinto) dia do mês subsequente a frequência do servidor ao Cedente.

Art. 3º Caberá ao Cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

PORTARIA Nº 1.148,
DE 29 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora DELINILSA RAIANE XAVIER DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Maria Leite de Lacerda Rocha, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

PORTARIA Nº 1.149,
DE 29 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear VANUZA MARI DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Maria Leite de Lacerda Rocha, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

PORTARIA Nº 1.150,
DE 29 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva KALIANNY KADIDJA POLLINE SOARES AMORIM, matrícula nº 12581401, do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMAD

Processo Administrativo 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. ARP Nº 02/2025 (SEMAD) – Empresa: BODEGA REFEIÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.974.936/0001-89). Lote 01 com valor total de R$ 949.835,00 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais) e Lote 02 com valor total de R$ 2.835.277,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais). Valor Global: R$ 3.785.112,00 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e doze reais), Assina pelo Fornecedor: MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração, Data da Assinatura: 28/05/2025 - Vigência: 12 meses (término em 28/05/2026).

Mossoró-RN, 28 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Cultura

EXTRATO DE ADITIVO

 

Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 45/2023. Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ:44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor:R$ 9.886.125,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 09/05/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 52/2025. Processo Administrativo n° 80/2025. Adesão nº 01/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Buffet. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 1.238.300,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura do contrato: 29/05/2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 312/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024-CPL-ALICC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Buffet. Órgão Gerenciador: Agência de Licitações Contratos e Convênios de Maceió/ALICC, CNPJ: 29.981.455/0001-29. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Fornecedor: PJ Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor Total de R$ 1.238.300,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil e trezentos reais).

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 95,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bm como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR FRANCISCA WIGNA DANTAS, Matrícula 532177-2, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 106 da UBS Marcos Raimundo da Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 96,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR LUANA JORDANA MORAIS, Matrícula 5109449-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 108 da UBS Bernadete Bezerra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 97,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Márcia Cristiana Neres da Costa Rodrigues, Matrícula 5109440-1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 132 da UBS Dr. Agnaldo Pereira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 98,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, Matrícula 5109447 -1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 109 da UBS Chico Costa.

Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

 

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 99,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR MARIA KATIUSCIA DE CARVALHO FLOR, Matrícula 144355-2, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 134 da UBS Dr. Sueldo Câmara.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 100,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR MARA RUBIA SANTOS DE SOUSA, Matrícula 5109423-1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 128 da UBS Mário Lúcio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 101,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR MÔNICA IVA DO NASCIMENTO, Matrícula 5109424 -1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 1 da UBS Chico Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 102,
DE 29 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR RODRIGO CRISTHIAN AVELINO BEZERRA, Matrícula 5088437-3, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 160 da UBS Francisco Marques.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

 

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 103,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR RENATA SALDANHA MOREIRA, Matrícula 5109426-1, ocupante do cargo de Técnica em Saúde Bucal, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 101 da UBS Bernadete Bezerra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 104,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR TAYNÁ VIEIRA DA SILVA, Matrícula 5109450-1, ocupante do cargo de Enfermeira, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 120 da UBS Sinharinha Borges.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 105,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR TÚLIO DE ARAÚJO LUCENA, Matrícula 5109427-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 146 da UBS Vereador Durval Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

PORTARIA Nº 106,
DE 21 DE MAIO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR XÊNIA HORTÊNCIA SANTOS DE ALMEIDA, Matrícula 5109435-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 116 da UBS Dr. José Fernandes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

Mossoró-RN, 21 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude

PORTARIA Nº 102,
DE 29 DE MAIO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, a sra. SHIRLEY MACILLE DA SILVA, mat. 90654-3, no período de 16/06/2025 a 30/06/2025;

CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, a sra. JOSEANA LEÃO DE OLIVEIRA, mat. 134384-4, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025;

CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, a sra. ANTÔNIA DE FÁTIMA MELO DE ARAÚJO, mat. 013445-7, no período de 01/08/2025 a 15/08/2025;

CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, o sr. LUIZ CARLOS SOARES MARIA, mat. 010682-8, no período de 08/08/2025 a 01/09/2025;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 33ª Zona, a Sra. ANTONIA AUDILENE PEREIRA LOPES, para assumir o cargo pelo período correspondente às férias dos titulares supracitados, a partir do dia 16/06/2025, estendendo-se até o dia 01/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 27 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 135,
DE 29 DE MAIO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA LEITE, matrícula nº 57932-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 06-2002/2007, com início em 30 de maio de 2025 e término em 28 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A (Afim)

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 02/2025 – AFIM Processo Administrativo nº 07/2025. Tipo: Lote Por Item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a alimentação dos funcionários nesta Unidade Industrial, assim atender as necessidades do Abatedouro Frigorifico Industrial de Mossoró S/A- AFIM. Propostas: Entrega até 10/06/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/06/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró no dia 28 de maio de 2025.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

Instituto Municipal de Previdência Social

PORTARIA Nº 73,
DE 29 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar VANUZA MARI DA SILVA MOREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei Complementar nº 61, de 9 de dezembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

PORTARIA Nº 74,
DE 29 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DELINILSA RAIANE XAVIER DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei Complementar nº 61, de 9 de dezembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025