Diário Oficial de Mossoró

Câmara Municipal de Mossoró

Dispõe sobre exoneração de cargo de Assessor Técnico-Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a senhora TALITA PINHEIRO BELÉM, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador OZANIEL ALVES MESQUITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Dispõe sobre exoneração de cargo de Assessor Técnico-Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora VANESSA DE OLIVEIRA AZEVEDO MELO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Dispõe sobre exoneração de cargo de Assessor Técnico-Administrativo 1.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor ARTUR SAMIRO LIMA FAUSTINO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Dispõe sobre exoneração de cargo de Assessor Técnico-Administrativo 2.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor VALDEROBSON DE CARVALHO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Relações Públicas da Presidência.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor VALDEROBSON DE CARVALHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor CÍCERO MARINHO DE LIMA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico-Administrativo 2.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA NILDA DE SOUSA FEITOSA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico-Administrativo 2.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora NAYANNE KELLY ROCHA COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor da Mesa Diretora.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora SONARA ROBERTA FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico-Administrativo 2.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora FYAMMA VERUSKA DA SILVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Conceder 0.5 (meia) diária a senhora ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA FREITAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1ºConceder 0.5 (meia) diária a senhora ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA FREITAS, matricula n.° 034487-8, ocupante do cargo/função de Diretora Geral, com lotação na Diretoria Geral da CMM, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 06/06/2025, para participar do evento IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, conforme consta especificado na Solicitação de Diária.

Art. 2º Fica a Diretoria Financeira, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar à Diretoria Administrativa comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 7° da Resolução n° 18/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Designar servidores para atuarem como GESTOR DO CONTRATO e FISCAL DO CONTRATO de n° 11/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001 09, referente à Dispensa de Licitação de nº 008/2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MAIZA FERNANDES DE ARAUJO, matrícula n° 034705-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 11/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001 09, referente à Dispensa de Licitação de nº 008/2022.

Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ NILSON BANDEIRA DE MOURA FILHO, matrícula nº 034664-5, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 11/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001 09, referente à Dispensa de Licitação de nº 008/2022.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria Nº 29/2025 – GP/CMM.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA de Mossoró para o exercício de 2025.

O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e

CONSIDERANDO a necessidade de reforçar a dotação orçamentária em anexo,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional no valor de R$33.546,18(Trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis, e dezoito reais.), constante do Quadro de Detalhamento de Despesa desta FPVAN – Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, aprovado, Art.47 da nº Lei  4.155/2024.

Art. 2º Os recursos necessários à modificação orçamentária de que trata o artigo anterior são oriundos da anulação, de iguais importâncias, das dotações discriminadas no Anexos II deste Ato.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.161,
DE 02 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a dispensa da Função Gratificada 1, símbolo FG 1 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor KERGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA  da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Agente de Segurança Institucional, com lotação na Gabinete de Segurança Institucional Municipal da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 121,
DE 02 DE JUNHO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO matricula n. 507784, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 09/06/2025, para participação em reunião com articuladores do selo UNICEF, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$230,00 (duzentos e trinta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal n. 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 23,78% e a supressão de 1,08% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 200.585,93 (duzentos mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). Data da assinatura: 02/06/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 14/2025. Processo Administrativo n° 53/2025. Dispensa n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, incluindo garantia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, quanto a requalificação do "Casarão Lili Duarte". Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Antônio Hildemberg Castro dos Santos, CNPJ: 18.907.490/0001-70. Valor: R$ 20.957,00 (vinte mil e novecentos e cinquenta e sete reais). Vigência do contrato: 03 (três) meses. Período: 28/05/2025 a 28/08/2025. Data da assinatura do contrato: 28/05/2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Infraestrutura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 53/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 001/2025, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, incluindo garantia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, quanto a requalificação do "Casarão Lili Duarte", no valor total de R$ 20.957,00 (vinte mil e novecentos e cinquenta e sete reais), em favor da empresa Antonio Hildemberg Castro dos Santos - CNPJ: 18.907.490/0001-70.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 02/2025 - SEINFRA

 

Processo Administrativo 173/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em diversas ruas do município de Mossoró/RN, bairro Bela Vista, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado em 29/05/2025 por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Global: R$ 9.402.768,93 (nove milhões e quatrocentos e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). Empresa: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Dispensa ELETRÔNICA Nº 03/2025 -SEMSUR

 

Processo Administrativo nº 09/2025. cujo objeto é Dispensa Eletrônica para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no Município de Mossoró/RN, foi FRACASSADA.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Secretaria Municipal de Cultura

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024- SMC

Processo Administrativo 72/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço veiculada no DOM de 12/06/2024, Ano II, Nº 353, Pág. 08, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024-SMC, cujo objeto é O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: ARP Nº 10/2024 (SMC) – Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 609.500,00. Data da Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO – Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura. Leia-se: ARP Nº 10/2024 (SMC) – Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 11/06/2024, Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO – Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura, Data da Assinatura: 12/06/2024. Vigência da ARP – 12 meses (12/06/2025).

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

Instituto Municipal de Previdência Social

PORTARIA Nº 76,
DE 02 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VIII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, matricula n°9174, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Administração e Finanças, para custear despesas  para participarem agendasinstitucionais ao Escritório de advocacia responsável por acompanhar demanda judicial em visita técnica ao IPSGA, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à Cidade de São Gonçalo do Amarante-CE, no dia 03 de junho de 2025, conforme consta especificado na Solicitação de Diária.

Art. 2º Fica a Diretoria Financeira, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 201,25(duzentos e real, e cinte e cinco centavos) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria. Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal n. 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

PORTARIA Nº 77,
DE 02 DE JUNHO DE 2025

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diárias ao senhor Presidente ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente do InstitutoMunicipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró para custear despesaspara participarem agendasinstitucionais ao Escritório de advocacia responsável por acompanhar demanda judicial em visita técnica ao IPSGA, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à Cidade de São Gonçalo do Amarante-CE, no dia 03 de junho de 2025, conforme consta especificado na Solicitação de Diária.

Art. 2º Fica a Diretoria Financeira, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 312,50 (trezentos e doze reais, e cinquenta centavos,) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria. Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal n. 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 06 de junho de 2025.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró, com fundamento no art.74, IV da Leinº 14.133/2021, sob o processo Administrativo nº 18/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-PREVI, cujo objeto são duasinscrições, para participação do do  58º Congresso Nacional da ABIPEM, entre os dias 25 a 27 de junho de 2025, nas dependências do Rafain Palace Hotel & Convention, em Foz do Iguaçu/PR, no valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos  reais), em favor da  Associação Brasileira de Instituições de Previdência, inscrito no CNPJ 29.184.280/0001.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2025