Diário Oficial de Mossoró

Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 115,
DE 20 DE JUNHO DE 2025

A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora  SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 100/2025, Processo Administrativo n° 105/2025, Inexigibilidade n° 234/2025 - SMC, firmado entre a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, inscrita no CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-41 e Maria Aparecida Barreto, inscrita no CNPJ sob o nº 55.210.889/0001-23, com validade de 20/06/2025 a 20/10/2025, que tem como objeto a  1.1.  Contratação de atração consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZÉ LEZIM para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, tendo como eventual substituto o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, Gerente Executivo de Equipamentos Culturais

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato

 I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões

Art. 3º Designar o  servidor  CICERO ALEXSANDRO DE MORAIS, matrícula nº 507466, Gerente Executivo de Cultura, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato nº 100/2025, Processo Administrativo n° 105/2025, Inexigibilidade n° 234/2025 - SMC, firmado entre a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, inscrita no CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-41 e Maria Aparecida Barreto, inscrita no CNPJ sob o nº 55.210.889/0001-23, com validade de 20/06/2025 a 20/10/2025, que tem como objeto a  1.1.  Contratação de atração consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZÉ LEZIM para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025",atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, tendo como eventual substituto o servidor FABIO ROSI DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº 529370, Assessor Executivo.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos, registrando todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 100/2025. Processo Administrativo n° 105/2025 - SMC. Inexigibilidade n° 234/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZÉ LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ:  44.647.210/0001-41.  Contratada: Maria Aparecida Belmont Barreto, CNPJ: 55.210.889/0001-23.  Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 20/06/2025 a 20/10/2025. Data da assinatura do contrato: 20/06/2025.  

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 267/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 222/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ROBINZBAND para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa ROBSON DA SILVA REGIS, CPF: 897.XXX.XXX-15.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 276/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 204/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JOSIVAN EITA NÓS para o MCJ 2025, Polo Raia do Dia - Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa JOSIVAN FERREIRA SOARES TORRES, CPF: 048.XXX.XXX-33.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 274/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 224/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DJ CARRIEL para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa BRICIO PHILIP CARRIEL DA SILVA, CPF: 007.XXX.XXX-62.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 280/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 207/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DE VEZ EM QUANDO FLORECER para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa FRANCISCO RODRIGO CELESTINO DE PAULA, CNPJ: 15.118.113/0001-63.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 287/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “YANY” para o MCJ 2025, Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Luiz Eduardo de Oliveira Folquesatto, CPF: 094.XXX.434-XX.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 227/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração regional BRINCANDO, CAUSANDO E BONECANDO para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Márcia Maria da Silva, CPF: 011.XXX.XXX-90.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 281/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 195/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional MARCELO ALEXANDRE para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa MARCELO ALEXANDRE DA COSTA 062.XXX.XXX-77, CNPJ: 21.703.709/0001-23.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 105/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 234/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZE LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integra a programação do evento "MCJ 2025", no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa Maria Aparecida Belmont Barreto, CNPJ: 55.210.889/0001-23.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 264/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 226/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JEFIM ZABUMBA” para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Central, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Jeferson Alves de Souza, CPF: 049.XXX.XXX-82.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 292/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 228/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CANTIGAS PARA DANÇAR para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em favor da empresa ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA, CNPJ: 29.790.744/0001-39.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 272/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 229/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional “MILENY SOUZA E PAGADA VIP” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco-1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Edilene Vidal de Souza, CPF:079.XXX.XXX-70.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 293/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 230/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA SAMBA MIX para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR 089.XXX.XXX-95, CNPJ: 34.034.034/0001-19.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 288/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 200/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional VICTORIA FERNANDES para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa JANAINA VITORIA CARMO FERNANDES, CPF: 700.XXX.XXX-75.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 266/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 235/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista DOUTOR ZÉ para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa MARCEL AUGUSTO FILGUEIRA, CPF: 011.XXX.XXX-67.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 277/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 201/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional GENÊ DE PAULA, O BOMBEIRO APAIXONADO para o MCJ 2025, Polo Raia do Dia - Mercado Alto da Conceição, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa 51.172.819 JOÃO ADRIANO BENEVIDES DE GOIS, CNPJ: 51.172.819/0001-77.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 283/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 240/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JOAQUIM LAJEIRO, O POETA FORROZEIRO para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Alto da Conceição, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa JOAQUIM ALVES DA SILVA, CPF: 771.XXX.XXX-82.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 302/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 237/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional PAULO PINHEIRO para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P DA S OLIVEIRA, CNPJ: 51.449.201/0001-01.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 290/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 233/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DEDIM GOUVEIA JR” para o “MCJ 2025” no  Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Jose da Silva Gouveia Junior, CNPJ: 47.878.762/0001-59.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 285/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 196/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de Artista Regional “FORRÓ EMOÇÕES” para Apresentação Cidadela palco 2, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa Elizabete Cristina da Silva Dias 107xxx.xxx-44, CNPJ: 27.764.605/0001-05.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 269/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 244/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “FORROZÃO PUXA PAPAI” para o MCJ 2025, no Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa Rhamon Higino Bezerra De Jesus 103.XXX.XXX-12 , CNPJ: 46.039.238/0001-21.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 278/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “OLIVEIRA MARCKYS FORROZEIRO” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia- Mercado Bom Jardim, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Sebastiao Vieira de Oliveira, CPF: 110.XXX.XXX-58.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 270/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 194/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JARLY ALMEIDA E BANDA” para o MCJ 2025, no  Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da empresa AP PRODUCÕES LTDA, CNPJ: 49.996.112/0001-33.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 275/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 205/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação Do Artista Regional “BANDA CORCEL 73” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Airton Cilon da Silva, CPF: 626.XXX.XXX-49.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 279/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 197/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ADNA SANATANA para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa Adna Shows e Eventos LTDA, CNPJ: 49.292.111/0001-08  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 294/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 232/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional KAYO K para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Mikael Firmino dos Santos 090.XXX.XXX-84, CNPJ: 33.320.456/0001-98.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 195/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “TOCA FITA DE CORCEL” para o MCJ 2025 no  Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa 52.371.247 LAYSA AGATHA AIRES SANTIAGO, CNPJ: 52.371.247/0001-18.  

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 289/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 198/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ZÉ HILTON DO ACORDEON”  para o MCJ 2025 no  Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa 40.226.701 JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA, CNPJ: 40.226.701/0001-68.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 304/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 245/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DAN CASTRO” para o MCJ no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa ANTÔNIO DANIEL JOB DE ABREU, CNPJ:  17.319.018/0001-53.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 291/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 242/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DJ BEAT WITH SAX” para o MCJ 2025 no  Polo Estação das Artes , no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSE DE SOUSA NETO, CPJ: 700.XXX.XXX-29.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 296/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 246/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “PAGODE KOISA NOSSA” para o MCJ 2025 no POLO Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa 50.598.029 JOSE JACKSON TAVERNARD PINTO, CNPJ: 50.598.029/0001-95.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 299/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 236/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “CAIO SANTOS” para o MCJ 2025 no Polo Anima Chuva, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Caio Cesar da Silva Santos , CPF: 106.799.004-62.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 271/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 199/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “KLEBINHO” para o MCJ 2025 no  Polo Cidadela Palco-1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa KLEBER EMANOEL BEZERRA DA SILVA, CPF: 707.XXX.XXX-10.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 297/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 243/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MOZART MAX” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa MOZART MAX LIRA DE PAULA, CPF: 123.XXX.XXX-58.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 298/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 231/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “HORLANDO PEREZ” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia - Mercado da Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa HORLANDO XAVIER DA SILVA, CPF: 413.XX.XXX-34.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 284/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 208/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “DANÇAS POPULARES” para o MCJ 2025 no Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa DINAH CRISTINA PEREIRA DA SILVA SALDANHA, CPF: 079.XXX.XXX-20.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 301/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 241/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ROBERTO CANTOR” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA 156.XX.XXX-87 CNPJ: 35.689.634/0001-88.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 300/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 238/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA 084.XXX.XXX-77, CPF: 22.786.579/0001-00.  

Mossoró-RN, 20 de junho de 2025

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 29/2025. Pregão n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas vias públicas urbanas do município de Mossoró-RN. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA, CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 3.949.590,00 (três milhões e novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data da assinatura do contrato: 16/06/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 05/2025. Processo Administrativo n° 28/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68.Contratada: Livraria do Estudante EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29. Valor: R$ 1.548,50 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data da assinatura do contrato: 16/06/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 23/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 4.007,75 (quatro mil e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data da assinatura do contrato: 16/06/2025.