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Data: 11/08/2025
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DOM Nº: 637
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 7.407,
DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Decreta luto oficial no município de Mossoró
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c o inciso VI do art. 8°, o caput do art. 10 e o inciso I do art. 13 da Lei n°3.875, de 8 de abril de 2021,
DECRETA:
Art. 1° Fica declarado luto oficial no Município de Mossoró, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo período de três dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Elviro do Carmo Rebouças Neto.
Art. 2º Fica determinado que as bandeiras do Município de Mossoró deverão ser hasteadas a meio-mastro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 11 de agosto de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró