Diário Oficial de Mossoró

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ADITIVO

 

Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 18/2024. Dispensa nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: José Availton da Cunha ME – CNPJ: 06.248.164/0001-19. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor:R$ 5.524,72 (cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 03/09/2025.

Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 142,
DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;

CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANTONIA ZILMA DA SILVA, Matricula nº 051010-6, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 04/2025, Pregão nº 04/2024 SEMAD, Processo Adm nº: 75/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇOES EM COPIAS E IMPRESSOES, inscrito no CNPJ sob o nº 10.953.726/0001-00, tendo como substituto eventual ANTONIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA, Matricula nº 140899-02.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o(a) servidor (a), CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA, matrícula nº 508799, como FISCAL DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 04/2025, Pregão nº 04/2024 SEMAD, Processo Adm nº: 75/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇOES EM COPIAS E IMPRESSOES, inscrito no CNPJ sob o nº 10.953.726/0001-00, tendo como substituto eventual FRANK WERLLY MENDES DE BRITO, matrícula nº 9499-4.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;

III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

 V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

 VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

 VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025.

Mossoró-RN, 02 de setembro de 2025

EXTRATO DE ADITIVO

 

Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 199/2021. Dispensa 71/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francisco Edmilson da Silva – CPF: 328.xxx.xxx-87. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2027. Valor:  R$ 87.860,40 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 28/07/2025.

EXTRATO DE ADITIVO

 

Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 12/2023. Adesão nº 01/2023-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: K N de Medeiros – CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor:R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Data da assinatura: 01/09/2025.

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 252,
DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora FERNANDA HINGRYD DA SILVA, matrícula nº 5079233-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal – Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, com início em 28 de agosto de 2025 e término em 26 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de agosto de 2025.

Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025

PORTARIA Nº 253,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró e das fundações públicas;

RESOLVE:

Art. 1° DECLARAR a vacância do cargo público de PROFESSOR – NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação em razão do falecimento da servidora LUANNA REGINA GONZAGA AZEVEDO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

PORTARIA Nº 254,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA VALQUIRIA DE MIRANDA, matrícula nº 56470-1, ocupante do cargo deAgente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 08-2019/2024, com início em 04 de setembro de 2025 e término em 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

Secretaria Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira;

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2025-SMC, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) em 03 de setembro de 2025, cujo objeto é “o repasse financeiro aos projetos artísticos selecionados nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Calendário Cultural do Município de Mossoró/RN, com base na Lei Ordinária Municipal nº 3.270/2015”;

CONSIDERANDO a Cláusula 5 – Dos Impedimentos, especialmente o item 5.1.1, que estabelece: “O proponente que se inscrever e for contemplado no Prêmio Maurício de Oliveira – Edição 2025, caso esteja inadimplente com a prestação de contas referente à Edição 2023, deverá regularizar sua situação até a data da assinatura do Termo de Fomento. O não cumprimento dessa exigência implicará na impossibilidade de celebração do referido termo e, consequentemente, na perda do direito ao fomento”;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os proponentes inadimplentes com a prestação de contas referente ao Prêmio Maurício de Oliveira – Edição 2023, para que realizem a devida regularização até o dia 22 de outubro de 2025.

Art. 2º As prestações de contas deverão ser encaminhadas exclusivamente através do Sistema Municipal de Cultura (SMIC), disponível no endereço eletrônico: https://smic.mossoro.rn.gov.br.

Art. 3º A lista dos proponentes que não apresentaram a prestação de contas segue em anexo.

Art. 4º O não envio das prestações de contas no prazo estabelecido acarretará as sanções previstas em lei.

Art. 5º Esta Convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

Controladoria-Geral do Município

PORTARIA Nº 36,
DE 29 DE AGOSTO DE 2025

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao servidor ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO, matricula nº 512346, ocupante do cargo/função de Contador Geral do Município, com lotação na Controladoria Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento para participar do III Congresso Nacional de Contabilidade Municipal promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os principais desafios, avanços e tendências da contabilidade pública municipal, nos dias 10 a 12 de setembro de 2025, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 2.012,50 (dois mil e doze reais e cinquenta centavos) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de agosto de 2025

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

EXTRATO DE ADITIVO

 

Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 06/2023. Pregão nº 08/2022 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ:44.691.752/0001-11. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor:R$ 88.207,00 (oitenta e oito mil e duzentos e sete reais). Data da assinatura: 14/08/2025.

EXTRATO DE ADITIVO

 

Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 04/2024. Pregão Nº 05/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Sec. Mun. do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ:44.691.752/0001-11. Contratada: Arcon RN Refrigeração Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 26.634.430/0001-59. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor:R$ 179.017,29 (cento e setenta e nove mil e dezessete reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 25/07/2025.

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

PORTARIA Nº 55,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;

CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão.  

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR a Permissão do Mototáxi Nº 776, Alvará Nº012.771-0 e Autorização de Trafego do Sr.  ANTONIO ALESSANDRO ESTEVÃO DA SILVA, CPF:040.461.603-81

Parágrafo único. Por se tratar de um cancelamento a pedido, tal recusa de direito é de caráter irrevogável e irretratável.

Art. 2º Para fins de cobrança de multas e tributos, o cancelamento que trata o artigo primeiro não dispensa os valores cobrados até a data do requerimento apresentada pelo permissionário, em 8 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 15/2025. Processo Administrativo n° 22.000960/2025-80. Pregão n° 08/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 1.306.033,09 (um milhão e trezentos e seis mil e trinta e três reais e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data da assinatura do contrato: 03/09/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº 16/2025. Processo Administrativo n° 22.000949/2025-86. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68.Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 13.128,00 (treze mil e cento e vinte e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 03/09/2025 a 03/09/2026. Data da assinatura do contrato: 03/09/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 08/2025 - SESDEM

 

Processo Administrativo nº 37/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, roaming automático, plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos smartphones com chips inclusos e chips avulsos sob a forma de regime comodato, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito SESDEM. Propostas: Entrega até 22/09/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 22/09/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2024

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 153,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR NAYARA GERMANO DE SENA SILVEIRA, Matrícula 0126020-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS DR. Joaquim Saldanha – Estrada da Raiz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

PORTARIA Nº 154,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR NAYARA GERMANO DE SENA SILVEIRA, Matrícula 0126020-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS DR. Joaquim Saldanha – Estrada da Raiz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

PORTARIA Nº 155,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR TATIANA DE SOUZA PONTES FERNANDES, Matrícula 0134007-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS DR. Joaquim Saldanha – Estrada da Raiz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

PORTARIA Nº 156,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR TATIANA DE SOUZA PONTES FERNANDES, Matrícula 0134007-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS DR. Joaquim Saldanha – Estrada da Raiz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

PORTARIA Nº 157,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETO, Matrícula 0137537-2, ocupante do cargo de Coordenador da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2025 - SMS

 

Processo Administrativo nº 120/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-RN. Propostas: Entrega até 19/09/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/09/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 30/2025. Processo Administrativo n° 43/2025. Adesão nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: P J Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 429.946,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 04/09/2025 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/09/2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, ratifica o procedimento de Adesão n° 06/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 312/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024-CPL-ALICC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Órgão Gerenciador: Agência de Licitações Contratos e Convênios de Maceió/ALICC, CNPJ: 29.981.455/0001-29. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: PJ Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor Total de R$ 429.946,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais).

Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025