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Data: 12/09/2025
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DOM Nº: 661
Câmara Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº: PL053/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE012/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: REGISTRO de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 25/09/2025 às 09h:00min. Início da sessão pública no dia 25/09/2025 às 09h01min. Início da sessão de disputa de lances dia 25/09/2025 às 09h01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 15/09/2025, no site https://www.mossoro.rn.leg.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações pelo email: licitacoesmossoro@gmail.com.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 7.420,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.023.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.023.000,00 (um milhão e vinte e três mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 1.492,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
(Republicado por incorreção)
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DEOCLECIANA DE ALMEIDA BARBALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 1.494,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5 da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THAYANE GABRYELE GALVÃO MIRANDA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Manutenção Predial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 1.495,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7 da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora ANTONIA ZILMA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 1.496,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANTONIA ZILMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento e Lotação de Estagiários, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 1.497,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Anula ato de nomeação e convoca candidata classificada em concurso público, regido pelo Edital nº 003, de 19 de fevereiro de 2024 – Secretaria Municipal de Administração.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria nº 04, de 18 de fevereiro de 2025,
CONSIDERANDO a impugnação apresentada pela candidata classificada em terceiro lugar na ampla concorrência para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade Ciências Contábeis (Cargo 4), que questionou a legalidade da nomeação de candidato inscrito na cota racial para ocupar vaga destinada à ampla concorrência, bem como o Processo Administrativo SEI nº 24.001108/2025-58, instaurado para apurar a regularidade da referida nomeação no âmbito do concurso público regido pelo Edital nº 003/2024-SEMAD;
CONSIDERANDO que o Edital nº 003/2024-SEMAD previu, em seu item 5.2.1.2, apenas duas vagas para ampla concorrência no Cargo 4, sem reserva imediata para cotas raciais naquela especialidade;
CONSIDERANDO o parecer jurídico exarado pela Procuradoria-Geral do Município, ratificado pelo Procurador-Geral nos termos do §3º do art. 34 da Lei Complementar Municipal nº 195/2023, que recomendou a anulação da nomeação irregular, com a consequente convocação da candidata terceira colocada da ampla concorrência;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 36 da Lei Complementar Municipal nº 195/2023, os pronunciamentos da PGM têm caráter vinculante para a Administração;
CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulado o ato de nomeação do candidato Carlos Sanderson Fernandes da Silva, referente ao Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade Ciências Contábeis (Cargo 4), constante da Portaria nº 1.409/2025, publicada no DOM nº 642, de 18 de agosto de 2025.
Art. 2º Fica CONVOCADA a candidata Djanira Costa de Freitas, classificada em 3º lugar na ampla concorrência para o Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade Ciências Contábeis (Cargo 4), a fim de ocupar a vaga remanescente, restaurando-se a legalidade do procedimento.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 17/2024. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ:44.736.234/0001-77. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 11/09/2025.
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 260,
DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
NÍVEL ATUAL |
NÍVEL PROGRESSÃO |
PROCESSO SEI |
|
1 |
ADAUMAR VIEIRA DE ARAÚJO |
94838/02 |
PEDAGOGO |
8 |
9 |
21.006950/2025-02 |
|
2 |
ADRIANA CARDOSO DANTAS |
112739/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
12 |
13 |
21.007223/2025-03 |
|
3 |
ADRIANA CRISTIANA DE OLIVEIRA ANDRADE |
125350/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.007043/2025-13 |
|
4 |
ADRIANA DE SOUZA GALDINO FRANCO |
126942/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.009330/2025-53 |
|
5 |
ADRIANA MARIA ALVES |
122793/01 |
ENFERMEIRO |
8 |
9 |
21.004890/2025-41 |
|
6 |
ADRIANA TARGINO FIRMINO |
5083958/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
4 |
6 |
21.006741/2025-19 |
|
7 |
AILA CLEZIA DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO |
114600/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006507/2025-32 |
|
8 |
ALDEJANE BATISTA LOPES DE ARAÚJO |
146714/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
6 |
7 |
21.009224/2025-05 |
|
9 |
ALDEMIR FERREIRA DE LIMA |
124648/01 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
8 |
9 |
21.006884/2025-38 |
|
10 |
ALDENIR BALBINA DE ARAUJO E SILVA |
129380/01 |
TECNICO DE HIGIENE DENTAL |
8 |
9 |
21.007772/2025-21 |
|
11 |
ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA |
129070/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006906/2025-26 |
|
12 |
ANA MARIA DE MELO |
120030/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
13 |
21.003386/2024-09 |
|
13 |
ANA PAULA SALES PACHECO |
131750/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.007768/2025-32 |
|
14 |
ANA RAQUEL COSTA DE ALBUQUERQUE |
145513/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
6 |
7 |
21.006621/2025-58 |
|
15 |
ANADIR MARIA DOS SANTOS |
133345/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007749/2025-60 |
|
16 |
ANDREA CARLA CARDOSO NOGUEIRA |
125970/01 |
FISIOTERAPEUTA |
8 |
9 |
21.007315/2025-41 |
|
17 |
ANGELA MARIA DINIZ JALES |
145254/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
6 |
7 |
21.007108/2025-04 |
|
18 |
ANNY KLEBERLANIA FERNANDES MENDONCA |
115088/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
10 |
12 |
21.008023/2025-34 |
|
19 |
ANTONIA FERREIRA MOURA |
115436/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
10 |
11 |
21.007815/2025-24 |
|
20 |
ANTONIA LUCIA FERNANDES MOURA |
114707/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006209/2025-27 |
|
21 |
ANTONIA MICHELE ALMEIDA DE ALENCAR |
115266/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.009226/2025-48 |
|
22 |
ANTONIA SHEYLLA SOARES SANTOS |
128899/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006711/2025-53 |
|
23 |
ANTONIA VILMA BARBOSA DE LIMA |
112836/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
12 |
13 |
21.006794/2025-43 |
|
24 |
ANTONIETA FERNANDES DE QUEIROZ |
146269/02 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO |
5 |
7 |
21.009143/2025-58 |
|
25 |
ANTONIMAR DE OLIVEIRA SANTOS |
125598/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007474/2025-16 |
|
26 |
ANTONIO GLEIRTON DA SILVA |
120944/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
11 |
12 |
21.005270/2025-63 |
|
27 |
AURI FERNANDES MARTINS NETA |
116122/02 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
5 |
7 |
21.005618/2025-76 |
|
28 |
AYSSLA BRITO DE SALES |
5083923/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
5 |
6 |
21.008417/2025-66 |
|
29 |
CARLOS VANNUCY DE CASTRO LIMÃO |
125849/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.006753/2025-83 |
|
30 |
CATIANA FRANCELINO DE QUEIROZ |
126276/01 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO |
8 |
9 |
21.006718/2025-58 |
|
31 |
CÉLIA FERNANDES DE MEDEIROS |
145220/01 |
ENFERMEIRO |
6 |
7 |
21.006637/2025-14 |
|
32 |
CLAUDIA JUSTINO DE OLIVEIRA |
5077567/01 |
TÉCNICO DE LABORATORIO |
5 |
6 |
21.007013/2025-47 |
|
33 |
CLAUDIA REGINA XAVIER SANTOS |
127752/01 |
FONOAUDIOLOGO |
8 |
9 |
21.006715/2025-42 |
|
34 |
CLAUDIA VALCACIO DOS SANTOS |
114910/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.008064/2025-91 |
|
35 |
CLEIDE FELIX DA SILVEIRA FERREIRA |
120090/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
13 |
21.007997/2025-57 |
|
36 |
CLEIDIANE PINTO DA SILVA |
101940/02 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO |
5 |
7 |
21.006385/2025-28 |
|
37 |
CRISTIANE MEDEIROS AVELINO SERAFIM |
137456/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
7 |
8 |
21.006709/2025-10 |
|
38 |
DANE SARA OLIMPIO COSTA |
5082390/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
4 |
6 |
21.006606/2025-75 |
|
39 |
DECIMA MARIA DE SOUZA ALBANO |
133515/01 |
PSICOPEDAGOGO |
8 |
9 |
21.008530/2025-22 |
|
40 |
DEUSIMAR MACHADO DOS SANTOS NEVES |
116041/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
9 |
11 |
21.006746/2025-78 |
|
41 |
DOROTEA MAIA DA SILVA |
145246/01 |
ENFERMEIRO |
6 |
7 |
21.008955/2025-90 |
|
42 |
EDILMA AZEVEDO DE FREITAS GOMES |
127060/02 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007644/2025-82 |
|
43 |
EDNA MARIA DE OLIVEIRA LIMA |
129631/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007806/2025-73 |
|
44 |
EDVAN FERNANDES DE CARVALHO |
5077532/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
4 |
6 |
21.006605/2025-05 |
|
45 |
ELANO MARCOS DOS SANTOS |
142271/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
6 |
7 |
21.007089/2025-32 |
|
46 |
ELENA DA SILVEIRA VIEIRA FONTES |
120154/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
13 |
21.007721/2025-40 |
|
47 |
ELIANE MARQUES DIAS |
128910/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.008857/2025-20 |
|
48 |
ELIENE FERNANDES DOS SANTOS |
112119/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
14 |
15 |
21.006378/2025-23 |
|
49 |
ERIKA JORDANIA DE MELO GURGEL |
5083818/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
5 |
6 |
21.006374/2025-34 |
|
50 |
EVANDRO JALES DE MIRANDA |
126365/01 |
TÉCNICO DE PROTESE DENTARIO |
8 |
9 |
21.008318/2025-23 |
|
51 |
EVERTON NOTREVE CASTRO DA SILVA |
146102/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
5 |
7 |
21.007793/2025-36 |
|
52 |
FÁBIA MARIA DE QUEIROZ SILVA |
127957/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006713/2025-96 |
|
53 |
FATIMA CHRYSTIANE DA SILVA NUNES |
5072760/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
5 |
6 |
21.001690/2025-14 |
|
54 |
FERNANDA CRISTINA DA SILVA |
133892/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.008478/2025-68 |
|
55 |
FERNANDA KALLYNE REGO DE OLIVEIRA |
126659/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.008573/2025-25 |
|
56 |
FLAVIA CARLA DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA |
133426/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007933/2025-39 |
|
57 |
FLAVIA DANTAS GURGEL NEGREIROS |
131520/01 |
FONOAUDIOLOGO - NASF |
8 |
9 |
21.006430/2025-74 |
|
58 |
FLAVIA TEREZA CAMARA DA SILVA PEDROSA |
129046/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.005891/2025-77 |
|
59 |
FRANCICLAUDIO FIGUEIREDO CAVALCANTE |
125628/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.008567/2025-90 |
|
60 |
FRANCILETE DE MELO FERNANDES |
122882/01 |
ENFERMEIRO |
8 |
9 |
21.006766/2025-23 |
|
61 |
FRANCINETE TAVARES DA SILVA |
112135/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
14 |
16 |
21.006824/2025-09 |
|
62 |
FRANCISCA ELMA BARBOSA |
133850/01 |
AUXILIAR DE LABORATORIO |
8 |
9 |
21.008779/2025-89 |
|
63 |
FRANCISCA ELMA BARBOSA |
133850/02 |
TÉCNICO DE LABORATORIO |
5 |
6 |
21.008779/2025-89 |
|
64 |
FRANCISCA JEANE PEREIRA |
125458/02 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO |
6 |
7 |
21.006681/2025-87 |
|
65 |
FRANCISCA JEANE PEREIRA |
125458/01 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO |
8 |
9 |
21.006684/2025-06 |
|
66 |
FRANCISCA NIVÂNIA SERAFIM DA CUNHA |
132977/02 |
PSICOLOGO |
4 |
6 |
21.007127/2025-73 |
|
67 |
FRANCISCA RITA DA SILVA SOUSA |
114529/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
15 |
16 |
21.006912/2025-58 |
|
68 |
FRANCISCO AIRTON FILGUEIRA JUNIOR |
5084148/01 |
ENGENHEIRO |
3 |
6 |
21.008278/2025-36 |
|
69 |
FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS LOPES |
114170/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
13 |
21.006920/2025-36 |
|
70 |
FRANCISCO WILLIAM GOMES PINTO |
65866/01 |
MÉDICO |
15 |
16 |
21.007206/2025-74 |
|
71 |
GERLANIA GOMES DE ALENCAR SANTOS |
114820/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.004572/2025-91 |
|
72 |
GIANA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA |
127701/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.007008/2025-85 |
|
73 |
GILBERTO PEDRO FERNANDES |
112216/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
15 |
16 |
21.006516/2025-80 |
|
74 |
HELITO DANTAS JALES |
125539/01 |
AUDITOR |
8 |
9 |
21.006786/2025-65 |
|
75 |
HERIKA ROBERTA FREIRE DE OLIVEIRA DAVI |
128791/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.007330/2025-24 |
|
76 |
ILANA DE ALMEIDA GUERRA |
128201/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007974/2025-96 |
|
77 |
IRENE VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ |
127990/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.009464/2025-24 |
|
78 |
IRENICE LIMAO DE SOUZA SILVA |
115444/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
10 |
11 |
21.007813/2025-78 |
|
79 |
ISADORA CHRISTINA DE LIMA FERREIRA NOBREGA |
124672/01 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
8 |
9 |
21.005827/2025-59 |
|
80 |
IVANISSE DE SOUSA SILVA |
114251/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
12 |
14 |
21.007693/2025-20 |
|
81 |
IVONETHE EMANUELLE DA SILVA |
115185/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007617/2025-35 |
|
82 |
IZONEIDE GOMES VALENTIM |
128147/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007603/2025-25 |
|
83 |
JACINTA CAMPOS PEDROZA VERCELOTTI |
131725/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.008106/2025-24 |
|
84 |
JACINTA PEREIRA DA SILVA |
65815/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
15 |
16 |
21.006477/2025-66 |
|
85 |
JANAINA PEREIRA JALES ROCHA |
146234/01 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO |
5 |
6 |
21.000809/2024-39 |
|
86 |
JANEIDE CARAPINTA DE SOUSA |
116050/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
9 |
11 |
21.006723/2025-20 |
|
87 |
JARDA JACINTA |
132403/01 |
NUTRICIONISTA |
8 |
9 |
21.007334/2025-13 |
|
88 |
JEFFERSON VALE HENRIQUE GODEIRO SOLANO |
5068304/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
6 |
7 |
21.006817/2025-04 |
|
89 |
JEOVAN DA SILVA NERIS |
121479/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
15 |
21.008525/2025-60 |
|
90 |
JOAO DEHON PAULA VIEIRA |
133817/01 |
TECNICO DE RAIO X |
1 |
9 |
21.007991/2025-25 |
|
91 |
JOÃO MARIA SOARES DE OLIVEIRA |
127817/01 |
PSICOPEDAGOGO |
8 |
9 |
21.007149/2025-61 |
|
92 |
JOÃO SALDANHA DUARTE |
125555/01 |
AUDITOR |
8 |
9 |
21.006779/2025-60 |
|
93 |
JOHN MARCOS BEZERRA RODRIGUES |
112259/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
15 |
16 |
21.006129/2025-53 |
|
94 |
JORGE ANDRÉ DE PAIVA CAVALCANTE |
128449/01 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
8 |
9 |
21.006835/2025-03 |
|
95 |
JOSE CLEILSON DA SILVA |
5084377/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
5 |
6 |
21.006361/2025-94 |
|
96 |
JOSE LINDOMAR FERNANDES |
121088/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
10 |
12 |
21.001888/2025-03 |
|
97 |
JOSE RODRIGUES DE SOUSA |
131962/01 |
TÉCNICO DE RAIO-X |
1 |
9 |
21.007944/2025-33 |
|
98 |
JOYCE MARIA VALCACIO |
129160/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007332/2025-67 |
|
99 |
JUSSARA COSTA SOARES |
127256/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.006431/2025-47 |
|
100 |
KALIANA SILVIA FERNANDES MENEZES |
137740/02 |
EDUCADOR FISICO |
7 |
9 |
21.007830/2025-07 |
|
101 |
KALIANE FERNANDES VALE |
127671/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.007045/2025-56 |
|
102 |
KALYANNY BARRETO DE MENESES |
129119/01 |
NUTRICIONISTA |
8 |
9 |
21.006770/2025-12 |
|
103 |
KATALYN KELLY REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
125385/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006547/2025-19 |
|
104 |
KEILA BRANDÃO MUNIZ TOMAZ |
132209/01 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
8 |
9 |
21.006328/2025-15 |
|
105 |
KEILA MARIA TRINDADE DA ROCHA |
114766/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006712/2025-26 |
|
106 |
KELCILENE ELAINE DE MELO |
115916/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
9 |
11 |
21.008761/2025-90 |
|
107 |
KELIS REGINA BEZERRA |
5083966/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
4 |
6 |
21.006690/2025-38 |
|
108 |
KELLY DE SOUZA MARTINS FORMIGA DA ESCÓSSIA |
127680/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006988/2025-43 |
|
109 |
KENIA FERREIRA DE PAIVA |
128775/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.008491/2025-08 |
|
110 |
KEZYA SUZANA LIMA DE CARVALHO |
127124/01 |
ENFERMEIRO |
8 |
9 |
21.005449/2025-80 |
|
111 |
KILVIA MARIA ROCHA RODRIGUES JALES |
131580/01 |
ENFERMEIRO |
8 |
9 |
21.007018/2025-09 |
|
112 |
LARISSA MELO FAUSTO DE MEDEIROS |
127159/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.008196/2025-19 |
|
113 |
LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO |
136190/03 |
ASSISTENTE SOCIAL |
4 |
5 |
21.007763/2025-70 |
|
114 |
LEANDRO DIOGENES FERREIRA MAIA |
132306/01 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
8 |
9 |
21.006416/2025-64 |
|
115 |
LEIDIMAR NOGUEIRA DE GOIS |
128660/02 |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007889/2025-63 |
|
116 |
LEILA MONTE PIRES |
128465/01 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
8 |
9 |
21.006848/2025-40 |
|
117 |
LEILA PATRICIA DANTAS DE PAIVA |
133590/01 |
NUTRICIONISTA |
8 |
9 |
21.008466/2025-04 |
|
118 |
LENITA HELENA MORAIS DE FREITAS RIBEIRO |
131806/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.008181/2025-36 |
|
119 |
LEOPOLDO CHRISTIAN PESSOA ALVES |
122670/01 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
8 |
9 |
21.007585/2025-26 |
|
120 |
LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVES |
121657/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
13 |
21.000540/2024-27 |
|
121 |
LOURDES MICHELE DUARTE DE MORAIS |
133825/01 |
NUTRICIONISTA |
8 |
9 |
21.009088/2025-88 |
|
122 |
LUANA CARNEIRO ALMEIRA SIQUEIRA |
5075025/01 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
5 |
6 |
21.006849/2025-13 |
|
123 |
LUCIA HELENA BEZERRA DE MENDONÇA |
134325/01 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
8 |
9 |
21.005872/2024-11 |
|
124 |
LUIS AFONSO AVELINO COSTA |
146390/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
5 |
7 |
21.006994/2025-75 |
|
125 |
LUIZ OLIVEIRA JUNIOR |
127710/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.008139/2025-06 |
|
126 |
LUIZA NETA DE FREITAS FERNANDES |
128082/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007092/2025-48 |
|
127 |
LUZIA DA COSTA SALES |
126209/01 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO |
8 |
9 |
21.007746/2025-44 |
|
128 |
LUZIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS |
127531/02 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.006438/2025-52 |
|
129 |
LUZIA PALMIRA ELIAS DA SILVA |
112321/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
14 |
16 |
21.009364/2025-08 |
|
130 |
MANOEL FREIRE DE SOUSA NETO |
126217/01 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO |
8 |
9 |
21.006992/2025-32 |
|
131 |
MARA RUTH RODRIGUES DE SOUSA |
128392/01 |
FARMACEUTICO |
8 |
9 |
21.007212/2025-09 |
|
132 |
MARCUS VINICIUS DE FREITAS |
141151/02 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
5 |
6 |
21.006772/2025-55 |
|
133 |
MARIA ALCIVANEIDE MORAIS |
116483/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007295/2025-96 |
|
134 |
MARIA APARECIDA AQUINO DE MACEDO SILVA |
5070694/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
6 |
7 |
21.004815/2025-29 |
|
135 |
MARIA APARECIDA DA COSTA |
113859/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
12 |
13 |
21.008637/2025-43 |
|
136 |
MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA |
5082340/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
4 |
6 |
21.006939/2025-08 |
|
137 |
MARIA APARECIDA MARINHO FERNANDES |
128635/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.006439/2025-25 |
|
138 |
MARIA ARLEIDE MARQUES |
112356/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
15 |
16 |
21.006908/2025-69 |
|
139 |
MARIA CLEDINI LEITE ROSA |
114260/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
13 |
21.006995/2025-48 |
|
140 |
MARIA CRISTINA DA SILVA MARTINS |
128244/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.008401/2025-13 |
|
141 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS |
114995/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006559/2025-83 |
|
142 |
MARIA DA CONCEIÇÃO JERONIMO DE MELO |
128783/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006450/2025-19 |
|
143 |
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES BEZERRA |
131687/01 |
ENFERMEIRO |
8 |
9 |
21.006859/2025-34 |
|
144 |
MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DA SILVA |
114120/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
13 |
14 |
21.005574/2025-03 |
|
145 |
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA FREITAS |
113980/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
13 |
14 |
21.006537/2025-95 |
|
146 |
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA |
114146/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
12 |
13 |
21.007775/2025-37 |
|
147 |
MARIA DE DEUS MARTINS LINS DE OLIVEIRA |
112402/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
15 |
16 |
21.006768/2025-66 |
|
148 |
MARIA DE FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO |
146404/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
6 |
7 |
21.007019/2025-79 |
|
149 |
MARIA DE FATIMA LIRA DE VASCONCELOS BATISTA |
114847/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006669/2025-23 |
|
150 |
MARIA DE FATIMA PAULA |
120367/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
13 |
14 |
21.007968/2025-64 |
|
151 |
MARIA DE LOURDES BENTA DE ARAUJO |
146510/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
5 |
7 |
21.007289/2025-64 |
|
152 |
MARIA DO SOCORRO MARQUES DE MORAIS GOMES |
146161/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
6 |
7 |
21.007947/2025-49 |
|
153 |
MARIA EDILENE BEZERRA |
112461/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
14 |
16 |
21.007216/2025-95 |
|
154 |
MARIA ELIENE FERREIRA NEL DOS SANTOS |
129577/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.008771/2025-14 |
|
155 |
MARIA ELISA DE OLIVEIRA FREITAS |
5084300/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
5 |
6 |
21.006296/2025-06 |
|
156 |
MARIA ELIZABETE DA COSTA MEDEIROS |
114049/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
13 |
14 |
21.007811/2025-35 |
|
157 |
MARIA GORETE DOS SANTOS |
114065/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
13 |
21.007812/2025-08 |
|
158 |
MARIA IVANILDA DA SILVA |
114987/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007491/2025-42 |
|
159 |
MARIA IZABEL MELO E OLIVEIRA |
135844/02 |
ASSISTENTE SOCIAL |
3 |
4 |
21.006716/2025-15 |
|
160 |
MARIA IZAURA FERREIRA DE OLIVEIRA |
133663/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.005987/2025-07 |
|
161 |
MARIA JAQUELINE DUARTE |
129437/01 |
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL |
8 |
9 |
21.004628/2025-34 |
|
162 |
MARIA JOSEILDA DE OLIVEIRA |
114502/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
15 |
16 |
21.005941/2025-85 |
|
163 |
MARIA LIDUINA CAVALCANTE REBOUÇAS |
127965/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.002564/2024-87 |
|
164 |
MARIA MARGARETTE RIBEIRO FILGUEIRA |
112534/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
15 |
16 |
21.006816/2025-31 |
|
165 |
MARIA MARGARIDA DE MEDEIROS SILVA |
116270/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
9 |
10 |
21.006822/2025-63 |
|
166 |
MARIA NAZARE ROSADO CANTIDIO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO |
132837/01 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
8 |
9 |
21.005894/2024-96 |
|
167 |
MARIA ROSINEIDE DE OLIVEIRA |
120375/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
13 |
21.001395/2025-25 |
|
168 |
MARIA ROZINEIDE DE OLIVEIRA |
120375/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
13 |
21.001395/2025-25 |
|
169 |
MARIA TANIA TEOFILA DE PAULA |
132454/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007070/2025-60 |
|
170 |
MARIA TEREZA VIEIRA HOLANDA |
134201/01 |
PSICOLOGO |
8 |
9 |
21.007085/2025-43 |
|
171 |
MARIA VELUZIA DE SOUZA |
120421/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
15 |
21.008494/2025-24 |
|
172 |
MARIA WENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA |
113999/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
12 |
15 |
21.002449/2025-85 |
|
173 |
MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SALES |
146536/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
5 |
7 |
21.006556/2025-67 |
|
174 |
MARIANA GOMES PEIXOTO |
124451/01 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
8 |
9 |
21.000655/2024-26 |
|
175 |
MARIFRANCE FREITAS TELES |
120880/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
11 |
12 |
21.007099/2025-53 |
|
176 |
MARTA MARIA BANDEIRA ALVES |
127558/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006967/2025-28 |
|
177 |
MARTA VERONICA DOS SANTOS |
114219/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
13 |
21.007131/2025-62 |
|
178 |
MARTHA NATÁLIA DE MEDEIROS E DIÓGENES |
145270/02 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
6 |
7 |
21.007423/2025-35 |
|
179 |
MIQUEIAS MESQUITA DA SILVA |
133299/01 |
AUXILIAR DE LABORATORIO |
8 |
9 |
21.007519/2025-62 |
|
180 |
MISS LENE MARIA LEITE DOS SANTOS |
114340/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
13 |
21.008808/2025-82 |
|
181 |
NADIA MARIA DE SOUZA |
146501/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
6 |
7 |
21.006589/2025-49 |
|
182 |
NAELMA MOURA ANTONINO NOGUEIRA |
114715/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007770/2025-75 |
|
183 |
NEZIA MARIA SARMENTO BARROS |
5072476/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
5 |
6 |
21.008756/2025-31 |
|
184 |
NILMARI BANDEIRA DE LIMA DANTAS VASCONCELOS |
114774/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006735/2025-84 |
|
185 |
NOROELIA PATRÍCIA ALMEIDA |
113514/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
13 |
21.006944/2025-67 |
|
186 |
OLEANO ALVES FERREIRA |
120723/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
13 |
21.006740/2025-46 |
|
187 |
OZIENE BEZERRA DO VALE |
112615/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
15 |
16 |
21.007795/2025-79 |
|
188 |
PATRICIA LEITE SANTOS |
132721/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.005613/2025-17 |
|
189 |
PAULA BARRETO DONATO DE ARAUJO |
5088755/01 |
EDUCADOR FISICO |
4 |
5 |
21.006414/2025-21 |
|
190 |
PAULO DINARTE CUNHA LIMA JUNIOR |
5084326/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
5 |
6 |
21.006698/2025-16 |
|
191 |
PERPETUA PEREIRA DE ALMEIDA |
129658/01 |
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL |
8 |
9 |
21.003620/2025-90 |
|
192 |
POLIANA SANTIAGO DE LIMA |
142107/01 |
FONOAUDIOLOGO |
6 |
7 |
21.004984/2025-25 |
|
193 |
RAFAELLA PEREIRA REBOUCAS |
131970/01 |
TERAPEUTA OCUPACIONAL |
8 |
9 |
21.008325/2025-28 |
|
194 |
RAFAELLA SORAYA DE QUEIROS |
142310/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
6 |
7 |
21.007598/2025-63 |
|
195 |
RAICIA CRISTIANE DE AQUINO |
144223/02 |
ASSISTENTE SOCIAL |
6 |
7 |
21.008484/2025-03 |
|
196 |
RAQUEL MARQUES DOS SANTOS |
5063134/02 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
5 |
6 |
21.006418/2025-10 |
|
197 |
REGINA SHEILA BARROS DOS ANJOS |
138029/02 |
ENGENHEIRO |
5 |
8 |
21.006781/2025-06 |
|
198 |
ROSANGELA BEZERRA DO NASCIMENTO |
121096/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
10 |
12 |
21.009249/2025-09 |
|
199 |
ROSENIRA MARIA DE MOURA |
114375/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
13 |
21.003524/2025-63 |
|
200 |
RUTH MARIA DE OLIVEIRA |
115061/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
10 |
12 |
21.006819/2025-47 |
|
201 |
SAIONARA PEREIRA DE SOUSA |
113670/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
12 |
13 |
21.007398/2025-31 |
|
202 |
SAMARA DE SOUZA FONTES |
114790/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
10 |
12 |
21.007867/2025-75 |
|
203 |
SANTINA NETA DE LIRA |
126934/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.008144/2025-65 |
|
204 |
SELDA MARTA DE ARAUJO |
113646/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
13 |
21.007029/2025-03 |
|
205 |
SERGINA RAQUEL DE PAULA ALMEIDA |
146790/01 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO |
5 |
7 |
21.004981/2025-09 |
|
206 |
SHEYLLA GLYTHYA GUEDES DE ARAÚJO |
134449/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006946/2025-13 |
|
207 |
SHIRLEY KALIANA RODRIGUES JALES |
146005/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
6 |
7 |
21.006591/2025-92 |
|
208 |
SILVANA AMALIA ALVES CASIMIRO |
113638/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
13 |
21.003251/2024-65 |
|
209 |
SUZANY RAQUEL SOARES DE SOUSA |
5073693/01 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
5 |
6 |
21.005617/2025-06 |
|
210 |
TABADA CRISTINA FREIRE DE LIMA |
5066522/03 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
5 |
6 |
21.007882/2025-58 |
|
211 |
TALLITA KAYANNARA CAVALCANTE IRINEU FREIRE |
131504/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.007750/2025-33 |
|
212 |
TANIA MARIA MIRANDA SOARES |
113719/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
13 |
14 |
21.007504/2025-79 |
|
213 |
TÁRCIA GABRIELA DE FRANÇA SILVA |
5069300/01 |
PSICOLOGO - NASF |
5 |
7 |
21.006464/2025-29 |
|
214 |
THAILMA PRICILA FELIX BEZERRA TARGINO |
132675/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.008137/2025-60 |
|
215 |
TUIZA TELMA DOS SANTOS |
132519/01 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
8 |
9 |
21.008470/2025-90 |
|
216 |
TULIOLA DE OLIVEIRA E SILVA |
132373/01 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
8 |
9 |
21.006598/2025-97 |
|
217 |
VAGNER DE FREITAS ROCHA |
114634/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
12 |
13 |
21.005212/2025-77 |
|
218 |
VALFRAN CRISOSTOMO NERES DE FREITAS |
146358/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
5 |
7 |
21.006183/2025-50 |
|
219 |
VANUSA LINHARES DE SOUSA |
133337/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.007451/2025-55 |
|
220 |
VERIDIANA JALES CARVALHO |
123161/01 |
ENFERMEIRO |
8 |
9 |
21.008590/2025-51 |
|
221 |
VERONICA REGINA JALES |
5076927/01 |
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO |
5 |
6 |
21.007076/2025-92 |
|
222 |
VERUSA FERNANDES DUARTE |
123170/01 |
ENFERMEIRO |
8 |
9 |
21.006379/2025-93 |
|
223 |
VIVIANE KARLA OLIVEIRA MARTINS |
146099/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
5 |
7 |
21.006880/2025-49 |
|
224 |
WAGNEY UBIRAJARA DE LIMA |
133477/01 |
AUXILIAR DE LABORATORIO |
8 |
9 |
21.007075/2025-22 |
|
225 |
WELBO BEZERRA ANTAS |
65599/01 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
15 |
16 |
21.006807/2025-80 |
|
226 |
WILDIMA FERREIRA MENDONÇA DE SOUSA |
132853/01 |
TÉCNICO DE SANEAMENTO |
8 |
9 |
21.006795/2025-16 |
|
227 |
WILLIAM DE OLIVEIRA LOPES CASSIMIRO |
120545/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
13 |
21.001003/2025-36 |
|
228 |
WILLIAM DE OLIVEIRA LOPES CASSIMIRO |
120545/01 |
AGENTE DE ENDEMIAS |
12 |
13 |
21.001003/2025-36 |
|
229 |
ZAIRA MARIA GURGEL DANTAS |
133329/01 |
ENFERMEIRO |
8 |
9 |
21.008467/2025-74 |
|
230 |
ZENIRA MARIA DE SALES |
131776/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006806/2025-10 |
|
231 |
ZILEIA BARRA DE OLIVEIRA |
131814/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
8 |
9 |
21.006778/2025-87 |
|
232 |
ZORAIDE PINHEIRO DE ANDRADE |
115118/01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007700/2025-25 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 261,
DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
NÍVEL ATUAL |
NÍVEL PROGRESSÃO |
PROCESSO SEI |
|
1 |
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA |
5079063/01 |
PROFESSOR - NIVEL II |
II |
III |
15.000910/2025-34 |
|
2 |
JOÃO PAULO SILVA DOS SANTOS |
5096081/01 |
PROFESSOR - NIVEL IV |
IV |
V |
15.002653/2024-21 |
|
3 |
ELISABETE COSTA DA SILVA DAVI |
50432/01 |
PROFESSOR - NIVEL II |
II |
III |
15.002650/2025-02 |
|
4 |
RITA DE CASSIA BEZERRA DA FONSECA |
96199/01 |
PROFESSOR - NIVEL III |
III |
IV |
15.001065/2025-20 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 262,
DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 12 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró, bem como Parecer Jurídico, de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
NÍVEL ATUAL |
NÍVEL PROGRESSÃO |
PROCESSO SEI |
|
1 |
FRANCISCA SOLANGE NOGUEIRA |
5081416/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
4 |
5 |
12.000103/2025-51 |
|
2 |
KEITY MARA MARTINS ALVES |
5078385/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
5 |
6 |
12.001011/2025-76 |
|
3 |
LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO |
136190/02 |
ASSISTENTE SOCIAL |
5 |
6 |
12.001031/2025-21 |
|
4 |
MARESSA LIBNA LOPES OLIVEIRA VIANA |
5096740/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
3 |
4 |
12.001077/2025-40 |
|
5 |
ALESSANDRA REINALDO DA COSTA |
5078083/01 |
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
5 |
6 |
12.001145/2025-47 |
|
6 |
MÁRCIA ANDRADE MARTINS |
136204/02 |
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
5 |
6 |
12.001121/2025-16 |
|
7 |
FRANCISCA MARIA DE ANDRADE |
5096707/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
3 |
4 |
12.000839/2024-67 |
|
8 |
MEIRELÚCIA DOS SANTOS COSTA |
5078334/01 |
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
5 |
6 |
12.000759/2024-93 |
|
9 |
JESSYCA DA SILVA RIBEIRO |
5078725/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
5 |
6 |
12.001200/2025-17 |
|
10 |
SAMANTHA QUEIROZ FORTUNA XAVIER DE AGUIAR |
5078636/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
5 |
6 |
12.001201/2025-87 |
|
11 |
SISSI SPACEK CARVALHO |
5078229/01 |
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
5 |
6 |
12.001248/2025-79 |
|
12 |
FRANCISCA DA SILVA FERNANDES |
5078822/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
5 |
6 |
12.001359/2025-89 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 263,
DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
LOTAÇÃO |
NÍVEL ATUAL |
NÍVEL PROGRESSÃO |
PROCESSO SEI |
|
1 |
JORGE ROMAO BARBOSA |
95877/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
11 |
12 |
15.003638/2025-98 |
|
2 |
GRACIONE BORGES DE ARAUJO LIMA |
92622/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
11 |
12 |
15.003745/2025-22 |
|
3 |
ELISANGELA MICHELY DO VALE SOUSA |
88897/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
11 |
12 |
15.002059/2025-51 |
|
4 |
FRANCISCA JANECLEIDE DE SOUZA |
89074/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
11 |
12 |
15.003765/2025-64 |
|
5 |
CLENILSON GURGEL DE BRITO |
88714/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
11 |
12 |
15.002648/2024-59 |
|
6 |
SANDRA BEZERRA DA SILVA VERAS |
90603/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
11 |
12 |
15.003769/2025-53 |
|
7 |
FRANCISCA AURIVETE SILVA DE FRANCA |
89036/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
11 |
12 |
15.003758/2025-59 |
|
8 |
JOAILTON DA SILVA |
91529/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007764/2025-43 |
|
9 |
VLADIMYR WILSON DA SILVA |
9149901 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007760/2025-54 |
|
10 |
FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA |
89214/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
11 |
12 |
23.000162/2024-45 |
|
11 |
JOSINEIDE PAULA DE MORAES |
92436/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
11 |
12 |
12.000842/2025-80 |
|
12 |
GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO |
89311/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
11 |
12 |
01.000287/2025-95 |
|
13 |
MARIA DACILENE GRANJEIRO FERNANDES |
92487/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
11 |
12 |
12.000824/2025-81 |
|
14 |
EDSON BEZERRA GALDINO |
95729/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006407/2025-16 |
|
15 |
ANTONIA NUBIA LOPES DO COUTO OLIVEIRA |
91022/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006666/2025-07 |
|
16 |
ISA PAULA DA SILVA |
91537/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.005782/2025-13 |
|
17 |
ILANA KALINE DUARTE DA SILVA |
95184/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006646/2025-62 |
|
18 |
GILSON CLAYTON FERNANDES |
95559/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006502/2025-70 |
|
19 |
KÁTIA MICHELLE DA SILVA |
95605/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006370/2025-45 |
|
20 |
LUIZ DE OLIVEIRA COSTA |
96814/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007369/2025-38 |
|
21 |
RICARDO LUIZ SOARES NOGUEIRA |
93130/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006508/2025-05 |
|
22 |
MARIA NIHEIDMAR VIRGINIO XAVIER GRANJEIRO |
99813/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
10 |
11 |
21.006760/2025-88 |
|
23 |
ANTÔNIA GILZA LOPES |
91073/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007227/2025-89 |
|
24 |
IANA CARLA DUARTE DA SILVA |
95486/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006651/2025-24 |
|
25 |
CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL |
91049/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006904/2025-80 |
|
26 |
FRANCISCO WEVERTON DA SILVA |
96806/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007064/2025-28 |
|
27 |
GIOVANY PAPINY PINTO SOUZA |
91723/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
11 |
12 |
12.000823/2025-11 |
|
28 |
ROSALIA BEZERRA |
95150/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.006437/2025-79 |
|
29 |
MARIA MEIRACIR DE MORAIS BEZERRA |
92266/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
11 |
12 |
12.000841/2025-10 |
|
30 |
RITA CELCINA DA SILVA |
90514/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007176/2025-11 |
|
31 |
MARIA JANEDJA FERNANDES |
90999/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007122/2025-14 |
|
32 |
JERRI ADRIANO DA PAZ |
95460/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007446/2025-93 |
|
33 |
JOQUEBEDE MACEDO DE LIMA E SOUZA |
95508/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007501/2025-63 |
|
34 |
VANIA MARIA PEREIRA |
98418/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
10 |
11 |
09.000181/2025-35 |
|
35 |
FABIA FRANCISRUSYA SOARES PEREIRA DIAS DA SILVA |
95788/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
11 |
12 |
12.001178/2025-29 |
|
34 |
LENUBIA MARIA DA SILVA |
95966/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.008413/2025-77 |
|
35 |
MARIA SALIENE DE MEDEIROS DANTAS |
95770/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
11 |
12 |
12.001127/2025-48 |
|
36 |
LINDOMÁRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA |
92452/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
11 |
12 |
12.001173/2025-67 |
|
37 |
JOELMA MARIA FERNANDES DE FIGUEREDO |
89486/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
15.004164/2025-58 |
|
38 |
MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA SILVA |
96822/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.007824/2025-72 |
|
39 |
ALEXANDRE DANTAS DE OLIVEIRA |
91430/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.009163/2025-03 |
|
40 |
SERGIO ROMULO DOS SANTOS |
92576/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11 |
12 |
21.009117/2025-81 |
|
41 |
MARCELO DE OLIVEIRA SILVA |
89850/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
GABINETE DO PREFEITO |
11 |
12 |
01.000315/2025-18 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 264,
DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 65, 144 e 147, inciso I da Lei Complementar n° 195 de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município, bem como Parecer Jurídico, de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, PROMOÇÃO FUNCIONAL, de acordo com a classe especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
CLASSE ATUAL |
CLASSE PROMOÇÃO |
PROCESSO SEI |
|
1 |
GLAUBER SOUSA NOGUEIRA |
5109184/01 |
PROCURADOR |
A |
C |
07.000068/2025-82 |
|
2 |
LUAN ESTEVAM DE MOURA |
5109158/01 |
PROCURADOR |
A |
B |
07.000078/2025-06 |
|
3 |
REBECA PEDROSA VELOZO |
5109159/01 |
PROCURADOR |
A |
B |
07.000061/2025-77 |
|
4 |
VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ |
5109183/01 |
PROCURADOR |
A |
B |
07.000060/2025-07 |
|
5 |
JOATHAN ROBÉRIO DA SILVA |
5109161/01 |
PROCURADOR |
A |
B |
07.000062/2025-50 |
|
6 |
EVERTON MEDEIROS DANTAS |
5109160/01 |
PROCURADOR |
A |
B |
07.000063/2025-23 |
|
7 |
FRANCISCO ABRAAO RODRIGUES SAMPAIO |
5109162/01 |
PROCURADOR |
A |
B |
07.000226/2025-84 |
|
8 |
YANNA CRISTINA DA SILVA TEODOSIO RODRIGUES |
133302/01 |
PROCURADOR |
B |
C |
07.000055/2025-45 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 265,
DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a classe especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
CLASSE ATUAL |
CLASSE PROGRESSÃO |
PROCESSO SEI |
|
1 |
GISLAYNE DE OLIVEIRA GUIMARAES |
137979/02 |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - NIVEL IV |
5 |
6 |
22.000418/2024-70 |
|
2 |
THIAGO WESLEY CALMONT TORRES DE LIMA |
138207/01 |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - NIVEL III |
5 |
6 |
22.000311/2025-46 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 266,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora RANDALIA AMARO PEREIRA, matrícula nº 5080240-1, ocupante do cargo de Professor – Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, com início em 24 de julho de 2025 e término em 19 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de julho de 2025.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 145,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal de Prestação de Serviço de Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Continuo de Gêneros Alimentícios, Destinados ao Abastecimento da Secretaria Municipal de Educação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;
CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA, Matricula nº 508799, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 16/2025, Pregão nº 09/2025 SEMAD, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa R D CABRAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.325.996/0001-70, tendo como substituto eventual LILIANE RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 509361-3.
Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:
I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;
III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;
IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.
Art. 3º Designar o(a) servidor (a), MILENA AIRES DE BRITO PINHEIRO CAJARANA, matrícula nº 0509981, como FISCAL DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 16/2025, Pregão nº 09/2025 SEMAD, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa R D CABRAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.325.996/0001-70, tendo como substituto eventual SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula nº 50925-6.
Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:
I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos;
II - Registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;
III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;
IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;
V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;
VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;
IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos ao dia 11 de setembro de 2025.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços Nº 25/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025-SMS. Objeto: Promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor unitário dos itens registrados na Ata de Registro de Preços em decorrência de alterações tributárias do ICMS. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil LTDA – CNPJ: 82.277.955/0007-40. Data da assinatura: 10/09/2025.
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito
PORTARIA Nº 60,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUIS ECIRALDO CORREIA, matricula: 13.646-8 para atuar como GESTOR referente ao contrato de Concessão n° 07/2016 do Processo de Concorrência n° 40/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Cidade do Sol Transporte LTDA – ME. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7.
Art. 2º - São atribuições do gestor do contrato:
I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;
III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;
IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.
Art. 3º - Designar o servidor Alexandre Santos Nobrega, matricula: 543845-02 Gerente Executivo de Transporte, para atuar como FISCAL referente ao contrato de Concessão n° 07/2016 do Processo de Concorrência n° 40/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Cidade do Sol Transporte LTDA – ME, tendo como substituto eventual, Antônio Carlos Soares Junior matricula n° 052789-0.
Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:
I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;
II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;
III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;
IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);
VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato (o fiscal jamais deve atestar a conclusão de serviços que não foram totalmente executados);
VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;
IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;
X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo;
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2025
WALMARY COSTA
Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude
PORTARIA Nº 137,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Solicita diária.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora JACQUELINE DANTAS GURGEL VERAS, matrícula n° 510262, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN para Participar, na condição de Delegada, da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no dia 22/09/2025, das 9h às 17h, no Centro de Convenções de Natal, em Natal/RN.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 115,00 (cento e quinze reais) para atender às despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553, de 6 de junho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2025
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude
Instituto Municipal de Previdência Social
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 05.000215/2025-93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - PREVI, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil, considerando a necessidade de apoio técnico especializado para a gestão eficiente e segura do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, promovidos por este Instituto.
O valor total do contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa MG Contabilidade e Gestão Pública, inscrita no CNPJ nº 58.594.063/0001-01.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2025
ALEX JOSÉ VELASCO NUNES
Presidente do PREVI-Mossoró