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Data: 03/10/2025
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DOM Nº: 673A
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1.544,
DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4 da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora JENIFFER DE SOUZA ROCHA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Comunicação e Mídias Digitais , com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de outubro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 1.545,
DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15 da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA RUTH DE OLIVEIRA E SILVA TAVARES do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de outubro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 290,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró, para os servidores da Saúde, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal Saúde, ADICIONAL DE TITULAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificado, incidente sobre o vencimento base, conforme disposto no quadro seguinte.
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
CURSO |
PERCENTUAL (%) |
PROCESSO |
|
1 |
ADRIANA HERLEILA LOPES CARNEIRO |
132713/01 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.006703/2024-78 |
|
2 |
CILIANE MACENA SOUSA |
543705/01 |
ENFERMEIRO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.009733/2025-36 |
|
3 |
DARLIANE FREITAS DE FRANCA MARQUES |
5109428/01 |
PSICOPEDAGOGO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.005290/2025-08 |
|
4 |
ELLEN KRISTHIAN COSTA PAIVA |
145505/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
MESTRADO |
25% |
21.007877/2025-96 |
|
5 |
EMILLE RAULINO DE BARROS |
5109430/01 |
FISIOTERAPEUTA |
MESTRADO |
25% |
21.004679/2025-15 |
|
6 |
FABIA AQUINO DO NASCIMENTO |
132080/01 |
EDUCADOR FÍSICO |
MESTRADO |
25% |
21.001460/2024-19 |
|
7 |
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO |
47172/01 |
ADMINISTRADOR |
DOUTORADO |
30% |
21.002659/2025-41 |
|
8 |
GLEICE RIBEIRO PINTO |
5109444/01 |
NUTRICIONISTA |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.004677/2025-69 |
|
9 |
GUSTAVO HENRIQUE DANTAS DA CUNHA |
406139/05 |
MEDICO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.007836/2025-39 |
|
10 |
IAGO BEZERRA DANTAS |
5109416/01 |
PSICOLOGO |
ESPECIALIZAÇÃO POR RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL |
20% |
21.004911/2025-56 |
|
11 |
ISABELA DAMASCENO TORRES |
5109417/01 |
PSICOLOGO |
ESPECIALIZAÇÃO POR RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL |
20% |
21.004912/2025-29 |
|
12 |
ISAURA RUTH VIEIRA DA COSTA |
5109448/01 |
FONOAUDIÓLOGO |
MESTRADO |
25% |
21.004852/2025-97 |
|
13 |
JACINARA MICHELE CHAVES DUARTE ROCHA |
510943901 |
EDUCADOR FÍSICO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.005261/2025-15 |
|
14 |
JEFFERSON RAVADIERISON DA SILVA |
538264/02 |
PSICOPEDAGOGO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.004230/2025-13 |
|
15 |
JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA |
510944201 |
EDUCADOR FÍSICO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.007905/2025-19 |
|
16 |
JUDITE ALLANA ALVES FERNANDES |
12649701 |
PSICOLOGO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.001634/2024-74 |
|
17 |
LEANDRO DIOGENES FERREIRA MAIA |
132306/01 |
FARMACEUTICO BIOQUIMICO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.007511/2025-84 |
|
18 |
LENNA INDYRA DE LIMA |
145998/02 |
PSICOLOGO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.000917/2024-33 |
|
19 |
LETICIA MEDEIROS DE LIMA |
5085004/02 |
EDUCADOR FÍSICO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.004614/2025-24 |
|
20 |
LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA |
5109613/01 |
ENFERMEIRO |
ESPECIALIZAÇÃO POR RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL |
20% |
21.007995/2025-14 |
|
21 |
LORENA CAVALCANTI MENEZES ZUMBA ALEIXO |
5109625/01 |
FONOAUDIOLOGO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.008164/2025-10 |
|
22 |
LUA KARINE DE SOUSA PEREIRA |
5109366/01 |
ENFERMEIRO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.005674/2025-19 |
|
23 |
LUANA JORDANA MORAIS |
5109449/01 |
ENFERMEIRO |
ESPECIALIZAÇÃO POR RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL |
20% |
21.004900/2025-62 |
|
24 |
MARIA LUZIA PAIVA BESSA VALE |
145521/02 |
ENFERMEIRO |
MESTRADO |
25% |
21.003646/2024-70 |
|
25 |
MARIA VIVIANA PAULO DE OLIVEIRA |
510943101 |
FISIOTERAPEUTA |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.004783/2025-20 |
|
26 |
NATANAEL VITAL GURGEL |
508241203 |
ENFERMEIRO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.009055/2025-09 |
|
27 |
NAYANNA LEAO IVO DE SOUZA |
5100470/02 |
TERAPEUTA OCUPACIONAL |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.004924/2025-93 |
|
28 |
RAIANNY KARINE DA SILVA GOMES |
5109371/01 |
ENFERMEIRO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.007343/2025-61 |
|
29 |
RAISSA PINHEIRO DE PAIVA SEREJO |
5109418/01 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
MESTRADO |
25% |
21.004512/2025-62 |
|
30 |
RODRIGO CRISTHIAN ALVELINO BEZERRA |
5088437/03 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.005304/2025-18 |
|
31 |
TAYNA VIEIRA DA SILVA |
5109450/01 |
ENFERMEIRO |
ESPECIALIZAÇÃO POR RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL |
20% |
21.004933/2025-44 |
|
32 |
TICIANE FREIRE PINHEIRO DANTAS FRAGA |
510961901 |
ENFERMEIRO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.008451/2025-21 |
|
33 |
VERUSA FERNANDES DUARTE |
123170/01 |
ENFERMEIRO |
MESTRADO |
25% |
21.003570/2025-82 |
|
34 |
VITORIA LETICIA DUARTE DA SILVA |
518638/02 |
PEDAGOGO |
MESTRADO |
25% |
21.004909/2025-13 |
|
35 |
VIVIANE MARIE SILVA NOBRE |
510962001 |
ENFERMEIRO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.008479/2025-41 |
|
36 |
WENIA FREIRE DA COSTA |
5109608/01 |
FISIOTERAPEUTA |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.007942/2025-87 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 02 de outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 291,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 66, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Músicos, bem como Parecer favorável de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
CONSIDERANDO o processo SEI nº 08.000025/2025-29;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 83119/01, ocupante do cargo de Regente, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, ADICIONAL DE TITULAÇÃO, em razão da conclusão do curso de Mestrado, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 02 de outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 292,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a classe especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
TUAL |
PROGRESSÃO |
PROCESSO SEI |
|
1 |
ALCIVAN FAGUNDES DA SILVA |
5069556/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001023/2025-28 |
|
2 |
ANDRE LUIZ DE SOUSA |
5069610/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001003/2025-83 |
|
3 |
ANTONIO CARLOS DE ASSIS SEGUNDO |
5069637/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000998/2025-24 |
|
4 |
ANTONIO MAURICIO DE ABREU |
5069688/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001045/2025-16 |
|
5 |
ARI MAGNO BATISTA DA SILVA |
5069718/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000957/2025-64 |
|
6 |
DORGINEIDE DA SILVA OLIVEIRA |
5069580/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001032/2025-76 |
|
7 |
EDGLEY NÓBREGA VIDAL |
5069599/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000958/2025-37 |
|
8 |
EMERSON CARLOS DA SILVA |
5069670/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000965/2025-42 |
|
9 |
FRANCISCO DJAVAN BEZERRA |
5069815/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001033/2025-49 |
|
10 |
GIZELE DE FATIMA DE MEDEIROS COSTA |
5069793/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000968/2025-58 |
|
11 |
GLEYTON ALEXSANDRO SILVA MEDEIROS |
5069831/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001002/2025-13 |
|
12 |
IASCARO ALVES CAMPELO |
5069858/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000969/2025-31 |
|
13 |
JAERMERSON FILGUEIRA SENA DE BRITO |
5069955/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000992/2025-89 |
|
14 |
JOANNA RAFAELLA ALVES DA SILVA |
5069998/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000959/2025-10 |
|
15 |
JORGE FELIX DE LIMA |
5070074/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001046/2025-86 |
|
16 |
JOSE ISAQUE DE CARVALHO |
5070082/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001004/2025-56 |
|
17 |
LIDYANE CRISTINA GOMES DE ANDRADE E SOUZA |
5069980/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001072/2025-63 |
|
18 |
MAXIONE DO NASCIMENTO FRANCA SEGUNDO |
5070120/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
01.000408/2025-29 |
|
19 |
ROBERTO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR |
5070201/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000956/2025-91 |
|
20 |
ROMARIO OLIVEIRA COSTA |
5070236/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000981/2025-95 |
|
21 |
ROMÁRIO RAFAEL FILGUEIRA |
5070252/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.000966/2025-15 |
|
22 |
SILAS ELISEU DOS SANTOS BARBOSA |
5070244/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001021/2025-82 |
|
23 |
SINVAL JUSTINO DE LIMA JÚNIOR |
5070260/02 |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2ª CLASSE IV |
1ª CLASSE I |
22.001079/2025-68 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 02 de outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 293,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 198 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificado, conforme disposto no quadro seguinte.
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
LOTAÇÃO |
CURSO |
PERCENTUAL (%) |
PROCESSO SEI |
|
1 |
ALBERTINA DE AZEVEDO CARNEIRO FREITAS |
92592/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
CURSO TÉCNICO |
5% |
15.000877/2025-52 |
|
2 |
ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE |
95427/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
GRADUAÇÃO |
10% |
21.007879/2025-42 |
|
3 |
ALEXANDRE DANTAS DE OLIVEIRA |
91430/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
GRADUAÇÃO |
10% |
21.001379/2025-69 |
|
4 |
ALEXANDRE DIAS FONTENELE |
5109300/01 |
AUDITOR FISCAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
09.000183/2025-78 |
|
5 |
ANTONIO EVERTON DE OLIVEIRA |
88498/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ENSINO MÉDIO |
5% |
15.000878/2025-25 |
|
6 |
ASSINEIDE COSTA DE ANDRADE |
99724/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
ENSINO MÉDIO |
5% |
21.006882/2025-92 |
|
7 |
CRISTINA MARCIA GADELHA DOS SANTOS |
44617/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
08.000066/2025-86 |
|
8 |
DALVACI SOARES DAMIÃO |
95540/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
ENSINO MÉDIO |
5% |
12.001001/2025-55 |
|
9 |
DARIO PAULA DE MELO |
101958/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
ENSINO MÉDIO |
5% |
15.000881/2025-41 |
|
10 |
ELAINE DANTAS VASCONCELOS CAITANO |
91200/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000517/2025-28 |
|
11 |
ELISANGELA MICHELY DO VALE SOUSA |
88897/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
15.003566/2025-05 |
|
12 |
FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO |
64347/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000893/2024-64 |
|
13 |
GELSANDRA DA SILVA NOBREGA DE SOUZA |
89273/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
15.002680/2024-68 |
|
14 |
JOELMA MARIA FERNANDES DE FIGUEIREDO |
89486/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ENSINO MÉDIO |
5% |
15.000890/2025-89 |
|
15 |
LUCIARA MARIA DE ANDRADE |
58567/01 |
TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
DOUTORADO |
30% |
18.000089/2024-35 |
|
16 |
LUIZ DE OLIVEIRA COSTA |
96814/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
GRADUAÇÃO |
10% |
21.007454/2025-71 |
|
17 |
LUZINETE RODRIGUES DOS SANTOS |
89826/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
CURSO TÉCNICO |
5% |
15.000892/2025-35 |
|
18 |
MARIA ELIANE FREIRE DE CASTRO |
90107/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ENSINO MÉDIO |
5% |
15.000221/2025-13 |
|
19 |
MARIA MAGCELIA SOBRAL MOURA |
56355/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
21.002319/2025-06 |
|
20 |
MARY HELEN BEZERRA DA SILVA MARQUES |
93076/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
GRADUAÇÃO |
10% |
21.009002/2025-82 |
|
21 |
MIDIÃ GOMES BEZERRA FERREIRA |
9038701 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
15.002076/2025-77 |
|
22 |
SANDY STEPHANIE DE SOUZA CAVALCANTE |
95680/01 |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
MESTRADO |
25% |
21.009725/2025-58 |
|
23 |
VILMA CAMARA DE SOUZA |
92703/01 |
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000497/2025-83 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 02 de outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 294,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificado, conforme disposto no quadro seguinte.
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
CURSO |
PERCENTUAL (%) |
PROCESSO SEI |
|
1 |
ADILLA JACIONARIA ALBANO DA SILVA |
5109412/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000651/2025-96 |
|
2 |
ANA THALITA FELICIO FERREIRA DA SILVA |
5109381/01 |
PSICOLOGO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000652/2025-69 |
|
3 |
BRUNA VITORIA LIMA COSTA |
5102065/02 |
ASSISTENTE SOCIAL |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000673/2025-84 |
|
4 |
FRANCISCA SOLANGE NOGUEIRA |
5081416/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
MESTRADO |
25% |
12.000104/2025-24 |
|
5 |
HELOISA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA |
521078/03 |
PSICOLOGO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000669/2025-95 |
|
6 |
KARLA CRISTINA DA SILVA FELIX |
5107148/02 |
ASSISTENTE SOCIAL |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000768/2025-41 |
|
7 |
KARLA SKARLLACK OLIVEIRA FARIAS |
5109405/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
MESTRADO |
25% |
12.000429/2025-76 |
|
8 |
KLAUS MACENA FONTENELLE |
5109375/01 |
PSICOLOGO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000751/2025-15 |
|
9 |
LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO |
136190/02 |
ASSISTENTE SOCIAL |
MESTRADO |
25% |
12.001241/2025-74 |
|
10 |
LEILANE CRISTINA SALES PINTO |
5109398/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000718/2025-33 |
|
11 |
LUCIANA DE PAULA RAMOS |
5109386/01 |
ASSISTENTE SOCIAL |
MESTRADO |
25% |
12.000671/2025-41 |
|
12 |
MOISÉS FERNANDES DE ARAÚJO SILVA |
5109374/01 |
PSICOLOGO |
DOUTORADO |
30% |
12.001118/2025-97 |
|
13 |
PRISCILLA KARLA MARTINS ROSENO |
5071712/03 |
ASSISTENTE SOCIAL |
MESTRADO |
25% |
12.000214/2025-61 |
|
14 |
ROBERTA RAÍRES DE LIMA FERNANDES |
510937301 |
PSICOLOGO |
ESPECIALIZAÇÃO |
15% |
12.000696/2025-45 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 02 de outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Instituto Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 164,
DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA RUTH DE OLIVEIRA E SILVA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CC10, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei Complementar nº 61, de 9 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de outubro de 2025
ALEX JOSÉ VELASCO NUNES
Presidente do PREVI-Mossoró
PORTARIA Nº 165,
DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear EURIMARA MAYARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CC10, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei Complementar nº 61, de 9 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de outubro de 2025
ALEX JOSÉ VELASCO NUNES
Presidente do PREVI-Mossoró