Diário Oficial de Mossoró

Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira

Dispensa de Licitação nº 007/2025 Processo nº 042/2025

A Fundação Vereador Aldenor Nogueira – FPVAN torna público que, por meio deste, republica o Ato Autorizativo de Contratação referente à Dispensa de Licitação nº 007/2025, publicado anteriormente, para correção do nome do responsável pela assinatura.

Onde se Lê:

Genilson Alves de Souza – Presidente do Conselho Deliberativo da FPVAN

Passa-se a Ler:

Joésia Oliveira da Silva Freire – Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira

Demais informações do ato permanecem inalteradas.

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

Dispensa de Licitação nº 008/2025 Processo nº 043/2025

A Fundação Vereador Aldenor Nogueira – FPVAN torna público que, por meio deste, republica o Ato Autorizativo de Contratação referente à Dispensa de Licitação nº 007/2025, publicado anteriormente, para correção do nome do responsável pela assinatura.

Onde se Lê:

Genilson Alves de Souza – Presidente do Conselho Deliberativo da FPVAN

Passa-se a Ler:

Joésia Oliveira da Silva Freire – Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira

Demais informações do ato permanecem inalteradas.

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pela Lei Complementar N° 228, de 25 de Setembro 2025, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, oriundo do Processo Licitatório 050/2025 em favor da empresa 59.031.163 LIGIA MARIA SARAIVA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 59.031.163/0001-84, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para Contratação direta de duas apresentações artísticas de teatro de bonecos no dia 22 de outubro de 2025 no evento Câmara Popular realizado pela Fundação Vereador Aldenor Nogueira em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró.

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 7.439,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Altera Decreto nº 7.348, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1° O Decreto nº 7.348, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5° ........................................................................................... 

XIII - um Diretor Executivo de Programas Sociais, símbolo CC4;

........................................................................................... 

§ 28 São atribuições do Diretor de Executivo de Programas Sociais, dirigir programas e projetos voltados à Assistência Social, Cidadania e Juventude; implementar, administrar, coordenar, acompanhar e supervisionar o planejamento e a execução de todas as políticas sociais, de forma a garantir o seu regular fluxo, otimização e implementação; além de outras atribuições. (NR)”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a alínea “a” do inciso VIII do art. 5º e o § 6º do Decreto nº 7.348, de 31 de janeiro de 2025.

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 1.584,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1.583, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 20 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 1.585,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ALINE KELLY MONTEIRO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Comunicação e Mídias Digitais , com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 1.586,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS  do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 1.587,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS  para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Programas Sociais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 1.588,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva GLEICE RIBEIRO PINTO, matrícula nº 5109444, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 135,
DE 08 DE AGOSTO DE 2025

(Republicado por incorreção)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar no 169, de 12 de

agosto de 2021,

CONSIDERANDO que consta o art. 27, inciso IV, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, quanto a necessidade de seus conteúdos curriculares da educação básica observe a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais;

CONSIDERANDO, ainda, que os Jogos Escolares de Mossoró-JEMs- possibilitam aos discentes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, o desenvolvimento de práticas corporais em suas diversas formas de codificação e (re)significação social que possibilita aos discentes atuarem de forma ativa na construção do conhecimento;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora dos XXVI Jogos Escolares de Mossoró – XXVI JEMs, organizados pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – Antônio José de Sousa Sampaio Barros;

II - Alexandre Alves de Andrade;

III - Antônia Samara Henrique de Medeiros Moura;

IV - Francisco Pedro da Silva Neto;

V - Frank Werlly Mendes de Brito;

VI - Stênio Lúcio da Rocha;

VII - Tiago Fernandes de Brito Araújo;

VIII- João Paulo Montenegro Silva.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:

I - Designar os membros das subcomissões organizadoras das modalidades esportivas dos XXVI JEMs;

II - Divulgar os jogos escolares entre professores e alunos das escolas;

III - Organizar todas as atividades necessárias à efetivação dos XXVI JEMs;

IV - Organizar a cerimônia de abertura dos XXVI JEMs; e

V - Garantir que os jogos escolares se mantenham dentro de cronogramas e metas pré-

definidas.

Art. 3º A realização dos XXVI Jogos Escolares de Mossoró acontecerá no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2025.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 188,
DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

O Secretário Municipal de Educação de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e o Decreto Municipal nº 5.086 de 27 de junho de 2017 que regulamentou no âmbito municipal a respectiva Lei Federal,

CONSIDERANDO o credenciamento das organizações da sociedade civil que ocorrerá de 22 de setembro de 2025 a 22 de setembro de 2026, através do Edital de Credenciamento n° 01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o credenciamento da ASSOCIACAO MOSSOROENSE E OESTANA DOS ARBITROS DE FUTEBOL - AMOAF, inscrita no CNPJ sob o n° 08.089.850/0001-10, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de outubro de 2025

Contrato de Comodato n° 02/2025 – SME. Processo Administrativo n° 194/2025.

Inexigibilidade n° 08/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil do Cidade Verde, localizada na AV NATAL, S/N - ITAPETINGA, LTO CIDADE OESTE 126 - Quadra GLEBA - Lote 09, bairro Cidade Verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: Contrel Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.590/0015-4. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348.971/0001-39 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do contrato de comodato: 24 (vinte e quatro) meses. Período de 2025 à 2027, a contar da data da assinatura do contrato.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 - SME, cujo objeto se trata de Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e as unidades de educação municipal de Mossoró/RN, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em favor da empresa Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81.

Mossoró-RN, 18 de setembro de 2025

Programa “De Mossoró para o Mundo” Lei nº 4.212, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637A.

Resultado Preliminar

A Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo”, instituída pela Portaria nº 177 - SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró, edição de nº 671, do dia 26 de setembro de 2025, torna público o Resultado Preliminar com os candidatos aptos, conforme os termos dos Editais nº 03/2025 (alunos) e 05/2025 (professores).

ESTUDANTES 7º ANO

UNIDADE DE ENSINO	MATRÍCULA	ESTUDANTE
ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MANOEL DE MEDEIROS	202151926159	PAULO VINICIUS GOMES FERNANDES
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151924098	MARIA CECILIA DA SILVA OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151924935	MARIANA NIELE REBOUCAS MELO
ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ	202151921935	JUAN PABLO OLIVEIRA SOUZA
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA	202151926209	PEDRO DAVI DA SILVA FURTADO
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA	202151919262	FERNANDA EVILLYN RODRIGUES DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151921881	JOSUE GOMES DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151920524	ISADORA NUNES DE MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202230010704	JONATHAS HENRIQUE BESSA FERREIRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202130010873	SIDNEY GABRIEL LOPES DUARTE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151924658	MARIA HELOYSA DA SILVA OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151920746	JAIANE CARLA LIMA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BENJAMIM	202530021617	MARIA LUIZA MEDEIROS DE ALMEIDA MENDES
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151917109	BEATRIZ TEIXEIRA IZIDRO SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151915687	ANA ALICE MARCELINO NUNES
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE BERNARDO	202430040208	ARTHUR VINNICIUS LEITE LIMA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151921196	JOAO GABRIEL GRANJEIRO DE MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151927980	VICTOR KAUA PEREIRA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202430038193	REBECA LORENA DA SILVA MARINHO
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151922578	LARA BIANCA AQUINO DE LIMA
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BATISTA	202530011933	VINICIUS PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202530017310	JHULLY KAYLANE COSTA DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151916320	ANDERSSON ANTONY PRAXEDES PEREIRA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151927818	THIFANNY SABRINA LIMA DE SOUSA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151927386	SARA REBECA MARINHEIRO SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151917474	CAUA ALEXSANDRO VALE DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO	202151924722	MARIA JULIA DA SILVA AMORIM
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151922582	LARA BIANCA MOURA ALVES
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151920932	JENNIFER ISLANNY SOARES DE FREITAS
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BENJAMIM	202151916142	ANALYCE DA SILVA GAMA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151915690	ANA ALICIA ANDRADE DE ALMEIDA
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151923487	LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ	202151917666	CLEYTON WELLINGTON DA SILVA FERREIRA
ESCOLA MUNICIPAL DEUSDETE CECILIO DE ARAUJO	202151915165	ADYLA KAMILLY DE SOUSA BELO
ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA	202151928628	YASMIM SOFIA DUTRA MONTEIRO
ESCOLA MUNICIPAL DEUSDETE CECILIO DE ARAUJO	202130002933	CALIPSE AMADEUS MATIAS ALVES
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202230052660	JOAO GUILHERME MESQUITA DE PAULA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151928381	WESLEY DAVID OLIVEIRA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202230022376	RONALBIS ROXANA DELGADO CUICCA
ESCOLA MUNICIPAL RONALD PINHEIRO NEO JUNIOR	202151923992	MARCOS VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BATISTA	202430027538	BIANCA SOPHIA DE MORAIS
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA	202430016759	PEDRO VINICIUS DA SILVA FONSECA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202430041528	NICOLAS RYAN DANTAS SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MANOEL DE MEDEIROS	202151921994	JULIA GABRIELLA OLIVEIRA DA COSTA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151928423	WEVERTON CAUA PRAXEDES DE MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURICIO DE OLIVEIRA	202151918913	ERIK AUGUSTO DE LIMA
ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA	202430011242	INGRID JASMINY VIEIRA NOGUEIRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151921621	JONATAS MOREIRA DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BENJAMIM	202151918477	EMANOEL FELIPHE OLIVEIRA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURICIO DE OLIVEIRA	202151927194	SAMIRA RODRIGUES OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151916681	ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202151927539	STEFANNY LETHICYA NUNES DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202430024652	ESTEVAO LEVI DE MENEZES NUNES
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURICIO DE OLIVEIRA	202151921936	JUAN RIKELME DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL SAO ROMAO	202151917523	CELINE DE LIMA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151919410	FRANCISCO ARTUR SILVA FERREIRA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151920400	INGRID LOUHANY DA COSTA FREITAS
ESCOLA MUNICIPAL PROF ALEXANDRE LINHARES	202230003700	LUCAS GABRIEL BEZERRA MAIA
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA	202151917609	CLARISSA FERREIRA DE LIMA
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE BERNARDO	202151916422	ANNA ALLICY DA SILVA FONSECA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURICIO DE OLIVEIRA	202151927426	SAVIO HENRIQUE PINHEIRO
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202151917091	BARBARA ISABELLY MEDEIROS DINIZ
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA	202330012579	DAVID BELOUD LIMA DE MORAIS
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151920499	ISABELLY NUNES DE MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151923473	LUDIMILA QUEIROZ FERNANDES
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151917886	DAVID JOSE SILVA COSTA
ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA	202130003500	JULIA LAYANNE MENDONCA DE SOUZA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151915992	ANA JULIA GURGEL RODRIGUES
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151927538	STEFANNY LAUANY DE SOUSA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151925711	NATACHA KALIANNY COSTA OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL EVILASIO LEAO	202151923102	LOANY LAYS SILVA DANTAS
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BATISTA	202530020674	IASKARA BEATRIZ ALVES DA COSTA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURICIO DE OLIVEIRA	202151916526	ANNE ISABELLY DE MELO CARNEIRO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURICIO DE OLIVEIRA	202151915601	ALLYCE APARECIDA DA SILVA MOURA
ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA	202151917652	CLENILSON FILHO DOS SANTOS SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151920635	ITALO MOISES OLIVEIRA CARVALHO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151924525	MARIA ELOISA SILVA DOS SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA	202130000269	DULCY OHANNA DA SILVA SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MANOEL DE MEDEIROS	202151926997	ROBSON LOPES BRAGA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202230019218	ARTUR GERMANO BATALHA SALES
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151928591	YASLA SOPHIE WYLLER DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ	202151915182	AGATHA ESTER ANDRADE DE LIMA FILGUEIRA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151915978	ANA JULIA DE OLIVEIRA CASTRO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202230051912	RAUL FELIPE MUNIZ DE QUEIROZ
ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO ROSADO	202151924562	MARIA FERNANDA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151915154	ADRYHA JORDANYA SALDANHA DE SOUZA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202151920996	JHEIKON ERAGON CARDOSO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151917394	CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURICIO DE OLIVEIRA	202330013825	ANA LOUISE DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ	202151925431	MEGGY VITORIA DA SILVA

ESTUDANTES 8º ANO

UNIDADE DE ENSINO	MATRICULA	ESTUDANTE
ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA	202430034185	TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA COSTA
ESCOLA MUNICIPAL SAO ROMAO	202151923990	MARCOS VINICIUS MEDEIROS HOLANDA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202430006396	SAMUEL JHONATAN GOMES DOS SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151917392	CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SALES
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202430006378	MARYANE HELOUISE SALVINO MARTINS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151925352	MATHEUS WALLACE FREITAS E NASCIMENTO
ESCOLA MUNICIPAL DEUSDETE CECILIO DE ARAUJO	202151923134	LORRANY GABRIELLE MELO NOGUEIRA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202130010514	NELSON GABRIEL DA SILVA ROCHA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151926492	PEDRO LUCAS SOUSA GOMES
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151920751	JAILSON AUGUSTO DE MEDEIROS SOBRINHO
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151921121	JOAO DAVI COSTA SARAIVA
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE BERNARDO	202151920141	HELOISY FREIRE CARNEIRO
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BATISTA	202151920290	ICARO DA SILVA CARLOS
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE BERNARDO	202151925952	NYCOLAS KAUE DE SOUSA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA	202151926989	ROBERTA JAMILY MELO DE MENEZES
ESCOLA MUNICIPAL SAO ROMAO	202230049155	EMILY GABRIELE DE SENA FREITAS
ESCOLA MUNICIPAL RONALD PINHEIRO NEO JUNIOR	202151922254	KAUA ALEJANDRO PEREIRA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202530005945	BRUNA IZABELLY SILVA DE ANDRADE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151919811	GETULIO DA ROSA LIMA NETO
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA	202151924017	MARIA ALICE DA COSTA LIMA
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BENJAMIM	202151919109	EWELLYN RAFAELE OLIVEIRA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151921195	JOAO GABRIEL GONDIM SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202330034852	TALES MANOEL ARAUJO DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202151923481	LUISA MARILENE DA SILVA COSME
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202151927294	SAMUEL WILLIAN DE SALES FRANCA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151927959	VICTOR GUILHERME CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151919606	FRANCISCO SERVULO NUNES JUNIOR
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202330015427	NATHAN VINICIUS DINIZ FRANCA
ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA	202151919085	EVERTON YURI DA SILVA MARINHO
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151920501	ISABELLY SAMILA DE SOUZA SALES
ESCOLA MUNICIPAL RONALD PINHEIRO NEO JUNIOR	202151924926	MARIANA JUSSARA ROCHA XAVIER
ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA	202151920012	GUSTAVO GOMES DE MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ	202151927691	TAYNA MARILIA DUARTE SOUSA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202151926739	RANGEL GERALDO SOUZA QUIRINO
ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA	202151921406	JOAO PEDRO DA SILVA DE ANDRADE
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202151926216	PEDRO DONIZETE DE SOUSA
ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO ROSADO	202151927436	SAYONARA KETELLY ALVES DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202151918035	DAVI SADRAQUE BANDEIRA RODRIGUES
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151916348	ANDRESSA RAFAELA DE FREITAS BEZERRA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151916212	ANA SOPHIA PEREIRA DE MEDEIROS FERREIRA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROF ALEXANDRE LINHARES	202151915809	ANABELL VITORIA COSTA PINTO
ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO ROSADO	202330001403	JOSUE SOUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURICIO DE OLIVEIRA	202151922862	LENILSON MOISES DA SILVA MARCOLINO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151927543	STEFANNY VITORIA ROCHA DE MORAIS
ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MANOEL DE MEDEIROS	202151917675	CRISTHIAN ERIC OLIVEIRA DE MENESES
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202430002762	ANTONIO ADRIALISSON DA SILVA XAVIER
ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO ROSADO	202151927611	SUEZIA AMORIM DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA	202151917356	CARLA YASMIM AVELINO DO NASCIMENTO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202330020768	WALLACY IAN FERREIRA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO ROSADO	202151916061	ANA LETICIA DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202230019675	JULLIEWERTON MEDEIROS DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202151918518	EMANUELE ROBERTA GOMES ANDRADE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151926888	RENAN THALES FERNANDES DE MORAIS

ESTUDANTES 9º ANO

UNIDADE DE ENSINO	MATRICULA	NOME
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151927196	SAMIR SILVA TORRES DE ARAUJO
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151928157	VITORIA LAUANNY DE LIMA ROCHA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151920225	IAGO MATEUS PEREIRA DE LIMA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151925598	MIRELLY COSTA DE ALMEIDA
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151926438	PEDRO LUCAS DA SILVA SILVEIRA LIMA
ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA	202430024483	MARIA LUIZA FONSECA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BENJAMIM	202151925390	MAYARA VITORIA OLIVEIRA DE MORAIS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151917164	BRENDA HELOIZI HONORATO DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151924141	MARIA CECILIA PEREIRA DE MORAIS
ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MANOEL DE MEDEIROS	202151925383	MAYARA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151917992	DAVI LUCAS NORVINO FERREIRA
ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA	202151920218	IAGO DE OLIVEIRA PAIVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151915499	ALIFY IALIS PEREIRA DE ARAUJO
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151925789	NICKOLAS SAMUELL GARCIA VIEIRA RIBEIRO
ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA	202151920997	JHEMILLY KATHIANNY DA SILVA MARQUES
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202230014599	MARCOS VICTOR DE OLIVEIRA DAMASCENO
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202151925672	MURILO MACIEL DE OLIVEIRA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO	202151919806	GERSON GABRIEL RIBEIRO DE MELO
ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ	202151926574	PEROLA REBECA FILGUEIRA DE ANDRADE
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202151922707	LAUANNA VITORIA GOMES DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL RONALD PINHEIRO NEO JUNIOR	202230038939	SAIMON EMANOEL DA COSTA BEZERRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS	202151925046	MARIA THAINA DA SILVA ARAUJO
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202230036809	JULIA HADASSA DE SOUZA DANTAS
ESCOLA MUNICIPAL SAO ROMAO	202151915792	ANA BEATRIZ ROCHA TORQUATO
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202130010130	SAMUEL BENICIO MARQUES TORRES
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202230016207	GEIZE LAIS MORAIS DE GOIS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151928333	WELLYSON RAMON DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151916547	ANNY CAROLLINY PRAXEDES PEREIRA
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA	202151923926	MARCOS ELIAS DAS NEVES DE MELO
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202151924726	MARIA JULIA DE ALMEIDA FERNANDES
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151921662	JORDANI GABRYEL TARGINO MOTA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151927855	VALENTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202151917920	DAVID VINICIUS ANDRE DE LIMA
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151925954	NYCOLAS RYANN MENDES
ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO ROSADO	202430039913	ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL RONALD PINHEIRO NEO JUNIOR	202330034880	DAVID HILQUIAS DOS SANTOS TAVARES
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151919699	GABRIEL LUCAS ALVES DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151915202	AGHATA LETICIA RIBEIRO PEREIRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151923622	LUIZ GUILHERME SILVA MORAIS
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151925291	MATHEUS DANIEL SILVA DE SOUSA LIMA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202330027141	LARA FRANCIELLY TAVARES DIEB
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURICIO DE OLIVEIRA	202151920967	JESSIANE MAYARA BATISTA OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151916131	ANA LUIZA DOS SANTOS SILVA
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BATISTA	202151915652	AMANDA LETICIA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO ROSADO	202151925963	NYCOLLY GOMES BENTO
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202151925777	NELSON NICOLLAS DA SILVA MAIA
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEAO DE MOURA	202151918131	DEIVISON CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL SAO ROMAO	202330035591	MARIA EDUARDA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA	202151920209	HUGO GABRIEL DA SILVA VERAS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151915575	ALLAN GABRIEL DA SILVA COSTA LIMA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES	202151922576	LARA BEATRIZ RODRIGUES GUIMARAES
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202130007591	ANTONIO KLEILSON SALDANHA ALVES
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO FERNANDES DA SILVA	202230013831	RAYSLA VICTORIA NOGUEIRA DE AZEVEDO
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	202151921848	JOSE TARGINO DO NASCIMENTO NETO
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO	202151915770	ANA BEATRIZ FREIRE BARBOSA

PROFESSORES

UNIDADE DE ENSINO	DOCENTE
ESCOLA MUNICIPAL CELINA GUIMARAES VIANA	MICHELE DA FONSECA SILVA FARIAS
ESCOLA MUNICIPAL CELINA GUIMARAES VIANA	NICÊNIA LARISSA SARAIVA DE ARAÚJO AGUIAR

Débora Katiene Praxedes Costa

Valéria Batista Costa Montenegro

Joralice Cristina Virgínio de Morais

Alexandre Alves de Andrade

Frank Werlly Mendes de Brito

Gilneide Maria de Oliveira Lobo

Antônio Carlos Lima Martins

Laryssa Rayane de Oliveira Silva

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró

Dispõe sobre a convocação para posse dos conselheiros eleitos da Sociedade Civil e Indicação do Governo para o biênio 2025-2027 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;

CONSIDERANDO a reunião ordinária ocorrida em 28 de maio de 2025, no Auditório do Centro Administrativo Municipal;

CONSIDERANDO Resolução 002/2025 que dispõe sobre o resultado da eleição da sociedade civil para o biênio 2025-2027 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar as Entidades e seus representantes das entidades eleitas Representação da Sociedade Civil e Entidades Governamental para o Biênio 2025/2027:

INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL:

01-Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude- SEMASC

Titular: Camila de Oliveira Santos

Suplente: Antônia Carla Soares de O. Almeida

02-Secretaria Municipal de Saúde-SMS

Titular: Antônia Sheylla Soares Santos

Suplente: Joana Amélia Alves Araújo

03-Secretaria Municipal de Educação-SME

Titular: Claúdia Glaudiciana Castro da Silva

Suplente: Maria Nenem Fernandes

04-Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: Aliane Medeiros da Silva Bezerra

Suplente: Severina Marta Ferreira da Silva

05-Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA

Titular: Maraisa Severina

Suplente: Camila Gurgel Dantas

06-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Turismo-SEDINT

Titular: Márcio Moura Takagi

Suplente: Maria Vitóia Justino de Aquino

07-Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM

Titular: Luís Eciraldo Correia

Suplente: Joellyton da Silva Goís

INSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

08-Instituto Nacional de Seguro-INSS

Titular: Marcos Pereira Martins

Suplente: Flavia Kaliane Martins do Vale

09-Ordem dos Advogados do Brasil-OAB

Titular: Nadjara Thais de Oliveira

Suplente: Andreza dos Santos de Oliveira

10-Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró – APDVM

Titular: Saulo Lucas de Morais Dantas

Suplente: Antônia Adailda Carvalho Gurgel

11-Associação de Surdos de Mossoró e região -ASMOR

Titular: Mayane de Paula Oliveira

Suplente: Wiksendeles de Sousa Santos

12-Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró-ADEFIM

Titular: Kaliny Louise de Almeida Silva

Suplente: Érica Fernandes da Silva Santos

13-Associaçãoi de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE

Titular: Mônica Andréa Fernandes Caetano

Suplente: Magaly Gomes de Holanda

14-Associação Comercial Industrial de Mossoró – ACIM

Titular: Nilson Brasil Leite

Suplente: José Carlos Lins de Matos

15-Coselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA

Titular: Cristhine Cirilo de Oliveira Miranda

Suplente: Leopoldo Cabral de Medeiros

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de outubro de 2025

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 308,
DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 15.002508/2025-53;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora JOCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 84220-2, ocupante do cargo de Professor – Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 15 de julho de 2012 a 15 de julho de 2017, com início em 27/10/2025 a 31/12/2025 e de 01/02/2026 a 26/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de outubro de 2025

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº 34/2025. Processo Administrativo n° 77/2025. Inexigibilidade n° 08/2025. Objeto: Locação de imóvel com dimensões, estrutura e localização suficientes para o funcionamento do 33º Conselho Tutelar. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05).Contratada: Livia Maria Rodrigues Bezerra - CPF: 523.XXX.XXX-34. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da assinatura do contrato: 20/10/2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 77/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025, cujo objeto se trata de locação de imóvel com dimensões, estrutura e localização suficientes para o funcionamento do 33º Conselho Tutelar, no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), em favor da empresa Livia Maria Rodrigues Bezerra, CPF: 523.XXX.XXX-34.

Mossoró-RN, 17 de outubro de 2025