Diário Oficial de Mossoró

Câmara Municipal de Mossoró

Concede 3.5 (três e meia) diárias ao Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES, matrícula n.º 034475-5, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 18/01/2026 a 21/01/2026, para participar do programa educacional #PARTIUBRASIL, conforme consta especificado na Solicitação de Diária.

Art. 2º Fica a Diretoria de Planejamento Estratégico e Gestão Financeira, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 3.850,00 (Três mil oitocentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar à Diretoria de Gestão Administrativa comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 11° da Resolução n° 24/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

Concede 3.5 (três e meia) diárias a Servidora STEPHANIE PAULO CUNHA COSME e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora STEPHANIE PAULO CUNHA COSME, matrícula n.º 034863-6, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 18/01/2026 a 21/01/2026, para assessorar o vereador Thiago Marques em sua participação no programa educacional #PARTIUBRASIL, conforme consta especificado na Solicitação de Diária.

Art. 2º Fica a Diretoria de Planejamento Estratégico e Gestão Financeira, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar à Diretoria de Gestão Administrativa comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 11° da Resolução n° 24/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 65,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 22, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 66,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 23, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 67,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA TAGILA FERREIRA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 68,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ANTONIMAR DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 125598, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 69,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo RENAN ABREU DA PONTE FREIRE, matrícula nº 510656, ocupante do cargo de Médico, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 70,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ANNA KAROLLYNE DIAS DA COSTA, matrícula nº 5109610, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 71,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Institui Comissão Especial para apresentar estudo sobre personalidades aptas a concorrerem ao “Tributo Ana Floriano” e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Município de Mossoró c/c Lei nº 2.672, de 26 de novembro de 2010,

 RESOLVE:

 Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre personalidades aptas a concorrerem ao Tributo Ana Floriano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na seguinte composição:

I - Isabela Giovanna Felix Pereira Freitas, Secretária Municipal de Governo;

II - Tatiane Paula Leite, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças;

III - Luana Lorena de Souza Lima, Controladora-Geral do Município;

IV - Sariny Stefany Silva Nobre, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;

V - Jacqueline Morgana Dantas Montenegro, Secretária Municipal de Saúde;

VI - Francisca Shirley Ferreira Targino, Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Especial de que trata este artigo ficará a cargo da Secretária Municipal de Governo.

Art. 2º A participação na Comissão Especial é honorífica e considerada serviço público relevante.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão encerram-se com a entrega do relatório ao Chefe do Executivo, o que deve ser feito até 30 (trinta dias) após a publicação desta Portaria.

Art. 4º A realização do evento comemorativo em alusão ao Dia Internacional da Mulher será de responsabilidade da Secretaria Municipal da Cultura, com o apoio da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

Conselho Municipal de Educação de Mossoró

Dispõe sobre o calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências

O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 1.110/1997 que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Mossoró, a Lei 2.142/2006 que altera o art. 7º da Lei Municipal 1.110/1997

CONSIDERANDO o Decreto nº 2.643/2005 que aprova o Regimento Interno, e a relevância das deliberações em plenário desse egrégio conselho.

RESOLVE:

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação – CME realizará Sessões Plenárias presenciais ou virtuais (via aplicativo Google Meet), nas primeiras quintas-feiras de cada mês do ano de 2026, salvo os feriados, podendo remarcar para a quinta-feira subsequente, por convocação da Presidência, ou a requerimento firmado pela maioria absoluta de seus membros. Fica estabelecido o horário das Sessões Plenárias às 15 horas.

Art. 2º Fica estabelecido que o calendário anual de Reuniões Ordinárias deste Conselho que se aplicará aos meses do ano de 2026 e acontecerão conforme tabela a seguir.

Mês	Data
FEVEREIRO	05
MARÇO	05
ABRIL	*09
MAIO	07
JUNHO	*11
JULHO	02
AGOSTO	06
SETEMBRO	03
OUTUBRO	01
NOVEMBRO	05
DEZEMBRO	03

*Quinta-feira subsequente devido aos feriados.

Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2026

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 8,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 12.000910/2025-87;

 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora NATALIA LEANDRO NOGUEIRA LIMA, matrícula nº 5079780-1, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Especialização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 9,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 198 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificado, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	LOTAÇÃO	CURSO	PERCENTUAL (%)	PROCESSO SEI
1	IVONEIDE ALCANTARA SILVA	95575/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ESPECIALIZAÇÃO	15%	21.011343/2025-22
2	LAZARO SILVA GOMES DO NASCIMENTO	5109276/01	ANALISTA DE PROCURADORIA	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	ESPECIALIZAÇÃO	15%	07.000090/2025-70
3	MARIA JANEDJA FERNANDES	90999/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ESPECIALIZAÇÃO	15%	21.012798/2025-22
4	RITA CELCINA DA SILVA	90514/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ESPECIALIZAÇÃO	15%	21.010740/2025-07
5	SALIZETE CARLOS BEZERRA CAVALCANTI	93149/01	AGENTE ADMINISTRATIVO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ESPECIALIZAÇÃO	15%	21.012722/2025-37
6	THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA	5109302/01	AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS	SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA	ESPECIALIZAÇÃO	15%	09.000299/2025-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 10,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró, para os servidores da Saúde, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, ADICIONAL DE TITULAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificados, incidente sobre o vencimento base, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	CURSO	PERCENTUAL (%)	PROCESSO SEI
1	FRANCYELLE FAUSTINO CUNHA VIANA	5109973/01	ENFERMEIRO	Especialização	15%	21.012306/2025-17
2	IVANILSON BORGES DA CUNHA	514071/02	FARMACEUTICO	Especialização	15%	21.012947/2025-73
3	JANINE INARDE DE SIQUEIRA DAMASCENO DIOGENES	513989/02	CIRURGIÃO DENTISTA	Especialização	15%	21.013234/2025-84
4	JOSE JARDESON MARTINS DE VASCONCELOS	5110131/01	PSICOLOGO	Mestrado	25%	21.012923/2025-42
5	LAISE LARA FIRMO BANDEIRA	5109969/01	ENFERMEIRO	Especialização	15%	21.012157/2025-63
6	LIGIANE MEDEIROS DIÓGENES	127370/01	MÉDICO	Doutorado	30%	21.013528/2025-03
7	MARCOS DANIEL OLIVEIRA E SILVA	5128930/02	ENFERMEIRO	Mestrado	25%	21.012438/2025-42
8	PATRICIA DIOGENES DE MORAIS	514004/02	CIRURGIÃO DENTISTA	Mestrado	25%	21.012706/2025-81
9	SANDJA GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA	5110132/01	CIRURGIÃO DENTISTA	Especialização Por Residência Multiprofissional	20%	21.012939/2025-95
10	TAYNA VIEIRA DA SILVA	5109450/01	ENFERMEIRO	Mestrado	25%	21.013048/2025-62
11	TULIO DE ARAUJO LUCENA	5109427/01	CIRURGIÃO DENTISTA	Mestrado	25%	21.013784/2025-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 11,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	LOTAÇÃO	REFERÊNCIA ATUAL	REFERÊNCIA PROGRESSÃO	PROCESSO SEI
1	CLEIA MARIA PAZ DA SILVA	96121/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Saúde	11	12	21.012491/2025-66
2	ERMESON DIEGO VIEIRA DA ROCHA	95583/01	AGENTE ADMINISTRATIVO	Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural	11	12	11.000088/2025-21
3	FRANCINETE ALVES FERREIRA	91235/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Saúde	11	12	21.013105/2025-75
4	FRANCISCO PAULO DE LIRA NETO	121231/01	MOTORISTA	Secretaria Municipal de Saúde	12	13	21.013627/2025-46
5	FRANKLI RIVELY FREIRE DA SILVA	91634/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Saúde	11	12	21.012863/2025-13
6	GRACIETE LIRA MESQUITA DA SILVA	92380/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Cultura	11	12	08.000355/2025-43
7	IVONETE FERNANDES	89389/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Educação	11	12	15.007913/2025-06
8	LUCIANA DE HOLANDA NOGUEIRA	92983/01	AGENTE ADMINISTRATIVO	Secretaria Municipal de Saúde	11	12	21.012834/2025-20
9	MARIA ADRA DANTAS MONTEIRO DE SOUSA	91669/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Educação	11	12	15.003789/2025-95
10	MARIA DULCICLEIDE AZEVEDO XAVIER	90093/01	AGENTE ADMINISTRATIVO	Secretaria Municipal de Cultura	11	12	08.000354/2025-70
11	MARIA JOSE LUCIO DE SOUSA	90182/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Administração	11	12	10.000494/2025-70
12	MARIA LUCIMAR DE FREITAS BATALHA	90239/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude	11	12	12.002225/2025-84
13	MARTA REJANE DUTRA DA SILVA	91766/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Saúde	11	12	21.012535/2025-42
14	MAURA SILVA FERNANDES PEREIRA	903600/1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Saúde	11	12	15.001895/2025-17
15	SILVANA MARIA MARINHO	90662/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Educação	11	12	15.008513/2025-05
16	SILVANEY COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA	91138/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Saúde	11	12	21.012586/2025-23

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 12,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	NÍVEL ATUAL	NÍVEL PROGRESSÃO	PROCESSO SEI
1	ADRIANA CARLA ALVES BENTO	112747/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	13	15	21.012517/2025-43
2	ALCEDIR GABRIEL DA SILVA	1325860/1	PSICOLOGO	8	9	21.011359/2025-75
3	ALCINEIDE FERREIRA DE MORAIS	129623/01	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	8	9	21.012682/2025-50
4	ALINE MARIA DA SILVA MOREIRA	115746/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	10	11	21.012564/2025-35
5	ALYNE FERNANDES VIEIRA	5072409/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	6	7	21.012927/2025-31
6	AMÉLIA MENDES BEZERRA SORIANO	1128950/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	13	21.012313/2025-22
7	ANA CLEIDE FERREIRA	1145530/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	13	21.011080/2025-42
8	ANA CLESSIA LUCENA DE OLIVEIRA	142344/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	7	8	21.000049/2026-86
9	ANA CLESSIA LUCENA DE OLIVEIRA	142344/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	7	8	21.000049/2026-86
10	ANA LUCIA DO NASCIMENTО	120014/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	13	14	21.013445/2025-13
11	ANA MARIA OLIVEIRA	1410540/01	ASSISTENTE SOCIAL	6	8	21.012342/2025-15
12	ANDRÉIA BEZERRA MAIA	12375400/01	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	8	9	21.012475/2025-13
13	ANTONIA LUCIA DE SOUSA SOARES	114740/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	12	21.012954/2025-78
14	ANTONIA NAILDE DE OLIVEIRA ARAUJO	1200490/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	13	14	21.012461/2025-03
15	ANTONIO FERNANDES ANDRADE DE SOUZA	120057/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	12	14	21.013404/2025-53
16	ASTROGILDA DUARTE BEZERRA	112054/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	14	16	21.012565/2025-08
17	BELTI MORAIS FLORENCIO DA SILVA	5085683/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	5	6	21.013101/2025-86
18	BRUNO RAFAEL PAIVA COLACA	146803/02	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	6	7	21.012552/2025-68
19	CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR	1423280/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	6	7	21.012411/2025-92
20	CLAUDIA ALMEIDA DOS SANTOS	114472/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	12	13	21.008286/2025-14
21	CLEIDE MACIEL JANUARIO	115002/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	12	21.012892/2025-06
22	CLEIDE MARIA DE SOUZA TAVARES	115428/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	12	21.012777/2025-07
23	CLEONICE FLORENCIO BATISTA	112089/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	15	16	21.000037/2026-22
24	DANIELLE DANTAS DE ARAUJO	5070988/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	6	7	21.012661/2025-35
25	EDNA SANTIAGO DE OLIVEIRA	116157/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	9	11	21.013755/2025-82
26	EMERSON DE OLIVEIRA VIANA	50843340/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	5	6	21.012542/2025-47
27	ETELVINA FERREIRA NETA	113204/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	14	15	21.010082/2025-22
28	EVA LIGIA DE OLIVEIRA	113255/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	12	13	21.012621/2025-48
29	EVENLY KEILA FIRMINO BEZERRA FILGUEIRA	133574/01	FISIOTERAPEUTA	8	9	21.012949/2025-19
30	FRANCISCA BENICIA BEZERRA DO NASCIMENTO	1201620/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	13	14	21.012541/2025-74
31	FRANCISCA MARIA DO SOCORRO SANTIAGO	1161060/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	10	11	21.012302/2025-28
32	FRANCISCA MEIRE DE SOUSA	116319/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	9	10	21.000028/2026-71
33	FRANCISCA NOELMA AMORIM	115525/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	12	21.011773/2025-52
34	FRANCISCO BENEVIDES GUERRA	128074/01	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	8	9	21.013286/2025-38
35	FRANCISCO LINDON JOHNSON MENEZES DA LUZ	1121860/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	14	16	21.012448/2025-63
36	FRANKLIN MICHAEL VIEIRA PINTO	143898/01	TÉCNICO DE LABORATORIO	6	7	21.013096/2025-27
37	FRANNYELE FERNANDES DA SILVA	1424840/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	7	8	21.012408/2025-76
38	GEILSON BATISTA NASCIMENTO	120197	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	12	13	21.008687/2025-51
39	GENEIDE BENTO DOS SANTOS	127590/02	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	5	7	21.013139/2025-30
40	GERUZA DUARTE DA COSTA	112194/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	15	16	21.013314/2025-58
41	GERUZA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA	120227/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	13	14	21.013100/2025-16
42	GILBERTO FELIPE BASILIO	120642/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	12	13	21.012638/2025-74
43	GISELA CARVALHO DE LUCENA AZEVEDO	132810/03	ASSISTENTE SOCIAL	3	5	21.012523/2025-75
44	HERLANY GOMES DA SILVA	1425060/1	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	7	8	21.012415/2025-81
45	HILDEBERTO SILVA	120235/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	13	14	21.000098/2026-24
46	INACIA DE LOIOLA VITOR	146641/1	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	5	7	21.012315/2025-65
47	IRAILSON CUNHA DE MOURA	142301/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	7	8	21.000097/2026-51
48	IRANICE DE LIMA E SILVA	5082471/01	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4	6	21.012806/2025-97
49	IRAPUAN CALDAS LEONARDO NOGUEIRA	125954/01	FISIOTERAPEUTA	8	9	21.012812/2025-32
50	ITAMARA MARIA DA SILVA PONTES MAXIMO	5073669/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	5	7	21.013127/2025-63
51	IVANISSE DE SOUSA SILVA	114251/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	14	15	21.012766/2025-13
52	IVONETE DA SILVA VIANA MORAIS	125776/01	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	8	9	21.012560/2025-46
53	JANE MARIA DE OLIVEIRA	50678550/1	ASSISTENTE SOCIAL	5	7	21.012344/2025-58
54	JANICLEIA DE MEDEIROS ALVES OLIVEIRA	5072603/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	6	7	21.013079/2025-98
55	JOANA DARC AVELINO COSME MARINHO	1258810/1	ENFERMEIRO	8	9	21.010338/2025-94
56	JOAO BATISTA DA SILVA DO NASCIMENTO	1154870/1	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	12	21.012477/2025-56
57	JOSE EVANDRO CARNEIRO DE ARAUJO	122629/01	CIRURGIÃO DENTISTA	8	9	21.012599/2025-60
58	JOSE FONSECA NETO JUNIOR	142395/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	7	8	21.000156/2026-10
59	JOSE FRANCISCO SILVA DOS SANTOS	5072379/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	5	7	21.012832/2025-74
60	JOSE ILTON FELIPE DE SOUSA	120278/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	13	14	21.012660/2025-62
61	JOSÉ RIBAMAR DE LIMA PROCÓPIO	121452/01	SUPERVISOR	12	15	21.008902/2025-66
62	JOSIENE SANTIAGO VALERIO	133507/01	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	8	9	21.013266/2025-93
63	JUSSARA ADRIANA ALVES	115207/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	10	12	21.013193/2025-27
64	KALIANE SANGELA DE OLIVEIRA	120324/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	13	14	21.012968/2025-88
65	KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS	5073782/01	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	5	7	21.012695/2025-87
66	LILIANE BEZERRA CAVALCANTE CARDOZO	5071054/01	TÉCNICO DE LABORATORIO	5	7	21.012458/2025-84
67	LINDINOLHA COSTA MORAIS	113484/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	13	21.008762/2025-63
68	LUCIANA BEZERRA DE LIRA	5086230/01	ASSISTENTE SOCIAL	5	6	21.013546/2025-02
69	LUIZA ANTONIA LOPES DA SILVA	112313/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	13	15	21.010377/2025-11
70	MAGNA FONSECA DE ARAUJO	5072832/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	6	7	21.012681/2025-77
71	MARCUS VINICIUS DE FREITAS	141151/01	FARMACEUTICO	7	8	21.009465/2025-94
72	MARIA CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA	5075254/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	5	6	21.012527/2025-64
73	MARIA DOS NAVEGANTES COSTA FERREIRA	5082463/01	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4	6	21.013462/2025-39
74	MARIA JOELMA GOMES MONTEIRO COLACA	115592/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	12	21.013191/2025-81
75	MARIA VALDINETA PESSOA DE ALMEIDA	1154520/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	11	12	21.012538/2025-58
76	MARIA ZORAIONARA DA SILVEIRA DINIZ	1418950/01	ENFERMEIRO	6	8	21.012359/2025-41
77	MARIA ZULEIDE FERREIRA DA SILVA	116696/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	14	15	21.012772/2025-45
78	MARLUCE OLIVEIRA DE LUCENA CARDOSO	5070465/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	6	7	21.012494/2025-82
79	NADEGE LIMA DIAS	5078113/01	ASSISTENTE SOCIAL	5	6	21.005300/2025-29
80	NAIDE PAIVA DE MELO	137448/01	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	8	9	21.012781/2025-93
81	NEIDE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS	1125930/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	15	16	21.012468/2025-08
82	NUBIA SOUSA DE MORAIS	5072506/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	5	7	21.000284/2026-46
83	PAULO BONALDO MEDEIROS DE CARVALHO	126047/01	PSICOLOGO	8	9	21.010959/2025-11
84	RAIMUNDO NONATO ARNAUD SOBRINHO	146463/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	6	7	21.012898/2025-38
85	RICARDO ALVES JOVITO	112640/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	15	16	21.012725/2025-53
86	RISAUBA DE SOUZA LIMA ROOSEVELT	146293/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	6	7	21.012509/2025-65
87	ROBERTO RODRIGUES GOMES	116076/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	9	11	21.009251/2025-52
88	RONIBERGUER SILVA SANTOS	50843500/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	5	6	21.012543/2025-20
89	ROSIMEIRE LEITE BEZERRA	137987/02	ENFERMEIRO	7	8	21.012895/2025-22
90	SUERBENE MOURA	1136620/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	14	15	21.010445/2025-18
91	TAMIRES DA COSTA MARTINS	146366/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	6	7	21.013177/2025-71
92	THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS	125415/01	EDUCADOR FISICO	8	9	21.012566/2025-78
93	THAYANE SUYANE DE LIMA GURGEL	121711/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	11	12	21.013375/2025-60
94	URSULINA CASSIMIRO DE ANDRADE ROCHA	116149/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	9	11	21.013121/2025-31
95	VALDENIA GOMES MANICOBA	5084253/01	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	5	6	21.013571/2025-06
96	VANESSA ALVES DA SILVA	136050/02	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	6	7	21.012580/2025-88
97	ZIBIA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA	113760/01	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE	14	15	21.010399/2025-96

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 13,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 15.001544/2024-88;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à servidora AGSNEIDE SIMONE DA SILVA, matrícula nº 5072816/02, ocupante do cargo de Professor - Nível IV, Classe 3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe 4, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 14,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	NÍVEL ATUAL	NÍVEL PROGRESSÃO	PROCESSO SEI
1	MARIA DE LOURDES DA SILVA	108120/01	PROFESSOR - NIVEL III	III	IV	15.008325/2025-37
2	MARIA DO SOCORRO SOUZA	813370/01	PROFESSOR - NIVEL IV	IV	V	15.007714/2025-44
3	MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO BRASIL	87181/01	PROFESSOR - NIVEL II	II	III	15.008048/2025-47
4	VALERIA BATISTA COSTA MONTENEGRO	5076790/01	PROFESSOR - NIVEL IV	IV	V	15.008304/2025-22
5	YARA CELI MOURA	86851/01	PROFESSOR - NIVEL III	III	IV	15.007891/2025-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 15,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 15.002397/2025-43;

RESOLVE:

 Art. 1° CONCEDER à servidora LUCIANA DUARTE DA SILVA, matrícula nº 84271/01, ocupante do cargo de Professor - Nível III, Classe 8, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe 9, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 16,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº 66, de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Músicos, bem como Parecer favorável de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

 Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	NÍVEL ATUAL	NÍVEL PROGRESSÃO	PROCESSO SEI
1	MARCOS ANTÔNIO LIMA DA SILVA	82465/01	MUSICO	13	14	08.000219/2025-29
2	JOSE ODAIR FREIRE DOS SANTOS	82376/01	MUSICO	12	14	08.000279/2025-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 17,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 12 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró, bem como Parecer Jurídico, de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	REFERÊNCIA ATUAL	REFERÊNCIA PROGRESSÃO	PROCESSO SEI
1	AMANDA OLIVEIRA DA FROTA	5078733/01	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR	5	6	12.002157/2025-77
2	PRISCILIA JANAINA DANTAS DE LIMA FARIAS	5076978/01	ASSISTENTE SOCIAL	5	6	12.002192/2025-05
3	REJANE DE GOIS CARVALHO	93106/02	ASSISTENTE SOCIAL	5	6	12.002234/2025-35
4	THANUSIA HENSEL DA CUNHA FERREIRA	5078660/01	ASSISTENTE SOCIAL	5	6	12.002108/2025-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 18,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a classe especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	CLASSE ATUAL	CLASSE PROGRESSÃO	PROCESSO SEI
1	FABIANA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA CHAVE	5069726/02	GUARDA CIVIL MUNICIPAL	2ª CLASSE IV	1ª CLASSE I	22.001286/2025-08
2	ISAIAS BATISTA DE AZEVEDO	5069866/02	GUARDA CIVIL MUNICIPAL	2ª CLASSE IV	1ª CLASSE I	22.001328/2025-38
3	ITALO GUSTAVO FERNANDES DE LIMA	5069890/02	GUARDA CIVIL MUNICIPAL	2ª CLASSE IV	1ª CLASSE I	22.001295/2025-56
4	JOELMA DANIVEA RODRIGUES DA COSTA	143014/02	GUARDA CIVIL MUNICIPAL	2ª CLASSE IV	1ª CLASSE I	22.001486/2025-40
5	KAYO RODRIGO SANTIAGO DA SILVA	5069939/02	GUARDA CIVIL MUNICIPAL	2ª CLASSE IV	1ª CLASSE I	22.001479/2025-35
6	LILIAN BORGES DE LIMA	5070007/02	GUARDA CIVIL MUNICIPAL	2ª CLASSE IV	1ª CLASSE I	22.001429/2025-27
7	SAVIO LUCIANO DE BRITO ALVES	142379/02	GUARDA CIVIL MUNICIPAL	2ª CLASSE IV	1ª CLASSE I	22.001632/2025-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 19,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 10.000892/2025-91;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOAO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 143421/02, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal – Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL, para o Nível IV, no mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 20,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a classe especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	CLASSE ATUAL	PROGRESSÃO	PROCESSO SEI
1	ADEMIR PEREIRA JUNIOR	140538/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000131/2026-53
2	ADNA DUARTE DE MORAIS	140503/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000076/2026-83
3	ADRIANA FREITAS GUIMARAES	140511/02	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000117/2026-43
4	ANTONIO DEUSNEIR DA CAMARA OLIVEIRA	140520/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000115/2026-97
5	DANNIELY DE OLIVEIRA COSTA	140554/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000077/2026-56
6	FRANCINILDA DE AGUIAR SANTOS	140562/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000060/2026-30
7	HUMBERTO LUIS DA SILVA GOMES	140597/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000142/2026-47
8	ISABELLA CRISTIANE LEMOS FERREIRA	140600/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000064/2026-19
9	JOSE BARRA NETO SEGUNDO	140635/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000125/2026-21
10	LEIDE LIDUINA NASCIMENTO CANDIDO	140643/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000098/2026-71
11	PEDRO RAMON PINHEIRO DE SOUZA	140694/02	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000128/2026-3
12	RIGONE RODRIGUES DE SOUZA	140708/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000124/2026-48
13	SAMARA NAIARA VALCACIO SILVA	140716/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000086/2026-07
14	SANARY DIAS DE FREITAS	138495/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.001261/2025-04
15	THALITA TAZILA SOUZA DO VALE CAMARA	140740/01	AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE	5	6	22.000071/2026-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 21,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0828919-68.2025.8.20.5106;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora VIRLENE URBANO GOMES DANTAS, matrícula nº 5080266-1, ocupante do cargo de Professor – Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, independente de compensação de horário.

Art. 2º Fica estabelecida a redução de carga horária de 40 para 20 horas semanais, sem prejuízo nos vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 22,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0824213-76.2024.8.20.5106;

RESOLVE:

 Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILA JAMARA DE ANDRADE MORAIS, matrícula nº 5082420-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 5, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 376,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

(Republicado por incorreção)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 15.007335/2025-92;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO BRASIL, matrícula nº 87181-1, ocupante do cargo de Professor – Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 06/03/2016 a 06/03/2021, com início em 10 de fevereiro de 2026 a 11 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

Secretaria Municipal da Fazenda

EXTRATO DE ADITIVO

 

Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 02/2023. Concorrência Nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ:44.681.619/0001-84. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ: 08.060.544/0001-50. Vigência: 23/01/2026 a 23/05/2026. Valor de até:R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 19/01/2026.

Secretaria Municipal de Educação

Resultado Final Homologado

A Comissão da Seleção Simplificada – CSS, instituída pela Portaria nº 234-SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição de nº 731 do dia 29 de dezembro de 2025, torna público o resultado final homologado das inscrições para a Seleção Simplificada – SS, destinada à formação de cadastro de reserva para contratação de Auxiliares Voluntários, no âmbito do PROGRAMA INCLUIR da Secretaria Municipal de Educação.  

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

PORTARIA Nº 5,
DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a publicação da decisão administrativa que aplica a penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao Guarda Civil Municipal M. D. G. P., matrícula nº 507925-0.

A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 001/2025, Processo SEI nº 22.001267/2025-36,

CONSIDERANDO a Portaria nº 65, de 04 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 001/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor M. D. G. P., Guarda Civil Municipal, matrícula nº 507925-0, integrante do quadro funcional da Guarda Civil Municipal de Mossoró.

Art. 2º A penalidade de suspensão decorre da apuração dos fatos realizada no âmbito do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 65, de 04 de novembro de 2025, no qual restou comprovada a prática de infração disciplinar prevista no artigo 19, inciso LXVIII, da Lei Complementar nº 050/2011, por infringência ao Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Civil Municipal.

Art. 3º A penalidade de suspensão será aplicada após o trânsito em julgado da decisão administrativa, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar nº 050/2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2026