Diário Oficial de Mossoró

Câmara Municipal de Mossoró

Dispõe sobre a exoneração de cargo de Assessor Técnico Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o senhor ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Concede Medalha Rafael Mossoroense da Glória ao senhor Francisco Marcos Pereira da Silva Filho.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 27, inciso II, alínea k, do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1°. Fica concedida a Medalha Rafael Mossoroense da Glória ao senhor Francisco Marcos Pereira da Silva Filho.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Concede Medalha do Mérito “Maria Silvia de Vasconcelos” à senhora Maria Lidiane Andrade de Freitas.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 27, inciso II, alínea k, do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito “Maria Silvia de Vasconcelos” à senhora Maria Lidiane Andrade de Freitas.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Concede Medalha do Mérito Cultural “Vingt-Un Rosado” ao senhor Flaviano Félix da Silva.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 27, inciso II, alínea k, do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural “Vingt-Un Rosado” ao senhor Flaviano Félix da Silva.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Concede Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Tairon Medeiros Jales Diniz.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Tairon Medeiros Jales Diniz.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Concede Honrarias da Câmara Municipal de Mossoró a Personalidades e Entidades Ligadas aos Povos de Terreiro, às Comunidades tradicionais e à Luta Antirracista no Município de Mossoró.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 27, inciso II, alínea k, do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Amílcar Fernandes de Souza” ao senhor Bastião de Freitas Neto, conhecido como Babá Freitas, do Ilê Axé Xangô Aganju.

Art. 2° Fica concedida a Medalha “Amílcar Fernandes de Souza” à senhora Ticiane Liege Gomes Santiago Barreto, conhecida como Iyá Ticiane de Osun, ìyálórisà do Ilé Àse Omo Bìnrin Oba.

Art. 3º Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza" à senhora Iara Pereira de Almeida, conhecida como Mãe Iara de Oyá Egunitá, dirigente da Tenda Espírita Legião de Caridade.

Art. 4° Fica concedida a Medalha “Amílcar Fernandes de Souza" à senhora Antonia Egilda de Souza, conhecida como Mãe Gilda, dirigente do Centro Espírita Reino da Oxum.

Art. 5° Fica concedida a Medalha “Amílcar Fernandes de Souza” ao senhor Jailson Melo de Oliveira, conhecido como Ogã Balinha de Ogum.

Art. 6° Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza” ao senhor Roberval Venâncio Barreto, conhecido como Pai Roberval, dirigente do Centro Espírita de Umbanda Seu Légua Bugi.

Art. 7º Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza" ao senhor Irialdo Oliveira da Silva, conhecido como Babá Irialdo de Odé, dirigente do Ilê Asè Awon Omo Kare.

Art. 8° Fica concedida a Medalha “Amílcar Fernandes de Souza” à senhora Cicília Raquel Maia Leite, Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 9º Fica concedida a Medalha “Amílcar Fernandes de Souza" ao senhor Francisco das Chagas Silva Junior, conhecido como Ogã Junior de Ogum, do Ilê Oyó Asé Osún Opará.

Art. 10. Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza” ao senhor Alexandro dos Santos Jesus, conhecido como Babá Iriláyó, babalorixá do Ilê Axé Ogum Onirê.

Art. 11. Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza” ao senhor Antônio Ailson Mateus, conhecido como Pai Ailson, babá do Ilê de Ogum.

Art. 12. Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza” à senhora Silvia Helena Gomes da Silva, conhecida como Mãe Silvia Helena, dirigente do Centro Espírita de Umbanda Oyá Guerreira.

Art. 13. Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza" ao senhor José Alves Guimarães, conhecido como Ogan Dedé.

Art. 14. Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza” à senhora Marciana Alves da Silva, conhecida como Mãe Marciana de Obaluaê.

Art. 15. Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza” à senhora Márcia Maria da Silva, conhecida como Márcia Silva.

Art. 16. Fica concedida a Medalha “Amílcar Fernandes de Souza” à senhora Rosângela Santos de Medeiros, conhecida como Mãe Rosângela, responsável pelo Terreiro Nega Sadona.

Art. 17. Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza” ao senhor Aluízio Alves de Oliveira Neto.

Art. 18. Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza” à senhora Maria Isolda Dantas de Moura, conhecida como Isolda Dantas.

Art. 19. Fica concedida a Medalha "Amílcar Fernandes de Souza" ao Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia do Rio Grande do Norte, GAMA/RN.

Art. 20°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Dispõe sobre exoneração do cargo de Assistente Consultivo da Mesa Diretora II.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a senhora TÂMARA TICYANA OLIVEIRA SILVA FONSECA, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Consultivo da Mesa Diretora II.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a senhora ADRIANA MAIA FERREIRA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador de Saúde, Assistência Social e Segurança do Trabalho.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a senhora TÂMARA TICYANA OLIVEIRA SILVA FONSECA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DO TRABALHO, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 939,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MIGUEL ROGERIO DE MELO GURGEL do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 940,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear WILSON COSTA FERNANDES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 941,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear SAMARA KELLY PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 942,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO ANDERSON GADELHA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do Cartão SUS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 943,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor LUCAS MATEUS FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Memorial da Resistência , com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 944,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCISCO ANDERSON GADELHA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Memorial da Resistência , com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 945,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear THALLES EDUARDO DE FREITAS XAVIER para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Controle Administrativo e Patrimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Secretaria Municipal de Cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 52 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Andresa Vieira Nogueira Santos , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 073.379.044-52.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ projeto Arvore Cortada ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 23500 (vinte e três mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): MARCIO MOURA TAKAGI , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 66.727.945/0001-18.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Mossoró Resiste: 100 Anos do Ataque de Lampião ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 6000 (seis mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026.

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): JOSE FRANCISCO NETO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 412.871.264-72.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Memórias de um Carnavalesco ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 6000 (seis mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA:5/11/2026 .

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Raimundo Damásio Costa Filho , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 38.708.652/0001-58.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Museu do Afeto: Memórias de uma Casa de Taipa ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 6000 (seis mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026 .

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 53 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Crislane Maria Ferreira de Morais , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 016.766.924-95.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ COBAL - Um dia em 60 segundos ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 2000 (dois mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 54 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Raquel de Queiroz Barbalho , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 078.750.214-64.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ A Flor da Batalha ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 40000 (quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 9/11/2026

Mossoró-RN, 09 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Carlindo Emanoel da Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 17.397.081/0001-08.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ MOSSORÓ, A CIDADE QUE DISSE NÃO 1927: Memória, Imagem e Resistência ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 6000 (seis mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026 .

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 55 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Tadeu Ian dos Santos Batista , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 110.539.384-46.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ OFICINA Carne de sol ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 56 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Pollyana Alves Viana da silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 099.573.864-50.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ OFICINA SABORES VIVOS ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 6 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): JEFFERSON DA SILVA BARBOSA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 090.183.465-35.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Fotografando a Memória Contemporânea de Mossoró - RN ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 6000 (seis mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 9/11/2026 .

Mossoró-RN, 09 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 57 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): TIAGO ADELINO DA SILVA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 074.657.244-14.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ GRUPO CULTURAL ENCANTO ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 58 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Jaele Louise Soares da Fonseca , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 131.743.694-60.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Farma Mossoró ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 8 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Gabriela Carlos Soares , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 57.340.695/0001-78.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ AQUARELE-SE – ARTE, MEMÓRIA E INCLUSÃO ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 9000 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026 .

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 59 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): LUAN ALVES GONDIM , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 60.799.505/0001-90.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ SOM NA PRAÇA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 9 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Layara Comunicações , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 51.035.757/0001-51.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ TELA URBANA - Entre o Popular e o Contemporâneo ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 9000 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA:5/11/2026 .

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 60 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): José Augusto Pinto , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 24.697.125/0001-80.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Oficinas de Calungas na Zona Rural ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 61 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Ana Yasmim de Oliveira da Costa , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 016.633.984-96.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ ECOS DAS ARTES - ENTRE SABERES E ANCESTRALIDADES ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 62 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): MARCIO DE AQUINO SILVA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 049.231.274-57.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ PORTELA: EXPOSIÇÃO DE URSOS DE MOSSORÓ ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 63 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Ana Paula Cabral da Silva Fonseca, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 088.179.724-36.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Amor Nordestino ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): DAVID JOHSON DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 064.970.074-07.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ PROJETO LIBERDADE ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 9000 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 64 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Antônio Everton da Costa Teixeira , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 098.322.324-65.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Filhos da Terra na Comunidade ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 65/2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 029.254.834-61.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ OFICINA CARNAVALESCA DA ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA ZONA NORTE ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): George Wagner da Costa Lima , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 012.181.524-27.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Raízes Gravadas: Cultura Negra, Sertão e Memória de Mossoró ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 9000 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026 .

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 66 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): EDNALVA GERALDA NOGUEIRA DE AQUINO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 877.313.984-04.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ URSO FUTURISTA NA ESCOLA PÚBLICA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 67 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): João Carlos Daniel Melo da Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 104.626.754-08.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ ARRASTA-PÉ SONHO DE AMOR – LEVANDO CONHECIMENTO E TRADIÇÃO PELOS BAIRROS” Edição 2027. ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): CARLITO LUCAS DOS SANTOS NETO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 059.354.774-83.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ PROJETO ARTE VIVAMOSSORÓ ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 9000 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 68 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Francisco Edson Saraiva da Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 098.588.434-70.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ MEMÓRIA VIVA - CORDEL, ORALIDADE E SABERES POPULARES RUMO AO CENTENÁRIO DA RESISTÊNCIA DE MOSSORÓ ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 14 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): FRANCISCO TCHARLES DA SILVA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 017.358.154-46.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ XAXADO: PASSOS DE RESISTÊNCIA E MEMÓRIA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 69 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ANTONIO RENAN DE OLIVEIRA DANTAS , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 103.864.454-27.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ O MUNDO MÁGICO DA INCLUSÃO - DO BARRO À PALAVRA -Calungas, Histórias e Saberes Populares para as Infâncias de Mossoró ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 70 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Wanessa Priscilla do nascimento rolemberg , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 074.466.744-58.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ “Ginga de Mulher: Capoeira, Ancestralidade e Resistência” ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Luana Lopes , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 65.761.906/0001-74.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ TAPETE VERMELHO ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 71 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): LUIZ CARLOS SOARES MARIA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 035.577.764-92.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ PASTORIL DOS MESTRES ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 16 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): MARIA BEATRIZ DA SILVA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 016.650.874-80.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ MOSSORÓ EM MOVIMENTO: FESTIVAL DE DANÇAS E CULTURAS POPULARES ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 17 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): LUANA CASSIMIRO DE ANDRADE LOPES , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 012.016.764-60.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ LUZ, CÂMERA, AÇÃO! PASSAPORTE PARA A FAMA! ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 72 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): JAILTON OLIVEIRA DA FONSECA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 035.560.704-21.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Alegria Matuta ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 18 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Iuri Emanuel Alves da Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 017.392.014-42.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Recurso Humano ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA:5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 73 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ALLISSA SHEILA PEREIRA DE ASSIS MBO'IA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 080.678.554-39.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ SABERES DA TERRA, VOZES DA ANCESTRALIDADE ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 19 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Sandra Sayonara Costa de Oliveira , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 010.941.174-98.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ RISO PRO MEU PEITO ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 20000 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 74 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): JOCILENE LEITE LEAL , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 080.965.374-58.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ São João em Movimento ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 75 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): WOSTERLEY DOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA GUYRÁUNA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 012.530.324-67.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ JUREMA: ENTRE SABERES E ENCANTOS ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 76 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): PAMELLA CLARA DE ASSIS MAIA DA SILVA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 091.077.424-28.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ CARNA 6 – CARNAVAL, MEMÓRIA E TRADIÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 21 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Edileuza Targino , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 967.935.544-68.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Dança Cigana: Identidade, História e Cultura - Além do Estereótipo ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 20000 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 77 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): MARIA ANTONIETA DA SILVA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 392.968.064-53.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ OFICINA DE ARTESANATO - ANTONIETA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 78 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Victor Hugo Soares , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 745.138.423-34.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Árvore de Sal Grosso ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 22 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Renata Soraya Leal da Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 67.260.139/0001-45.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Alarido - Circulação Mossoró ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 20000 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 79 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Maria de Fatima de Souza Linhares , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 230.361.844-49.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Costurando Sonhos: Oficina de Bonecas em Feltro ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 23 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Mônica Danuta Câmara de Oliveira , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 012.444.394-01.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Celina ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 80 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): JEFERSON DOS SANTOS GALDINO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 047.881.674-09.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ JUREMA VIVA: FESTEJO EM HOMENAGEM À MESTRA PAULINA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 81 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): LUIZA MARIA LIMA OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 480.945.874-15.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ AFROCHITA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 24 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ATELIÊ DA VOZ , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 65.109.151/0001-28.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ ROSA, O MUSICAL ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 9/11/2026

Mossoró-RN, 09 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 82 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ANA DE FATIMA DE FREITAS , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 022.492.164-95.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Flores do Sertão Calon: Saberes e Artesanato Cigano Tradicional ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 83 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): URSULINA CASSIMIRO DE ANDRADE ROCHA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 035.614.204-35.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ TECENDO A RESISTENCIA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 84 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): GRACEILDO DE LIMA GOIS , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 106.257.774-41.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ LIMA CIRCOS ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 25 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Francisca Lenilda da Silva Santos , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 13.118.681/0001-39.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Memórias do Sal ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 85 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ACADIAS ALVES BASÍLIO (BABALU CIRCUS) , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 37.175.631/0001-51.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Babalu Circus - o Circo que abraça: arte, inclusão e memória. ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 26 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Gledson Graciano Lopes Nogueira , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 55.019.634/0001-88.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ ESPETÁCULO CAIXAS - MONTAGEM ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 5000 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 86 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): TERBIO MOURA DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 088.807.704-11.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ PALHAÇO SHALEKINHO CIRCO SHOW ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 27 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Cia. Pão Doce de Teatro , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 06.198.739/0001-36.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Caminhos do Rio - Histórias em Circulação ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 20000 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 87 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): WYCKLEFY KENEDY DA SILVA MESSIAS , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 092.780.314-37.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ PALHAÇO KUIKINHA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 88 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): PATRICK DESIER LIMA BARBALHO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 047.443.124-03.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Circo da Infância-- Cia Palhaço Delicinha. ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 28 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): MARIA ROSANIA NUNES , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 012.355.094-78.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Encanto: Uma Viagem ao Mundo dos Sonhos ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 20000 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 89 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): JORIANA DE FREITAS PONTES , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 52.258.925/0001-30.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Montando a Palhaçaria com A Coisa do Humano. ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 29 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Grupo Arruaça de Teatro , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 09.394.479/0001-62.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Circuito de Teatro nas Escolas: Romance de Romeu e Julieta para a Juventude ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 20000 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 90 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Erika Alessandra Marques Nolasco. , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 095.594.014-16.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ “Circo Popular: Livro, Memória e Espetáculo” ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 91 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ROMARIO ACADIAS BASILIO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 016.587.934-39.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Palhaço moleza - a arte de fazer sorrir. ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 30 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): A Máscara de Teatro , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 06.197.790/0001-23.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Programa de Sustentabilidade e Oxigenação Artística: Cia A Máscara ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 92 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Maria Júlia Ferreira de Medeiros , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 088.358.714-92.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ CANOA: Produção de Curta-Metragem de Ficção Científica sobre o uso das Inteligências Artificiais em produções artísticas na cidade de Mossoró. ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 40000 (quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 93 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Mattheus Jeferson da Costa Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 701.926.464-60.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ CIRCULAÇÃO SANTO ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 20000 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 94 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Priscilla presley de Freitas , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 700.964.664-30.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Caminhos ciganos nova geração; arte cultura e inclusão social ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 21000 (vinte e um mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 31 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Associação Mossoroense de Arte Inclusiva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 65.697.659/0001-94.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ AMARTI EM CENA – TEATRO, INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 95 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Riston Álex Martins, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 67.250.899/0001-71.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ EP - ZÉ ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 8000 (oito mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 9/11/2026

Mossoró-RN, 09 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 96 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Grupo de Teatro O Pessoal do Tarará , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 05.816.416/0001-04.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ RECONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE PARA CALÇADA DO TEATRO LABORATÓRIO O PESSOAL DO TARARÁ ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 32 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): MÁRCIA MARIA DA SILVA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 011.516.984-90.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Projeto de Manutenção e Funcionamento da Cia Muzenza de Teatro ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 97 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Odara Inae dos Santos , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 093.942.644-77.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ LIXOGRAVURA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 9000 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 33 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): PATRICIA ZIRCA DE MEDEIROS , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 060.712.454-78.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ O Eco no Deserto Digital: Construção e Finalização de Romance ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 98 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ABAEBA DELLAVILE DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 059.350.654-52.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ CORES DO TEMPO NO TEMPO DAS CORES ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 9000 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 99 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Marcelo Fernandes de Lacerda , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 12.890.367/0001-07.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Memória em Cores: Mossoró terra da Resistência e Liberdade. ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 9000 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 34 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Ligia Maria Saraiva Teixeira , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 968.431.014-53.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ AS MULHERES CORDELISTAS: DAS PIONEIRAS AS CONTEMPORÂNEAS ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 100 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ARTHUR DE MEDEIROS VALE , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 139.656.854-90.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Entre o Chão e o Céu: O Circo e a Arte do Equilibrismo ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 7000 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 101 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): PROMISSUM PICTURES , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 27.351.809/0001-14.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ O Cinema em Mossoró - Memória, produção audiovisual e identidade na construção do cinema mossoroense ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 35 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Danilo Ezequiel de Oliveira Queiroz , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 44.398.039/0001-84.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ A Ordem do Elefante — Capítulo 1: O Decreto ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 102 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Luana Aparecida da Silva Soares , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 108.825.474-88.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Vozes Estampadas: A Identidade de Mossoró em Fios e Tela ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 2000 (dois mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 103 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Eliabe Massimiano da Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 100.164.264-36.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Autodestruição - Clipe ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 2000 (dois mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 36 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): THIAGO JEFFERSON DOS SANTOS GALDINO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 098.156.684-71.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ O MUNDO É UM POEMA QUE NÃO SOUBE A HORA DE TERMINAR OU (Tudo que guardei para um amanhã que não chegou) ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 37 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): JOSÉ ANTONIO DA SILVA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 182.965.644-91.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ O coco de Concriz - Memórias de um mestre da cultura popular ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): DIEGO DE ARAUJO ALVES , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 072.562.934-70.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Nove Anos de Forró, Cultura e Resistência ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 2000 (dois mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 9/11/2026

Mossoró-RN, 09 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Francisco Baltazar Venâncio , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 055.640.233-23.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Carta pra Maria ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 2500 (dois mil e quinhetos reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 40 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Myhally Sterfanny Almeida da Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 102.326.924-40.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ SINGLE: DA NOITE AO ESTÚDIO ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 2500 (dois mil e quinhetos reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 41 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ALEX LOPES DE SOUZA ABREU , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 073.674.833-40.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Raízes do Príncipe – EP de Alex do Acordeon ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 8000 (oito mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 44 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Mille Anni Silva Rebouças , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 44.858.552/0001-00.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ SANFONAS DE MOSSORÓ ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 12000 (doze mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 45 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Hussemânia de França Gomes , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 50.839.503/0001-23.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Nordeste em Cordas - Orquestra Social Violões da Resistência ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 12000 (doze mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 6/11/2026

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 46 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Ivaniel Batista de Lima , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 565.244.554-87.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ “Zé Lima Vive: Poesia, Música e Memória do Sertão” ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 12000 (doze mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 47 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Alcimara Karolyne Evangelista da Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 44.808.209/0001-51.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ 300 Vozes — As Mulheres que Não se Curvaram ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 21000 (vinte e um mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 9/11/2026

Mossoró-RN, 09 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 48 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): ANDREA CRISTINA FERREIRA DE MORAIS , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 124.301.624-82.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ Memorias que vivem ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 21000 (vinte e um mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 49 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): Telma Gurgel da Silva , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 369.951.344-00.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ : Palavra de Mulher – segunda temporada ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 9/11/2026

Mossoró-RN, 09 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 50 /2026

CONCEDENTE: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41.

BENEFICIÁRIO(A): CARLINDO EMANOEL DA SILVA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 057.705.004-41.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “ ENTRE RUAS E MEMÓRIAS – HISTÓRIAS QUE MOSSORÓ CONTA ”, selecionado por meio do Edital nº 04/2026-SMC-Edital de Fomento à Cultura-Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VALOR: R$ 10000 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Edital nº 04/2026-SMC.

DATA DA ASSINATURA: 5/11/2026

Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026

Com fundamento no que reverbera o art. 32 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, posteriormente alterada pela Lei Federal n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, arrima-se as razões pelas quais a Administração Municipal não realizará chamamento público para a efetivação de Termo de Fomento a ser celebrado com o DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORO, CNPJ nº 08.264.111/0001-17, com o objetivo de repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a fim de promover a realização do evento Festa de Santa Luzia – edição 2026, visando contribuir com atividade de importante valor cultural. Assim, sendo, com fulcro no que versa a Lei n° 13.019/2014, faz-se necessária a instauração de processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, uma vez que o DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORO é a única Instituição que promove tal atividade cultural no Município, anualmente.

Reitera-se que o evento que se pretende fomentar é realizado pelo DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORO e traz em seu bojo movimentos culturais variados, como: música, além do seu incentivo direto à cultura, que, como se sabe, ocupa arrazoado espaço na qualidade de vida de um povo, nas raízes dos seus projetos de progresso humano, naquilo que incorpora sua dignidade, existência, sendo ela uma necessidade por ser, sobretudo, a identidade daqueles que a compõem.

Por isso, para impulsionar uma atividade cultural de tamanha importância, é essencial que se firme Termo de Fomento, instrumento pelo qual a Administração firma parcerias com Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a concessão de finalidades de interesse público e recíproco, mediante execução de atividades ou de projetos estabelecidos em planos de trabalho. Este tipo de procedimento tem amparo legal na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, in verbis:

Art. 1º Esta Lei institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

A supradita Lei dispõe ainda que:

Art. 24. Exceto nas hipóteses previstas nesta Lei, a celebração de termo de colaboração ou de fomento será precedida de chamamento público voltado a selecionar organizações da sociedade civil que tornem mais eficaz a execução do objeto.

[...]

Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando:

I - o objeto da parceria constituir incumbência prevista em acordo, ato ou compromisso internacional, no qual sejam indicadas as instituições que utilizarão os recursos;

II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).

Como se pode observar, o regramento prevê casos em que se pode inexigir o chamamento; todavia, os requisitos não são taxativos, podendo, nesse caso, a Administração, desde que inviável a competição, proceder com a formalização do fomento de modo direto, sem concorrência. Não há dúvidas, pelo supracitado, que é o que este caso apresenta, uma vez que a DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORO, como outrora tratado, é a única Instituição que promove a realização do evento festa de santa luzia, e é uma Organização da Sociedade Civil que se dedica a atividades ou projetos de interesse público.

Verifica-se, além disso, que a atividade a ser fomentada se enquadra nos incisos I, VI e X do art. 5° da Lei n° 13.019/2014, e que o processo administrativo foi instruído com: Plano de Trabalho, conforme os ditames legais; prestação de contas do ano anterior, apresentado pela proponente, nos termos da Lei n° 13.019/2014; documentação fiscal regular; existência de previsão Orçamentária para custear despesas; minuta do Termo de Fomento, nos termos do art. 42 da Lei n° 13.019/2014, alterado pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015; parecer de Regularidade no que se refere ao apoio a eventos culturais emitidos pela Assessoria Jurídica do Município – PMM e pela Controladoria Municipal.

O Termo de Fomento respeita as diretrizes do Art. 33 da Lei nº 13.019/2014, pois: Objetivos de Relevância Pública e Social (Art. 33, I) e Gestão de Recursos e Destinação de Patrimônio (Art. 33, III). O Art. 2º, inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.019/2014, incluído pela Lei nº 13.204/2015, reconhece que organizações religiosas podem estabelecer parcerias com o poder público desde que estas se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e social, distintos de finalidades exclusivamente religiosas. E conforme o Art. 5º da Lei nº 13.019/2014, a gestão pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, além de: Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Art. 5º, III), Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural (Art. 5º, X).

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: c) as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos; (Incluido pela Lei nº 13.204, de 2015).

Art. 5º O regime jurídico de que trata esta Lei tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se a assegurar: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) III a promoção do desenvolvimento local, regional e nacional, inclusivo e sustentável; X a preservação e a valorização do patrimônio cultural brasileiro, em suas dimensões material e imaterial.

Art. 33. Para celebrar as parcerias previstas nesta Lei, as organizações da sociedade civil deverão ser regidas por normas de organização interna que prevejam, expressamente: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) I- objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; III que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos desta Lei e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015).

Diante disso, vê-se que o processo se configura regular e, ainda, que o Termo de Fomento se enquadra nas hipóteses de Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do art. 31, caput, da Lei n° 13.019/2014, alterado pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015.

Dessa forma, o extrato de justificativa, bem como o extrato do Termo de Fomento, após o cumprimento dos prazos, devem ser publicados nos meios de publicidade, nos termos respectivos dos arts. 32 e 38, caput, da Lei n° 13.019/2014, alterados pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2026 – Contrato nº 46/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora LTDA - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor:R$ 5.329.267,87 (cinco milhões e trezentos e vinte e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 06/11/2026.

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 03/2026 – Contrato nº 27/2023. Adesão nº 03/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Valor:R$ 735.920,00 (setecentos e trinta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 09/11/2026.

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 690,
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

 Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	ATUAL	PROGRESSÃO	PROCESSO SEI
1	RIZAUBA DE SOUZA LIMA ROOSEVELT	146293/01	AGENTE DE ENDEMIAS	7	8	21.013418/2026-60
2	ANNA PAULA DA SILVA	129224/01	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	8	10	21.013524/2026-11
3	SUAYDE LEITE DO VALE	122777/01	CIRURGIÃO DENTISTA	8	10	21.013523/2026-38
4	TAMIRES DA COSTA MARTINS	146366/01	AGENTE DE ENDEMIAS	7	8	21.013519/2026-49
5	FRANCISCO EDSON MEDEIROS DA SILVA	112178/01	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	15	16	21.013443/2026-64
6	MARIA HERCILIA OLIVEIRA DA SILVA	129666/01	ASSISTENTE SOCIAL	9	10	21.013417/2026-87
7	LUCIA EMILIA MENDONÇA FERNANDES LOBATO	5075262/01	PSICOLOGO	5	7	21.013589/2026-02
8	ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA	112771/01	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	14	15	21.013602/2026-39
9	MARIA BERNADETE DOS SANTOS	115541/01	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	11	12	21.013830/2026-91
10	LUMA RAFAELA MEDEIROS DE GOIS SILVA	146706/01	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	7	8	21.012137/2026-18

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 691,
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199, de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificado, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	CURSO	PERCENTUAL (%)	PROCESSO SEI
1	FABIANA GAMA DE MEDEIROS CORDEIRO	5110217/01	CUIDADOR SOCIAL	Graduação	10%	12.002536/2026-26
2	ROSANE MILENE TORRES DE QUEIROZ	5111018/01	ASSISTENTE SOCIAL	Especialização	15%	12.002523/2026-86
3	MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MORAIS ARAUJO	518883/02	CUIDADOR SOCIAL	Graduação	10%	12.002548/2026-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 692,
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró, para os servidores da Saúde, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, ADICIONAL DE TITULAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificados, incidente sobre o vencimento base, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	CURSO	PERCENTUAL(%)	PROCESSO SEI
1	LIDIANE CARDOSO DE ANDRADE	5110418/01	FONOAUDIÓLOGO	Especialização	15%	21.010410/2026-87
2	FLAVIA DANTAS GURGEL NEGREIROS	131520/02	FONOAUDIÓLOGO	Especialização	15%	21.013411/2026-55
3	LUCIO FLAVIO DOS SANTOS PAULO JUNIOR	5111132/01	PSICOLOGO	Especialização em Residência multiprofissional	20%	21.013171/2026-36
4	VERONICA YASMIM SANTIAGO DE LIMA	5066972/03	PSICOPEDAGOGO	Especialização	15%	21.013034/2026-49
5	AYSLON AYRON PAULINO	513016/02	ENFERMEIRO	Mestrado	25%	21.011714/2026-90
6	ADRIANA DE LIMA SILVA	5111148/01	FARMACEUTICO	Especialização	15%	21.012767/2026-80
7	JACSON ALEX NERE ALEXANDRE	5111161/01	MÉDICO	Especialização	15%	21.013548/2026-42
8	CRISTINA MEDEIROS AVELINO MENDES	5111153/01	FARMACEUTICO	Especialização	15%	21.013742/2026-42
9	LUCAS RAFAEL GOMES DE MOURA	5111149/01	EDUCADOR FÍSICO	Especialização	15%	21.013822/2026-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 693,
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO	LOTAÇÃO	ATUAL	PROGRESSÃO	PROCESSO SEI
1	MARIA ELIZABETH MENEZES FERNANDES	91650/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Cultura	12	13	08.000697/2026-21
2	MARIA JANEIDE BEZERRA DE MORAIS	89419/01	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL	Secretaria Municipal de Educação	11	13	15.007527/2026-46

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 694,
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO as disposições contidas nos arts. 130 e 131 da Lei Complementar Municipal nº 029, de 16 de dezembro de 2008;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 21.010204/2026-23;

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar supostas práticas de violência ou assédio moral no ambiente laboral da Unidade Básica de Saúde Bernadete Bezerra de Souza Ramos;

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos para comporem a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira.

I - NATHAN FERNANDES LOPES matrícula nº 5070171/02, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

II - VALMOR ELIAS TOMCZAK, matrícula nº 5100526/01, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania E Juventude;

III - MARIA ELIONE DE MENEZES, matrícula n° 91340/01, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, nos termos do art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29/2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de novembro de 2026

Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos

PORTARIA Nº 17,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Cristiane Elen Pereira Carvalho, matrícula nº 141984, para atuar como gestora do Contrato nº 08/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa G Fonseca da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 26690106/0001-58, referente ao Processo Administrativo nº 20.000141/2026-77, tendo como substituto eventual o servidor Maria Mariana Xavier de Lima Medeiros Mendes, matrícula nº 534773.

Art. 2º São atribuições da gestora do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada, de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar formalmente o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar a servidora Hiza Maryelle Ferreira de Souza, matrícula nº 533734, para atuar como fiscal do Contrato Contrato nº 08/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa G Fonseca da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 26690106/0001-58, referente ao Processo Administrativo nº 20.000141/2026-77, tendo como substituto eventual o servidor Eduardo Medeiros Borges, matrícula nº 5109127.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos, registrando todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no todo ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em

desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e dos respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que

requeira decisões ou providências que ultrapassem sua competência, diante de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com a identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da contratada, que deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo em razão do não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o respectivo fato impeditivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 03/2026 – Contrato nº 02/2023. Inexigibilidade nº 01/2023 - SPPE. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ:51.471.127/0001-20. Contratada: MN Tecnologia e Treinamento LTDA, CNPJ: 03.984.954/0001-74. Vigência: 20/11/2026 a 20/11/2027. Valor:R$ 61.048,96 (sessenta e um mil e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 09/11/2026.

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2026 – Contrato nº 16/2024. Inexigibilidade nº 10/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Locador: MC Incorporações LTDA - CNPJ: 19.569.531/0001-28. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor:R$ 125.843,04 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Data da assinatura: 06/11/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2026 SMS

Processo Administrativo 21.009667/2026-69. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 09/11/2026. Valor Global: R$ 7.735.955,91 (sete milhões e setecentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). Empresas: Lotes  01, 04 e 12  – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FRAMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0022-86) com valor de R$ 1.698.209,37 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil e duzentos e nove reais e trinta e sete centavos); Lotes 02, 06, 08, 09, 10, 13 – F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84) com valor de R$ 2.476.686,90 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), Lotes 03, 15, 16, 17, 18 e 20 – LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 57.692.992/0001-82) com valor de R$ 262.418,04 (duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos), Lote 14- LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 59.043.023/0001-26) com valor de R$ 495.778,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), Lote 07 – MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.681.325/0001-57) com valor de R$ 1.132.428,00 (um milhão e cento e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais), Lote 05 – PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 01.722.296/0001-17) com valor de R$ 1.670.434,80 (um milhão e seiscentos e setenta mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Lote 11 – fracassado, Lotes 19 e 21 – desertos.

Mossoró-RN, 09 de novembro de 2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 SMS

Processo Administrativo 21.009248/2025-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, incluso sistema de gerenciamento de frota, rastreamento, telemetria e videotelemetria, com seguro proteção total (veículo, terceiro e condutor e passageiro), com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 09/11/2026. Valor Global: R$ 1.659.696,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais). Empresas: Lote 01 – MASTER LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 07.656.489/0001-01) com valor de R$ 1.460.184,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e cento e oitenta e quatro reais) e Lote 03 – LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.737.082/0001-54) com valor de R$ 199.512,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e doze reais). Lotes 02 e 04 – fracassados.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 34/2026. Processo Administrativo n° 12.002578/2026-56. Pregão n° 04/2026-SEMASC. Objeto: Prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a execução de todos os serviços necessários à realização dos eventos institucionais do Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo preparação, acompanhamento, montagem, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05.Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/11/2026 a 09/11/2027. Data da assinatura do contrato: 09/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2026. Processo Administrativo n° 12.002575/2026-40. Pregão n° 04/2026-SEMASC. Objeto: Prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a execução de todos os serviços necessários à realização dos eventos institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, incluindo preparação, acompanhamento, montagem, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ: 44.647.167/0001-14.Contratada: Leve Refeições Coletivas Ltda, CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/11/2026 a 09/11/2027. Data da assinatura do contrato: 09/11/2026.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2026. Processo Administrativo n° 14.000170/2026-79. Adesão nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Ricardo Alves Ramos De Brito Extintores, CNPJ: 19.897.713/0001-28. Valor: R$ 22.833,80 (vinte e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/11/2026 a 09/11/2027. Data da assinatura do contrato: 09/11/2026.

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 07/2026 SESDEM

Processo Administrativo nº 22.001634/2026-18. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de cones de sinalização viária, novos e de primeiro uso, destinados às atividades de fiscalização, organização, controle, canalização e segurança do trânsito, bem como à delimitação de áreas de manutenção, operações especiais, eventos e demais atividades desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 04/11/2026, fica alterada. Entrega de Propostas: até o dia 26/11/2026 às 08h59 e Sessão de Abertura em 26/11/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Instituto Municipal de Previdência Social

PORTARIA Nº 169,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 03/2026

COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVI-MOSSORÓ

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 170,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:

CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA, CPF n° 001.XXX.XXX-33, para atuar como GESTOR do Contrato nº 06/2025 – PREVI, firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48 e a SOLVENCY Consultoria e Assessoria Atuarial LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.539.100/0001-44,, tendo como eventual substituta a servidora, ELTHAYSE FERNANDES LEITE, CPF: 058.XXX.XXX-75.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. 

Art.3º Designar a servidora, POLIANA GARDENIA QUEIROZ DE MELO, CPF: 018.XXX.XXX-01, para atuar como FISCAL do Contrato nº 06/2025 – PREVI firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48 e a  SOLVENCY Consultoria e Assessoria Atuarial LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.539.100/0001-44, tendo como eventual substituta a servidora, EURIMARA MAYARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CRUZ, CPF: 082.XXX.XXX-54.

Art. 4º São atribuições do FISCAL do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo. 

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 171,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:

CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA, CPF n° 001.XXX.XXX-33, para atuar como GESTOR do Contrato n.º08/2025, Termo Aditivo n° 01/2025 – PREVI, firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48 e a empresa MG Contabilidade e Gestão Pública, inscrita no CNPJ sob o n° 58.594.063/0001-01, tendo como eventual substituta a servidora, EURIMARA MAYARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CRUZ, CPF: 082.XXX.XXX-54.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. 

Art.3º Designar a servidora, POLIANA GARDENIA QUEIROZ DE MELO, CPF: 018.XXX.XXX-01, para atuar como FISCAL do Contrato n.º 08/2025, Termo Aditivo n° 01/2025  – PREVI firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48 e a  empresa MG Contabilidade e Gestão Pública, inscrita no CNPJ sob o n° 58.594.063/0001-01, tendo como eventual substituta a servidora, CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, CPF: 090.XXX.XXX-25.

Art. 4º São atribuições do FISCAL do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 172,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:

CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, MARCIA EDUARDA MOREIRA BATISTA, CPF: 105.xxx.xxx-05, para atuar como GESTOR do Contrato n.º09/2025 – PREVI, firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48 e a SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – CPNJ n° 01.112.970/0001-41, tendo como eventual substituta a servidora, CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, CPF: 090.XXX.XXX-25.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. 

Art.3º Designar o servidor ISAIAS DE ABREU RODRIGUES, CPF:098.XXX.XXX-02, para atuar como FISCAL do Contrato n. º09/2025 – PREVI, firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48 e a SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – CPNJ n° 01.112.970/0001-41, tendo como eventual substituta a servidora, ELTHAYSE FERNANDES LEITE, CPF: 058.XXX.XXX-75.

Art. 4º São atribuições do FISCAL do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 173,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:

CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, POLIANA GARDENIA QUEIROZ DE MELO, CPF n°018.XXX.XXX-01, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 7028135763, Inexibilidade 03/2023, referente ao Processo Administrativo nº 15/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 08/2023, firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48  e a  COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ N°: 08.324.196/0001-81, tendo como eventual substituta a servidora, EURIMARA MAYARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CRUZ, CPF n° 082.XXX.XXX-54.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. 

Art.3º Designar o(a) servidor(a), ELTHAYSE FERNANDES LEITE, CPF: 058.xxx.xxx-75, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 7028135763, Inexibilidade 03/2023, referente ao Processo Administrativo nº 15/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 08/2023, firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48  e a COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ N°: 08.324.196/0001-8, tendo como eventual substituta a servidora, MÁRCIA EDUARDA MOREIRA BATISTA,  CPF n° 105.XXX.XXX-05.

Art. 4º São atribuições do FISCAL do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 174,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:

CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, DELINILSA RAIANE XAVIER DA SILVA, CPF: 084.XXX.XXX-51, para atuar como GESTORA do Contrato n.º 02/2026 – PREVI, firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48  e a SISTEMA INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PULBLICO-SIASP, CNPJ nº 18.603.971.0001-91 tendo como eventual substituto a servidora, EURIMARA MAYARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CRUZ, CPF: 082.XXX.XXX-54.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art.3º Designar a servidora, MARCIA EDUARDA MOREIRA BATISTA, CPF: 105.xxx.xxx-05, para atuar como FISCAL do Contrato n.º 02/2026 – PREVI, firmado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - CNPJ nº 14.801-428/0001-48  e a SISTEMA INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PULBLICO-SIASP, CNPJ N°:18.603.971.0001-91, tendo como eventual substituta a servidora, CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, CPF: 090.XXX.XXX-25.

Art. 4º São atribuições do FISCAL do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026

Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró

AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 007/2026 – ARSEP/AGRM

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – ARSEP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 584, de 28 de dezembro de 2016, e a AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 186, de 22 de dezembro de 2022, em atuação conjunta nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01, publicado no DOE de 10 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 07810012.003053/2026-69, TORNAM PÚBLICA a abertura de CONSULTA PÚBLICA CONJUNTA nº 007/2026-ARSEP/AGRM, destinada a colher contribuições, sugestões e manifestações de agentes regulados, prestadores, titulares dos serviços, Colegiados Microrregionais de Água e Esgoto, usuários, instituições públicas e demais interessados acerca da minuta de Instrução Normativa Conjunta que aprova a Metodologia da Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN nos Municípios regulados pela ARSEP e pela AGRM, baseada em Fluxo de Caixa Descontado, em convergência com a Norma de Referência ANA nº 6/2024, aprovada pela Resolução ANA nº 183, de 2024. A minuta da referida Instrução Normativa Conjunta e o seu Anexo, bem como o formulário para apresentação de contribuições, estarão disponíveis no sítio eletrônico: https://www.arsep.rn.gov.br/?post_type=postagem&p=877&preview=true, durante todo o período da Consulta Pública. As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado, dentro do prazo de 25 dias corridos a contar do dia 11/11/2026 até as 23h59min do dia 05/12/2026, e deverão conter identificação do interessado, indicação precisa do dispositivo da minuta ou da seção do Anexo a que se referem e fundamentação técnica ou jurídica pertinente. Encerrado o prazo de recebimento, as contribuições serão analisadas pelas áreas técnicas da ARSEP e da AGRM e poderão ser incorporadas à versão final da Instrução Normativa Conjunta, a critério das respectivas Diretorias Colegiadas. Mossoró/RN, 10/11/2026.

Carolyne Oliveira Souza – Diretora-Presidente da AGRM

Rosângela Maria Fonseca de Oliveira – Diretora-Presidente da ARSEP

Mossoró-RN, 10 de novembro de 2026