Diário Oficial de Mossoró

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 6.731,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta os arts. 5º, 7º, 26 e 28 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................

I – .......................................................................

.......................................................................

c) seis Assessores Especiais I, símbolo CC3;

d) dez Assessores Especiais II, símbolo CC6;

e) oito Assessores Especiais III, símbolo CC8.

f) um Diretor Executivo de Administração e Relações Governamentais, símbolo CC3.

....................................................................

III – vinculado diretamente à Consultoria-Geral do Município:

a)um Assessor Jurídico, símbolo CC9;

b) dois Assessores Técnicos II, símbolo CC11;

....................................................................

§ 13. São atribuições do Diretor Executivo de Administração e Relações Governamentais auxiliar o Secretário Municipal de Governo na elaboração e na execução das diretrizes estratégicas do respectivo órgão, desempenhar rotinas e deliberações administrativas inerentes ao funcionamento da pasta, gerir o funcionamento das gerências do gabinete, estabelecer e manter as relações públicas governamentais internas com demais órgãos da Administração Pública municipal, dentre outras atividades correlatas

Art. 4º-A Os cargos de Assessoria Especial dispostos nas alíneas “c” e “d” e inciso IV do art. 4º poderão ser designados para assumir as suas atribuições em qualquer das Secretarias Municipais, devendo constar tal designação na sua Portarias de nomeação.

Parágrafo único. Os Assessores Especiais designados para exercerem as suas atribuições em outras Secretarias nos termos do caput, ficarão a elas vinculadas administrativamente e financeiramente.

Art. 5º ..........................................................

......................................................................

Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo poderá designar servidor efetivo para exercer função de chefia, direção ou assessoramento nos órgãos que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal, mediante Portaria específica que designará o local de lotação, a função e a atribuição a ser exercida e o nível da remuneração por função gratificada, ficando vinculadas administrativamente e financeiramente ao órgão de lotação” (NR)

Parágrafo Único. O Anexo Único do Decreto n. 6.231, de 2021 passa a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.

Art. 2º Fica revogado o inciso IV do art. 4º do Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.732,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.235 de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 13 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.235, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................

.....................................................................

V – quatro Coordenadorias, símbolo CC11, sendo:

a) uma Coordenadoria de Informações Financeiras, vinculada diretamente à Gerência Executiva de Finanças;

b) uma Coordenadoria de Contabilidade, vinculada diretamente à Gerência Executiva de Controle Financeiro;

c) uma Coordenadoria de Conciliação, vinculada diretamente à Gerência Executiva de Controle Financeiro;

d) uma Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle, vinculada diretamente à Gerência Executiva de Controle Financeiro.

VI – um Assessor Jurídico, símbolo CC9;

VII – um Chefe de Gabinete, símbolo CC10.

....................................................................

§ 5º As atribuições do Assessor Jurídico e do Chefe de Gabinete, são as previstas no Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 2021.

§ 6º São atribuições do Coordenador de Conciliação coordenar as atividades de conciliações bancárias, compreendendo a verificação e a conformidade dos lançamentos bancários no sistema de execução financeira, dentre outras atividades correlatas.

§ 7º São atribuições do Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Controle coordenar a atividade de lançamentos de receitas, compreendendo a verificação dos ingressos a título de receitas municipais, dentre outras atividades correlatas.

§ 8º São atribuições do Coordenador de Contabilidade acompanhar e executar fechamento do balanço, acompanhar e executar envio de relatórios fiscais exigidos pela LRF, acompanhar e executar escrituração contábil da folha de pagamento e acompanhar e executar envio de dados aos órgãos fiscalizadores. (NR).”

Parágrafo único. O Anexo único do Decreto n. 6.235, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.733,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.240, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 11 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.240, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ..........................................................

.....................................................................

V – cinco Assessores Executivos, símbolo CC15, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Fazenda”. (NR).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.734,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.246, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 23 da Lei Complementa n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1° O Decreto n. 6.246, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4° .............................................................

..........................................................................

III – três Gerentes Executivos, símbolo CC8:

..........................................................................

VIII – um Diretor Administrativo de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC6;

IX – um Assessor Jurídico, símbolo CC9.

X – um Assessor Técnico II, símbolo CC11.

..........................................................................

§ 8º São atribuições do Diretor Administrativo de Desenvolvimento Econômico a direção de ações, políticas e projetos voltados fomento da economia local e ao desenvolvimento estratégico do município, dentre outras atividades correlatas.

§ 9º As atribuições Assessor Jurídico e do Assessor Técnico II são as previstas no Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 2021.” (NR).

Parágrafo único. O Anexo único do Decreto n. 6.246, de 2021 passa a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.

Art. 2° Fica revogada a alínea “b”, do inciso III e os §3º do art. 4º do Decreto n. 6.246, de 12 de outubro de 2021.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.735,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.233, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 8º da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.233, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 4º. .......................................................

.....................................................................

VI – dezenove Assessores de Comunicação, símbolo CC11, sendo:

.....................................................................

c) quatorze vinculados diretamente ao Departamento de Comunicação e Jornalismo”. (NR).

Art. 2º Fica revogado o inciso VIII e o §8° do art. 4º do Decreto n. 6.233, de 12 de outubro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.736,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.243, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 25 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.243, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................

.....................................................................

IV - treze Assessores Jurídicos, símbolo CC9

V - sete Assessores Técnicos II, símbolo CC11”.(NR).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.737,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.232, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.232, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................

IV – um Assessor Executivo, símbolo CC15;”. (NR).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.738,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.234, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 27 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.234, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................

......................................................................

V - quatro Assessores Técnicos II, símbolo CC11.

....................................................................

VII – quatro Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:

....................................................................

IX – um Diretor Executivo de Controle Interno, símbolo CC3, vinculado diretamente ao Controlador-Geral do Município.

§11. São atribuições do Diretor Executivo de Controle Interno emitir recomendações e determinações exaradas à administração e acompanhar se as mesmas estão sendo atendidas pelos responsáveis; regulamentar o manual de rotinas e procedimentos administrativos e acompanhar o cumprimentos dos -dispositivos- exarados; analisar os atos e fatos da gestão em observância ao fiel cumprimento das normas, leis e diretrizes organizacionais; verificar e emitir parecer quanto a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência nos processos públicos; apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional, dando ciência de qualquer irregularidade ou ilegalidade observada na gestão dos recursos públicos.”. (NR).

Art. 2º Fica revogada a alínea “a” do inciso VII, as alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso VIII, os §§2º, 8º, 9º e 10, todos do art. 4º do Decreto n. 6.234, de 12 de outubro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.739,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Regulamenta o art. 3° da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, para dotar a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE de estrutura básica para seu regular funcionamento e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c os art. 3° da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE.

Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE, contendo sua estrutura de funcionamento, unidades e setores, na forma do Anexo Único.

Art. 3º As atribuições dos cargos em comissão encontram-se previstas na Lei Complementar nº 169, de 2021, e detalhadas neste Decreto.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE é dotada da seguinte estrutura, ocupada por servidores de cargos em comissão:

I – o Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, símbolo CC1;

II – um Chefe de Gabinete, símbolo CC10;

III – um Assessor Jurídico, símbolo CC9;

IV – três Diretores Executivos, símbolo CC3, sendo:

a) um Diretor Executivo de Programas e Projetos;

b) um Diretor Executivo de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;

c) um Diretor Executivo de Desenvolvimento Estratégico, Tecnológico e Habitação.

V – dois Diretores de Engenharia II, símbolo CC6, sendo:

a) um com função de direção no Departamento de Programas e Projetos de Infraestrutura Urbana, vinculado diretamente ao Diretor Executivo de Programas e Projetos;

b) um com função de direção no Departamento de Programas e Projetos de Equipamentos Públicos, vinculado diretamente ao Diretor Executivo de Programas e Projetos.

VI – três Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:

a) um Gerente Executivo de Tecnologia;

b) um Gerente Executivo de Desenvolvimento Estratégico;

c) um Gerente Executivo de Habitação.

VI – três coordenadores, símbolo CC11, sendo:

a) um Coordenador de Melhoria Habitacional;

b) um Coordenador de Regularização Fundiária;

c) um Coordenador de Projetos Sociais.

VII – oito Assessores Técnicos I, símbolo CC7.

VIII – um Assessor Técnico II, símbolo CC11.

§ 1º As atribuições do Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, do Chefe de Gabinete, do Assessor Jurídico, dos Assessores Técnicos I e do Assessor Técnico II são as previstas no Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 2021.

§ 2º São atribuições do Diretor Executivo de Programas e Projetos auxiliar a Secretaria na elaboração programas e projetos estratégicos do respectivo órgão, entre outras atividades correlatas.

§ 3º São atribuições do Diretor Executivo de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente auxiliar a Secretaria na elaboração e na execução Programas e Projetos estratégicos vinculados ao desenvolvimento urbano e Meio Ambiente, dentre outras atividades correlatas.

§ 4º São atribuições do Diretor Executivo de Desenvolvimento Estratégico, Tecnológico e Habitação auxiliar a Secretaria na elaboração e na execução de Programas e Projetos estratégicos vinculados ao Desenvolvimento Estratégico, Tecnológico e Habitação de interesse social (urbana e rural), dentre outras atividades correlatas.

§ 5º São atribuições do Gerente de Desenvolvimento Estratégico executar de projetos e programas vinculados ao desenvolvimento estratégico do município, dentre outras atividades correlatas.

§ 6º São atribuições do Gerente de Tecnologia executar projetos e programas vinculados ao desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo do município, dentre outras atividades correlatas.

§ 7º São atribuições do Gerente de Habitação executar projetos e programas vinculados a execução de projetos e programas em Habitação de interesse Social (urbano e rural), dentre outras atividades correlatas.

§ 8º São atribuições do Coordenador de Melhoria Habitacional coordenar equipes ou atividades de melhoria habitacional desenvolvidas no âmbito da Secretaria, dentre outras atividades correlatas.

§ 9º São atribuições do Coordenador de Regularização Fundiária coordenar equipes ou atividades de regularização fundiária, desenvolvidas no âmbito da Secretaria, dentre outras atividades correlatas.

§ 10 São atribuições do Coordenador de Projetos Sociais coordenar equipes ou atividades de projetos sociais habitacionais, desenvolvidas no âmbito da Secretaria, dentre outras atividades correlatas.

Art. 5º As funções previstas no art. 4º deste Decreto podem ser exercidas por servidores do quadro permanente, a critério do Poder Executivo Municipal.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.740,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.247 de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 18 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.247, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................

.......................................................................

V - doze Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:

.......................................................................

j) um Gerente Executivo de Transportes Gerais e Sanitários, vinculado diretamente ao Departamento de Administração;

k) um Gerente Executivo de Técnica Laboratorial, vinculado diretamente ao Departamento de Atenção Especializada em Saúde;

l) um Gerente Executivo de Saúde Mental, vinculado diretamente ao Departamento de Atenção Especializada em Saúde.

.................................................................

VI – 30 (trinta) Coordenadores, símbolo CC11, sendo:” (NR).

.................................................................

§ 56. São atribuições do Gerente Executivo de Transportes Gerais e Sanitários gerenciar, orientar, controlar e fiscalizar na observância das normas e instruções, dos manuais e regulamentos sobre os serviços de transportes de servidores e de material; coordenar os contratos de manutenção corretiva e preventiva da frota pertencente a Secretaria Municipal de Saúde - SMS; avaliar condições dos transportes em geral e sanitário, a fim de manter a segurança dos profissionais e pacientes; zelar pelos automóveis sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; garantir o abastecimento dos veículos; garantir o cumprimento das rotas estabelecidas em registro documental conforme acordado no momento da solicitação do veículo; coordenar, controlar e fiscalizar as escalas de condutores dos transportes gerais e transporte sanitários a fim de manter a regularidade dos programas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, dentre outras atividades correlatas.

§ 57. São atribuições do Gerente Executivo de Técnica Laboratorial gerenciar e supervisionar o uso dos laboratórios; autorizar o deslocamento de material permanente entre os laboratórios do IMS; coordenar e acompanhar o processo de compra do material laboratorial para os laboratórios da rede municipal; coordenar e controlar as demandas sob sua circunscrição de acordo com os limites físicos e financeiros; coordenar e facilitar o controle e procedimentos necessários para a manutenção dos equipamentos de laboratórios, dentre outras atividades correlatas.

§ 58. São atribuições do Gerente Executivo de Saúde Mental gerenciar as atividades administrativas e profissionais dos CAPSs; acompanhar e avaliar o desempenho das equipes de trabalho de acordo com arquivo de documentos dos CAPSs, incluindo fichas de cadastro e prontuários médicos; elaborar escalas de plantões, assegurando funcionamento adequado ao atendimento das necessidades da população; elaborar prestação de contas e relatórios de produção, manutenção e conservação das unidades, dentre outras atividades correlatas”. (NR).

Parágrafo único. O Anexo I do referido Decreto passa a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.

Art. 2º Ficam revogados as alíneas “g” e “bb”, do inciso VI e §§ 26 e 47, todos do art. 4º do Decreto n. 6.247, de 12 de outubro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.741,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.244, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 19 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.244, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ..........................................................

.....................................................................

IV – dois Assessores Jurídicos, símbolo CC9;

.....................................................................

VIII – três Diretores Administrativos, símbolo CC6, sendo:

a) Um Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Educação;

b) Um Diretor do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Educação;

c) Um Diretor do Departmento de Orçamento e Finanças, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Educação.

.....................................................................

IX – quatro Gerentes Executivos, símbolo CC8:

.....................................................................

X - ..........................................................

a) um Coordenador de Execução Financeira e Orçamentária, vinculado diretamente ao Departamento de Orçamento e Finanças;

b) um Coordenador de Gestão de Compras e Contratos, vinculado diretamente ao Departamento de Orçamento e Finanças;

c) um Coordenador de Unidades Executoras, vinculado diretamente ao Departamento de Orçamento e Finanças;

d) um Coordenador de Prestação de Contas, vinculado diretamente ao Departamento de Orçamento e Finanças;

e) um Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, vinculado diretamente ao Departamento de Administração Gestão de Pessoas;

f) um Coordenador de Atos e Expedientes, vinculado diretamente ao Departamento de Administração Gestão de Pessoas;

g) um Coordenador de Alimentação e Nutrição Escolar, vinculado diretamente ao Departamento de Administração Gestão de Pessoas;

h) um Coordenador de Transporte Escolar, vinculado diretamente ao Departamento de Administração Gestão de Pessoas.

q) um Coordenador de Desenvolvimento Pessoal, vinculado diretamente ao Departamento de Administração e Gestão de Pessoas.

.....................................................................

§27. São atribuições do Diretor Administrativo de Administração e Gestão de Pessoas administrar e armazenar os bens patrimoniadosque compõem a reserva técnica da Secretaria Municipal de Educação - SME, para atendimento às demandas das unidades administrativas; controlar a movimentação em sistema próprio dos bens patrimoniados, bem como dos termosde responsabilidade; entregar aos fornecedores as notas de empenho dos bens patrimoniáveis adquiridos pela SME, colher, quando necessário, nas notas fiscais emitidas pelos fornecedores dos bens patrimoniáveis, o atestado do solicitante para fins do seu recebimento definitivo; arquivar a documentação dos bens imóveis pertencentes a SME; tombar bens patrimoniados adquiridos ou recebidos em doação; organizar o processo de reparo de equipamentos danificados à manutenção.

§28. São atribuições do Diretor Administrativo de Orçamento e Finanças planejar, organizar, dirigir e controlar asatividades financeiras da Secretaria, fixando políticas para a gestão dos recursos disponíveis e para a estruturação, racionalização e adequação dos serviços de apoio; implantar processos financeiros, contábeis, fiscais, de controladoria e de escrituração, respondendo pelo planejamento, pela organização e pelo desenvolvimento de curto, médio e longo prazo; analisar os resultados operacionais e elaborar relatórios gerenciais demonstrando a eficácia da aplicação dos recursos e o desempenho econômico da SME; supervisionar toda parte das funções de suporte financeiro; realizar o gerenciamento completo da área financeira, contemplando as atividades de planejamento, contas a pagar e contas a receber; planejar, analisar e acompanhar as execuções orçamentárias, de custo e estudos econômico- financeiros e fiscal, dentre outras atividades correlatas”. (NR).

Art. 2º Fica revogada a alínea “b”, do inciso IX, o inciso XII, e os §§ 3º e 4º, todos do art. 5º do Decreto n. 6.244, de 12 de outubro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.742,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta os arts. 5º, 7º, 26 e 28 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ..........................................................

VIII – um Diretor Executivo de Eventos e Políticas Culturais, símbolo CC3.

.....................................................................

§ 11 São atribuições do Diretor-Executivo de Eventos e Políticas Culturais gerir, organizar e acompanhar o desenvolvimento das políticas culturais em geral no âmbito do Município, bem como desenvolver estudos estratégicos e respectivas análises”. (NR).

Parágrafo Único. O Anexo Único do Decreto n. 6.231 de 2021 passa a vigorar na forma que segue acostada a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.743,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.241, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 15 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.241, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................

.....................................................................

VII – um Assessor Técnico II, símbolo CC11, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

.....................................................................

X - um Assessor Jurídico, símbolo CC9”. (NR).

Parágrafo único. O Anexo único do Decreto n. 6.241, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar na forma que segue acostada a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.744,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.237, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 12 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.237, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º ..........................................................

.....................................................................

III – dois Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:

a) um Gerente Executivo de Administração e Finanças, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

b) um Gerente Executivo de Monitoramento de resultados, vinculado diretamente ao Diretor Administrativo do Departamento de Ações e Informações Estratégicas.

IV – cinco Coordenadores, símbolo CC11, sendo:

a) .....................................................................

c) .....................................................................

d) um Coordenador de Controle Orçamentário, vinculado diretamente ao Diretor Executivo de Planejamento e Gestão Orçamentária;

e) um Coordenador de Monitoramento e Controle, vinculado diretamente ao Diretor Executivo de Gestão de Processos e Informações;

f) um Coordenador de Prestação de Contas, vinculado diretamente ao Diretor Executivo de Gestão de Processos e Informações.

V – um Assessor Jurídico, símbolo CC9;

VI – três Diretores Executivos, símbolo CC3, sendo:

a) um Diretor Executivo de Planejamento e Gestão Orçamentária;

b) um Diretor Executivo de Convênios e Captação de Recursos;

c) um Diretor Executivo de Gestão de Processos e Informações.

VII – um Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, com função de direção na Diretoria de Projetos e Convênios, vinculado diretamente ao Diretor Executivo de Convênios e Captação de Recursos.

VIII – dois Diretores Administrativos, símbolo CC6, sendo:

a) um com função de direção no Departamento de Ações e Informações Estratégicas, vinculado diretamente ao Diretor Executivo de Convênios e Captação de Recursos;

b) um com função de direção no Departamento Acompanhamento de Projetos e Convênios, vinculado diretamente ao Diretor Executivo de Convênios e Captação de Recursos.

IX – um Assessor Técnico, símbolo CC11.

......................................................................

§ 9º As atribuições do Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Chefe de Gabinete, do Assessor Jurídico e do Assessor Técnico I, são as previstas no Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 2021.

§ 10 São atribuições do Diretor Executivo de Planejamento e Gestão Orçamentária coordenar, fiscalizar e gerenciar o processo de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, alinhando o Plano Plurianual à agenda programática do Governo; coordenar, planejar e operacionalizar as atualizações e movimentações orçamentárias; aperfeiçoar a gestão orçamentária do município, bem como seus sistemas e ferramentas relacionados; acompanhar e avaliar o desempenho da execução orçamentária; zelar pelo cumprimento das exigências legais direcionadas ao orçamento público municipal; prestar orientação técnica às unidades setoriais de orçamento e execução orçamentária; além de produzir análises, estudos e acompanhamentos de caráter estratégico para a Administração Municipal.

§ 11 São atribuições do Diretor Executivo de Convênios e Captação de Recursos coordenar, fiscalizar e gerenciar o planejamento, o gerenciamento e a implementação dos projetos de grandes relevâncias de gestão e de governo, e demandas sociais priorizadas na ação governamental, bem como, dirigir os processos e procedimentos voltados à captação de recursos, seja através de Emendas Parlamentares, doações, renúncia fiscal e quaisquer outras fontes de financiamento legais disponíveis.

§ 12 São atribuições do Diretor Executivo de Gestão de Processos e Informações gerir, coordenar, fiscalizar e executar todos os trâmites inerentes ao assessoramento técnico às secretarias municipais, quanto aos procedimentos necessários para a prestação de contas dos convênios e contratos, junto às instituições parceiras, conforme cláusulas pactuadas; Coordenar e Gerenciar o processo de Prestação de Contas dos Convênios e Contratos, com o apoio das secretarias municipais responsáveis pela execução.

§ 13 São atribuições do Diretor de Projetos e Convênios ser responsável por gerir, coordenar, fiscalizar e executar todos os trâmites inerentes a apresentação de propostas e formalização, dos convênios contratados junto com os Ministérios Gestores da União e do Estado, através do sistema disponibilizado pelo órgão gestor.

§ 14 São atribuições do Diretor Administrativo do Departamento de Ações e Informações Estratégicas coordenar, fiscalizar e gerenciar o monitoramento das metas prioritárias da gestão municipal; definir diretrizes e o desenvolvimento de metodologias, técnicas e fluxos de informações para o monitoramento e avaliação dos programas e projetos governamentais; analisar e consolidar dados e informações de relatórios estatísticos e gerenciais, recomendando, sempre que necessárias, medidas corretivas para a compatibilização dos resultados com as políticas, diretrizes e metas a serem alcançadas; promover junto às órgãos municipais competentes as medidas necessárias para o atendimento de diligências e solicitações de ordem jurídica, financeira, cadastral e documental, expedidas pelos órgãos de controle e fiscalização, dentre outras atividades correlatas.

§ 15 São atribuições do Diretor Administrativo do Departamento de Acompanhamento de Projetos e Convênios acompanhar a execução dos Contratos de Repasse e Convênios junto ao Estado e a União, seus andamentos, alterações, termos aditivos, vigência, atendendo a determinações emanadas pela Controladoria Geral do Município, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, entre outros; promover estudos, visando identificar as necessidades de implementação e melhoria de sistemas administrativos e operacionais, dentre outras atividades correlatas.

§ 16 São atribuições do Gerente Executivo de Administração e Finanças gerenciar as movimentações orçamentárias, as análises estratégicas das execuções orçamentárias de receitas e despesas e o controle orçamentário; elaborar as peças orçamentarias; elaborar portarias e decretos orçamentários; elaborar e envio de relatórios e documentos ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN, dentre outras atividades correlatas.

§ 17 São atribuições do Gerente Executivo de Monitoramento de Resultados assessorar a Diretoria Administrativa de Ações e Informações Estratégicas na elaboração dos instrumentos de monitoramento e acompanhamento das ações estratégicas no âmbito municipal; atuar na coordenação e administração do ambiente de dados e informações; coordenar as ações de comunicação de informações relevantes aos setores por meio de pesquisa e divulgação; apoiar na gestão da Secretaria, por meio de mapeamento e revisão de processos, incluindo a elaboração de documentos internos; elaborar Relatórios de Desempenho da Estratégia; colaborar para o aperfeiçoamento dos indicadores das principais estratégicas de governo; gerir e apresentar sugestões de melhoria para o sistema de informações estratégicas de governo; dentre outras atribuições correlatas.

§ 18 São atribuições do Coordenador de Controle Orçamentário coordenar as movimentações orçamentárias, as análises estratégicas das execuções orçamentárias de receitas e despesas e o controle orçamentário; auxiliar na elaboração das peças orçamentarias; elaborar portarias e decretos orçamentários; elaborar o envio de relatórios e documentos ao Tribunal de Contas do Estado –TCE/RN dentre outras atividades correlatas.

§ 19 São atribuições do Coordenador de Monitoramento e Controle coordenar, fiscalizar e executar todos os trâmites inerentes ao estabelecimento dos procedimentos a serem observados para a prestação de contas dos convênios e contratos; atuar como órgão consultor em relação à metodologia utilizada para a prestação de contas parciais e finais; gerenciar o sistema de monitoramento de prestações de contas a ser utilizado pela Secretaria; realizar o monitoramento da prestação de contas dos projetos em execução; consolidar e apresentar os resultados referentes à execução de projetos e convênios; identificar e elaborar normativos necessários para o bom andamento da metodologia de prestação de contas dos projetos e convênios, dentre outras atividades correlatas.

§ 20 São atribuições do Coordenador de Prestação de Contas coordenar, fiscalizar e executar todos os trâmites inerentes a apresentação das prestações de contas parciais e finais, após o fornecimento de todas as informações necessárias pelas secretarias municipais responsáveis por sua execução; analisar e consolidar dados e informações de relatórios estatísticos e gerenciais, recomendando, sempre que necessárias, medidas corretivas para a compatibilização com as recomendações dos órgãos competentes; promover junto às Secretarias competentes as medidas necessárias para o atendimento de diligências e solicitações de ordem jurídica, financeira, cadastral e documental, expedidas pelos órgãos de controle e fiscalização.” (NR)

Parágrafo único. O Anexo único do Decreto n. 6.237, de 2021 passa a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.

Art. 3º Ficam revogados os §§ 1º, 2º, 3°,5º e 7º do art. 4° do Decreto n. 6.237, de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.745,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.236, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 22 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.236, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................

.....................................................................

V – um Chefe de Gabinete, símbolo CC10. (NR)”.

Parágrafo único. O Anexo único do Decreto n. 6.236, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.746,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.238, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 21 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.238, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ..........................................................

......................................................................

V – doze Coordenadorias, símbolo CC11, sendo:

......................................................................

VI – 27 (vinte e sete) Diretores de Unidades, distribuídos no Anexo II deste Decreto, sendo:

......................................................................

g) um Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, diretamente vinculados à Gerência Executiva de Proteção Social Especial.

.....................................................................

VII – nove Assessores Executivos, símbolo CC15.

.....................................................................

VIII – um Diretor Executivo de Políticas Sociais, símbolo CC3.

.....................................................................

§24. São atribuições do Diretor Executivo de Políticas Sociais implementar, administrar, coordenar, acompanhar e supervisionar o planejamento e a execução de todas as políticas sociais, de forma a garantir o seu regular fluxo, otimização e implementação”. (NR).

Parágrafo único. Os anexos do Decreto n. 6.238, de 12 de outubro de 2021, passam a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.

Art. 2º Fica revogada a alínea “k” do inciso V e o §20° do art. 5º do Decreto n. 6.238, de 12 de outubro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.747,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 9º da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................

.......................................................................

III – dois Assessores Jurídicos, símbolo CC9.

.......................................................................

VIII – três Pregoeiros, símbolo CC4, vinculados diretamente ao Diretor Executivo de Licitações e Contratos”. (NR).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 6.748,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto n. 6.248 de 12 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 14 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto n. 6.248, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ..........................................................

.......................................................................

IV – sete Diretores de Engenharia I, símbolo CC5, sendo:

 .......................................................................

VI – quinze Diretores de Engenharia II, símbolo CC6, sendo:

.......................................................................

u) um Diretor de Instalações Prediais, vinculado diretamente à Diretoria de Projetos e Orçamentos;

v) um Diretor de Gestão de Obras e Serviços de Engenharia, vinculado diretamente à Diretoria de Projetos e Orçamentos;

VIII – 25 (vinte e sete) Coordenadores, símbolo CC11, sendo:

w) um Coordenador de Gestão de Contratos, vinculado diretamente ao Departamento de Administração e Finanças;

x) um Coordenador de Empenhos e Liquidações, vinculado diretamente ao Departamento de Administração e Finanças;

y) um Coordenador de Manutenção de Parques e Jardins, vinculado diretamente à Gerência Executiva de Parques e Jardins;

z) um Coordenador de Limpeza Urbana da região central, vinculado diretamente à Gerência Executiva de Limpeza Urbana;

X – seis Assessores Técnico I, símbolo CC7, sendo:

a) seis Analistas Urbanísticos, vinculados diretamente ao Departamento de Análise Ambiental e Urbanística;

.....................................................................

§ 64. São atribuições do Diretor de Instalações Prediais dimensionar, desenhar, detalhar o que for necessário relacionado às instalações elétricas e hidráulicas, sanitárias e de águas pluviais para o adequado funcionamento das edificações, de acordo com as legislações vigentes e competências atribuídas através de Leis e resoluções do CONFEA/CREA.

§ 65. São atribuições do Diretor de Gestão de Obras e Serviços de Engenharia responder pelo cadastro de obras, medições, relatórios, laudos e pareceres técnicos das obras nos sistemas competentes; assessorar ao ordenador de despesa quanto as demandas oriundas dos órgãos de controle interno e externo acerca desses cadastros, dentre outras atividades correlatas da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos.

§ 66. São atribuições do Coordenador de Contratos e Convênios viabilizar estudos e levantamentos das necessidades de manutenção geral da secretaria e elaborar os projetos básicos ou termos de referências para contratações e compras; acompanhar a execução dos contratos e convênios da secretaria; gerir os contratos; assessorar ao ordenador de despesa quanto as demandas oriundas dos órgãos de controle interno e externo sobre convênios ou contratos de repasse, dentre outras atividades correlatas.

§ 67. São atribuições do Coordenador de Empenhos e Liquidações coordenar e controlar os empenhos e liquidações, inclusive a análise dos processos inscritos em restos a pagar, para possível cancelamento; efetuar os procedimentos necessários para pagamento de despesas: emissão de pré-empenhos, empenhos, liquidação das despesas e emissão de ordens bancárias; efetuar as atividades de execução financeira; observar a legislação vigente, quanto à execução financeira; efetuar os pagamentos relacionados as contas da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e de acordo com a área de competência, dentre outras atividades correlatas.

§ 68. São atribuições do Coordenador de Manutenção de Parques e Jardins coordenar, organizar e orientar a execução dos serviços de jardinagem, poda, arborização e ambientação dos canteiros e praças, elaborando e apresentando ao superior hierárquico relatório sobre ações realizadas, além de apresentar melhorias para as situações, bem como referente às demandas existentes e exercer outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.

§ 69. As atribuições Assessor Jurídico e do Assessor Técnico III são as previstas no Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 2021.” (NR).

Parágrafo Único. O Anexo Único do Decreto n. 6.248, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.

Art. 2º Ficam revogadas a alínea “h”, do inciso IV, as alíneas “c”, “p”, “r”, e “t”, do inciso VI, as alíneas “t”, “u” do inciso VIII e o §12, §16, §29, §55, §57, §61 e §63 do art. 5º do Decreto n. 6.244, de 12 de outubro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 26,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora DANIETZA RAAB FERNANDES CALISTRATO do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Engenharia de Arquitetura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 27,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor TALES RAFAEL ARAÚJO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 28,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora CARLA TATIANE DE SOUSA LACERDA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Contratos e Convênios , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 29,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora VANESCA OLIVEIRA REBOUÇAS do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras Públicas, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 30,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear VANESCA OLIVEIRA REBOUÇAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Urbanístico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 31,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora MIRELLY SUIANY BARRETO PAES do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Habilitação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 32,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora CAMILA GURGEL DANTAS do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbanística , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 33,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MIRELLY SUIANY BARRETO PAES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbanística , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 34,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear CAMILA GURGEL DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Urbanístico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 35,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor AISDAN ANTOFRAN RODRIGO VIEIRA FREITAS do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 36,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora FERNANDA COUTO GURGEL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Urbanístico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 37,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FERNANDA COUTO GURGEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e Projetos Estratégicos  da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 38,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora RAISSA VELAZQUES DE OLIVEIRA SOARES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 39,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora CRISTIANE ELEN PEREIRA CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Projetos Sociais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 40,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear CRISTIANE ELEN PEREIRA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenadoria de Projetos Sociais, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e Projetos Estratégicos  da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 41,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora JOCIANA MÍSIA DE CARVALHO GOMES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Planejamento Habitacional e Regularização Fundiária, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 42,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOCIANA MÍSIA DE CARVALHO GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Análise Urbanística e Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 43,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor SANDERSON MICHAEL DE SOUSA ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Leste, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 44,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor RAFAEL BEZERRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Fiscalização de Jardinagem, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 45,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RAFAEL BEZERRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador dos Cemitérios, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 46,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAMPIELO BEZERRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Norte, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 47,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS CAMPIELO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Fiscalização de Jardinagem, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 48,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor VICTOR SANTOS CARVALHO CARNEIRO do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Gestão de Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 49,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear VICTOR SANTOS CARVALHO CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 50,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Gestão de Planejamento, Administração e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 51,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 52,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora MEIRE EUGENIA DUARTE do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo da Indústria e Comercio, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 53,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor JOÃO HALISSON DANTAS DE BRITO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Projetos Urbanísticos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 54,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCISCA RAFAELLA SOARES DA SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 55,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCISCA RAFAELLA SOARES DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 56,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora LARISSA ANIELLE VALE BATISTA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 57,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LARISSA ANIELLE VALE BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 58,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor RUBEN VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 59,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RUBEN VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Atos e Expedientes, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 60,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 61,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA FREITAS MORAIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 62,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor GENILDO FELIX BEZERRA  do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da Cobal e Mercado da Carne, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 63,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor LEVI SANGER PEREIRA CRUZ do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 64,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LEVI SANGER PEREIRA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 65,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora ANTÔNIA LIVIA DO NASCIMENTO SOARES do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 66,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO SERGIO FERNANDES SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Processos, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 67,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor ISMAQUIAS PEIXOTO DA ROCHA do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Administração e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 68,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ISMAQUIAS PEIXOTO DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, na função de Diretor do Patrimônio e Arquivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 69,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA EDUARDA MELO SILVA MARQUES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Compras e Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 70,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA MELO SILVA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Administração e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 71,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora ANTONIA ZILMA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, na função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 72,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 73,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ISAU FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 74,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor JAEDSON FERNANDES DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Transportes Gerais e Sanitários, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 75,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JAEDSON FERNANDES DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Transportes Gerais e Sanitários, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 76,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora KALYANA CRISTINA FERNANDES DE QUEIROZ do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Saúde Mental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 77,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor ERIC HENDIERY DANTAS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Técnica Laboratorial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 78,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ERIC HENDIERY DANTAS DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Técnica Laboratórial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 79,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor JEZREEL PAULA DE AQUINO do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Atenção Primária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 80,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JEZREEL PAULA DE AQUINO para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 81,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA KATIANA MOURA AQUINO do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 82,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA KATIANA MOURA AQUINO para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente- Executivo de Educação em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 83,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora MAXIMA MILIANE MOREIRA SILVA do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente- Executivo de Regulação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 84,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o servidor ANTONIO GOMES DE SOUSA SOBRINHO do cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, na função de Diretor do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 85,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear WELINGTON VIEIRA DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, na função de Diretor do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 86,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Finanças e Orçamento, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 87,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor EDSON FRANKLEN NUNES DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de orçamento e finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 88,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora LAURA VIRGÍNIA DE JESUS MENEZES do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico , com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 89,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LAURA VIRGÍNIA DE JESUS MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 90,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora RAYSSA LORENA DE CARVALHO COSTA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 91,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RAYSSA LORENA DE CARVALHO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico , com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 92,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCISCA KALINE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Arquivo, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 93,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCISCA KALINE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Estudos Técnicos Preliminares, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 94,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Eventos, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 95,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 96,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor KATAIANO SOUZA DE ALENCAR do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Mídias Digitais, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 97,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear KATAIANO SOUZA DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 98,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor JOSÉ CARLOS COSTA LOPES do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Projetos Estruturais de Edificações , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 99,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOSÉ CARLOS COSTA LOPES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Engenharia de Arquitetura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 100,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora TALITA JÉSSICA FALCÃO CÂMARA GÊ do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 101,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear TALITA JÉSSICA FALCÃO CÂMARA GÊ para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 102,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor MARCIO MOURA TAKAGI do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 103,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARCIO MOURA TAKAGI para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo do Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 104,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora RAIANNY MIKAELLY MELO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Gestão Estratégica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 105,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAXIMA MILIANE MOREIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo do Departamento de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 106,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor MAX WEDEN PINTO DIOGENES FILHO do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Projeto Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 107,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAX WEDEN PINTO DIOGENES FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerência-Executiva de Gestão de Obras e Serviços de Engenharia, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 108,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear CARLA TATIANE DE SOUSA LACERDA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Convênios e Captação de Recursos, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 109,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RAISSA VELAZQUES DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Receitas Imobiliárias, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 110,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear SANDERSON MICHAEL DE SOUSA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Manutenção de Parques e Jardins, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 111,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MEIRE EUGENIA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor Administrativo de Desenvolvimento Econômico, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 112,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTONIA ZILMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 113,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de orçamento e finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 114,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear EDSON FRANKLEN NUNES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor Administrativo de Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 115,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a designação para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação - SME

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor JOSÉ WANDILSON DE OLIVEIRA, matrícula 0509213-1, Diretor Administrativo – CC6, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Educação, considerando o período de gozo de férias da Secretária Municipal de Educação.

Parágrafo único. A designação de que trata o caput compreenderá o período compreendido entre os dias 11 de janeiro de 2023 e 20 de janeiro de 2023.

Art. 2° Enquanto perdurar o período disposto no artigo anterior, o referido servidor assume todas as responsabilidades e prerrogativas decorrentes do cargo.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 116,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GENILDO FELIX BEZERRA  para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Estádio Municipal Professor Manoel Leonardo Nogueira, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 117,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora SHIRLLEY MARTINS FRANKSLIN DE QUEIROZ do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Alimentação e Nutrição Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 118,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora MILENA AIRES DE BRITO PINHEIRO CAJARANA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Segurança Alimentar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 119,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MILENA AIRES DE BRITO PINHEIRO CAJARANA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Alimentação e Nutrição Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 120,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear SHIRLLEY MARTINS FRANKSLIN DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Segurança Alimentar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 121,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ARYADNA KELLEN TEIXEIRA BONIFACIO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 122,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTÔNIA LIVIA DO NASCIMENTO SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 123,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PAULO SERGIO FERNANDES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 124,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DANIETZA RAAB FERNANDES CALISTRATO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Equipamentos Públicos, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e Projetos Estratégicos  da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 125,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RAIANNY MIKAELLY MELO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Monitoramento de Resultados, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 126,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear TALES RAFAEL ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Projetos e Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 127,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOÃO HALISSON DANTAS DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2023

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo n. 03/2022 – Contrato Nº 370/2019, oriundo da Dispensa n. 122/2019. Objeto: aditivo de renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Maria Francisca Tereza de Jesus Brasil Pinto – CPF: xxx.625.514-xx. Valor R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023.  Data da assinatura: 18/11/2022.

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo n. 01/2022 – Contrato N. 268/2021, oriundo da Dispensa n. 87/2021. Objeto: promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho – CPF: 221.xxx.xxx-34. Valor R$ 39.334,56 (trinta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Data da assinatura: 29/12/2022.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - SEMASC

Processo Administrativo n. 38/2022 - SEMASC. Objeto: aquisição de Cestas Básicas, composta de 18 (dezoito) itens, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com o Decreto Municipal n. 5.078, de 12 de junho de 2017, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró/RN. ARP N. 01/2022 (SEMASC) – Empresa: EVANES FELIPE DE SOUZA (CNPJ: 12.389.507/0001-68). Valor: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Data da Assinatura: 29/12/2022 - Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: EVANES FELIPE DE SOUZA. Assina pela Contratante: EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - SEMASC

 

Processo Administrativo 38/2022 - SEMASC. Objeto: aquisição de Cestas Básicas, composta de 18 (dezoito) itens, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com o Decreto Municipal nº 5078, de 12 de Junho de 2017, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró/RN. Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO – Pregoeiro em 29 de dezembro de 2022. Homologado por EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 29/12/2022. Valor Global: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Empresas: EVANES FELIPE DE SOUZA - CNPJ: 12.389.507/0001-68.

Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2022