Diário Oficial de Mossoró

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 135,
DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora ANTONIA MARLEUSA DUARTE SOARES do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da E.M. Alcides Manoel de Medeiros, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 13 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 136,
DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTONIA MARLEUSA DUARTE SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Lindalva de Oliveira Dias Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 13 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 137,
DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ERILENE MARINHO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Maurício Fernandes da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 13 de janeiro de 2023

Secretaria Municipal de Comunicação Social

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 01/2023. Processo Administrativo n. 137/2023. Concorrência n. 01/2022. Objeto: contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Administração Municipal e seus órgãos, conforme serviços descritos na Tabela Sinapro. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ n. 44.690.692/0001-12.  Contratada: ART & C Comunicação Integrada LTDA, CNPJ n. 02.692.183/0001-89. Valor: Até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Desconto Ofertado: 20% (vinte por cento). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/01/2023 a 13/01/2024. Data da assinatura do contrato: 13/01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2022. Processo Administrativo n. 138/2023. Concorrência n. 01/2022. Objeto: contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Administração Municipal e seus órgãos, conforme serviços descritos na Tabela Sinapro. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ n. 44.690.692/0001-12.  Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA, CNPJ n. 08.060.544/0001-50. Valor: Até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Desconto Ofertado: 20% (vinte por cento). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/01/2023 a 13/01/2024. Data da assinatura do contrato: 13/01/2023.