Diário Oficial de Mossoró

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 214,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR,a apedido, a servidora efetiva GORETTI FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 08 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 215,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente De Licitação – CPL.

O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e, considerando a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto Municipal n° 6.259, de 19 de outubro de 2021, e, ainda, Portaria nº 73, de 04 de fevereiro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Licitação do Município, com atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, composta pelos membros a seguir nomeados:

a) FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de Presidente da CPL, Símbolo CC4;

b) JOAO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA, servidor do quadro efetivo, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico I, função de Membro de Comissão de Licitação, Símbolo CC7;

c) ANTONIO ÍTALLO LOPES DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico I, na função de Membro da Comissão de Licitação, símbolo CC7.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 08 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 216,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear VINICIOS MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Processos, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 08 de fevereiro de 2023

Secretaria Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 – SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 234/2022 – SMS. Na publicação do Diário Oficial do Município - DOM de 07 de fevereiro de 2023, Edição Nº 27, Ano I, págs. 2 e 3, referente à Tomada de Preços Nº 01/2022 – SMS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde na rua Jardim Ipê, do bairro Sumaré, no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Onde se Lê "Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço global", Leia-se "Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário".

Mossoró-RN, 08 de fevereiro de 2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - SMS

Processo Administrativo nº 160/2022. Objeto: Locação de veículo tipo furgão original de fábrica, adaptado para ambulância Tipo B, para serviço de atendimento móvel de urgência do Município de Mossoró/RN. Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO – Pregoeiro em 6 de fevereiro de 2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 06/02/2023. Valor Global: R$ 1.438.320,00 (um milhão quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e vinte reais). Empresas: PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 20.080.857/0001-76.

Mossoró-RN, 07 de fevereiro de 2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - SMS

Processo Administrativo nº 160/2022. Objeto: locação de veículo tipo furgão original de fábrica, adaptado para ambulância Tipo B, para serviço de atendimento móvel de urgência do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2022 (SMS) – Empresa: PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 20.080.857/0001-76). Valor: R$ 1.438.320,00 (um milhão quartrocentos e trinta e oito mil trezentos e vinte reais). Data da Assinatura: 06/02/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: FLAVIO SANTOS LADEIRA. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Mossoró-RN, 07 de fevereiro de 2023