Diário Oficial de Mossoró

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 343,
DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear WALTER SANTIAGO LEITE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Sistemas Computacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 14 de março de 2023

PORTARIA Nº 344,
DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ADRIEL SCHUMACHER FERNANDES DA SILVEIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-executivo de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos  da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 14 de março de 2023

PORTARIA Nº 345,
DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PETRAS VINíCIUS DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-o para exercer suas funções junto à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 14 de março de 2023

PORTARIA Nº 346,
DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora TALITA SUANNY DE ARAÚJO ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Folha de Pagamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 14 de março de 2023

PORTARIA Nº 347,
DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear TALITA SUANNY DE ARAUJO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-executivo de Administração de Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 14 de março de 2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Designa o Comitê Intersetorial do Plano Municipal da Primeira Infância.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/ 1990, e nas disposições contidas na Lei Municipal nº 585/91 e suas respectivas alterações.

CONSIDERANDO a legislação que rege este egrégio conselho e as deliberações em plenárias;

CONSIDERANDO o marco legal da Primeira Infância lei nº 13.257/2016;

CONSIDERANDO o Plano Nacional da Primeira Infância atualizado em 01/2021, em especial seu artigo 7º a qual recomenda a institucionalização de um Comitê Intersetorial da Primeira Infância com atribuições, entre outros, de assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Comitê Intersetorial do Plano Municipal da Primeira Infância.

Parágrafo único – O Comitê de que trata o artigo 1° será composto pelos seguintes membros - representação:

I - Suzaneide Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC;

II - Lindinete Saturno Souza - Secretária Municipal de Saúde – SMS;

III - Alaíde de Andrade Costa - Secretária Municipal Educação – SME;

IV - Beatriz Moura de Carvalho Medeiros - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SEMEJ;

V - Joana Maria Batista de Morais Melo - Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN;

VI - Jamille Barbosa Silva da Costa - Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM;

VII - Cristiane Elen Pereira Carvalho - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB;

VIII - Josiana Leão de Oliveira - Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 33ª Zona Mossoró/RN.

IX – Eilson Pereira da Silva - Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 34ª Zona Mossoró/RN.

Art. 2º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 13 de março de 2023