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PORTARIA Nº 75, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-SMS
Processo Administrativo nº 03/2023 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, nas especialidades de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia e Cirurgias Eletivas contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 008/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais eCONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e tendo em vista o disposto na Decreto nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023;CONSIDERANDO que foi aberto o Processo Administrativo nº 77/2023, originado da ARP Nª 06/2023 SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023– SEMAD+, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 03/2025-SMC Processo Administrativo nº 17/2025-SMC. A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pela Secretária Municipal de Cultura, Janaína Maria Silva Holanda, torna público aos interessados, o presente Edital de CREDENCIAMENTO, cujo o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor TATIANE PAULA LEITE matricula n. 527424, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com lotação no(a) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 02/2025-SMC Processo Administrativo nº 12/2025-SMC. A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pela Secretária Municipal de Cultura, Janaína Maria Silva Holanda, torna público aos interessados o presente Edital de CREDENCIAMENTO, cujo ob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 1,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 49.119,72 (quarenta e nove mil, cento e dezenove reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 09/04/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
Contrato nº 02/2025. Processo Administrativo n° 15/2025. Inexigibilidade n° 01/2025 - PREVI. Objeto: Locação de imóvel localizada a Rua Prudente de Morais, 976, Santo Antônio, onde irá funcionar o Previ Mossoró. Locatário(a): O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, CNPJ sob o nº 14.801.428/0001-48. Locador(a): J N DE SOUSA IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 19.188.544/0001-57. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência do c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
O Presidente do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, com fundamento no artigo 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 15/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 - PREVI, cujo objeto se trata de Locação de imóvel localizada a Rua Prudente de Morais, 976, Santo Antônio, onde irá funcionar o Previ Mossoró, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em favor de: J N ...
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