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PORTARIA Nº 121, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO matricula n. 507784, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 410/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor VALDEROBSON DE CARVALHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.161, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor KERGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Agente de Segurança Institucional, com lotação na Gabinete de Segurança Institucional Municipal da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOP
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró, com fundamento no art. 74, IV da Lei nº 14.133/2021, sob o processo Administrativo nº 18/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-PREVI, cujo objeto são duas inscrições, para participação do do 58º Congresso Nacional da ABIPEM, entre os dias 25 a 27 de junho de 2025, nas dependências do Rafain Palace Hotel & Convention, em Foz do Iguaçu/PR, no valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA FREITAS, matricula n.° 034487-8, ocupante do cargo/função de Diretora Geral, com lotação na Diretoria Geral da CMM, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo únic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024- SMC Processo Administrativo 72/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço veiculada no DOM de 12/06/2024, Ano II, Nº 353, Pág. 08, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024-SMC, cujo objeto é O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 413/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora NAYANNE KELLY ROCHA COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa ELETRÔNICA Nº 03/2025 -SEMSUR Processo Administrativo nº 09/2025. cujo objeto é Dispensa Eletrônica para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no Município de Mossoró/RN, foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 406/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar a senhora TALITA PINHEIRO BELÉM, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador OZANIEL ALVES MESQUITA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora MAIZA FERNANDES DE ARAUJO, matrícula n° 034705-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 11/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001 09, referente à Dispensa de Licitação de nº 008/2022.Art...
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