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PORTARIA Nº 096/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora DAYSE STEPHANNY DINIZ GALDINO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador ANTÔNIO JOSÉ COSTA E SILVA.Art. 2º À servi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 094/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor CREUDENILDO JHONY NASCIMENTO CÂMARA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador ANTÔNIO JOSÉ COSTA E S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 098/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor ANTÔNIO JUSSIÊ MENDES CORREIA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador ANTÔNIO JOSÉ COSTA E SILVA.Art. 2º Ao servidor c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor IRAN DO CARMO GUIMARÃES FILHO, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE, a ser lotado no Gabinete do Vereador CARLOS WAGNER DE MELO MARTINHO.Art. 2º Ao servidor cabe dedicar-se integralm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 030/2024. Pregão N° 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos esportivos desta Secretaria. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Core Service Eventos EIRELI EPP - CNPJ: 10.540.976/0001-00. Valor: R$ 298.980,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais). Vigência do contra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador CARLOS WAGNER DE MELO MARTINHO.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor WICLYFF LIRA PEREIRA MAIA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO LEDIVALDO RODRIGUES.Art. 2º Ao servidor ca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO - Nº 01/2025
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 88 da Lei Nacional nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente c/c art. 8º da Lei nº 585, de 25 de setembro de 1991,RESOLVE:Art. 1º Destituir, após renúncia do cargo de conselheiro, Marcus Vinícius Gonçalves de Oliveira do cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor JOSÉ CARLOS COSTA LOPES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador CARLOS WAGNER DE MELO MARTINHO.Art. 2º Ao servid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor JOSÉ JONATHAN SANTOS DE QUEIROZ, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador YOANIS INFANTE RODRIGUEZ.Art. 2º Ao servidor ca...
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