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PORTARIA Nº 818, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LARISSA ROCHELLY URBANO DA COSTA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Eventos Esportivos, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 819, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIEDSON FERREIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Programas e Projetos Esportivos, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 804, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor do Centro Comercial, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/014302.1– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: IORDANA MIRELLA DANTAS ACÓRDÃO 013/2024 – TATMNotificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de fevereiro de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:TATIANE PAULA LEITECargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 059.XXX.XXX-80 Art. 2º Esta portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/014572.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA GORETTI DA SILVAACÓRDÃO 014/2024 – TATMNotificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de fevereiro de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 815, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIELMA AUGUSTA DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Patrimônio Material e Imaterial, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.012030-7– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SILVANA COSTA FERREIRA E SILVAACÓRDÃO 011/2025 – TATMNotificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 810, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MÁXIMA MILIANE MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANUZA MARI DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Se...
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