Todos os atos
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.Resolve:Art. 1º. Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saneamento Básico, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: RODRIGO NELSON LIMA ROCHACargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACPF: 009.XXX.XXX-08 ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCargo: CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2025Processo Administrativo 05/2025. Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suprir a demanda dos usuários e frequentadores desta Unidade. ARP Nº 06/2025 (SEMAD) – Empresa: R D CABRAL LTDA (CNPJ: 18.325.996/0001-70). Valor: R$ 981.280,78. Assina pelo Fornecedor: Rafael Dantas Cabral. Data da Assinatura: 24/02/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/011338.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALBER MENEZES DA CAMARA ACÓRDÃO 08/2025 – TATMNotificamos que no dia 11 (onze) do mês de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETOCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 638.XXX....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.014274-0 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: ADRIELE GERALDA BARROS RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 09/2025 – TATMNotificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 142/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, cujo objeto se trata de Locação de imóvel destinada ao funcionamento do CRAS do Bom Jardim para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social, no valor total de R$ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 815, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIELMA AUGUSTA DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Patrimônio Material e Imaterial, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 761, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KENIA KARLA MARTINHO LOPES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Santo Antônio, com lotação na Secretaria Municipal de Assistênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 759, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS DANIEL BEZERRA DE PAIVA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Sinharinha Borges, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 757, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador dos Aterros, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição