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PORTARIA Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 5093451, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 06/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 06/2023, oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023-SEMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0025-80. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 04/10/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 11/2024. Pregão n° 11/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 1.741,00 (um mil setecentos e quarenta e um reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/10/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2022 - SESDEM
A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da Comissão Organizadora do Processo de Seleção Interna para Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró nos termos do Edital 001/2024 - Sesdem, e após analisar a documentação de pedido de inscrição dos candidatos, torna pública relação preliminar de inscrições no referido processo, conforme cronograma definido e constante no Anexo V. Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO MAT. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024
Tendo sido habilitadas as duas propostas abaixo mencionadas, procedeu se a análise à luz do Edital de convocação do certame para a classificação e aferição do resultado.Fornecedores participantes: 1.COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE / CPNJ: 17.002.520/0001-36.Conforme regras explícitas no Edital de Chamada Pública n° 02/2024, item 05 e seus subitens e tendo sido superado o primeiro critério que é o de localidade, seguiu-se as regras específicas previstas no i...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento ELETRÔNICO Nº 05/2024-smc Processo Administrativo nº 364/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Abertura de processo com intuito de premiar de personalidades culturais, com histórico de fazer cultural no Município de Mossoró, e de Pontos de Cultura de Mossoró, reconhecidos institucionalmente pelo Ministério da Cultura Inscrições através do endereço eletrônico www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.246, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 915.183,12 (novecentos e quinze mil cento e oitenta e três reais e doze centavos) às dotações especificadas no Anexo I de...
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AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento ELETRÔNICO Nº 04/2024-SMC Processo Administrativo nº 363/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é abertura de processo para seleção de projetos culturais receberam apoio financeiro nas categorias “Fomento Cultural”, “Fomento Festival” e “Fomento Cultura Viva”, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mossoró. Inscrições através do endereço eletrônico...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 65/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ:44.647.397/0001-83. Contratada: TTM Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05. Valor: R$ 1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta reais). Vigência do contrato: 12...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora ANA GABRIELE RODRIGUES DE SANTIAGO, matricula nº 509914, ocupante do cargo/função de Diretora Executiva de Controle Interno, com lotação na ...
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