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PORTARIA Nº 004/2025-GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea "a" do Regimento Interno desta Casa Legislativa. RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA FREITAS, matrícula nº 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 003/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORO - RIO GRANDE DO NORTE e a empresa SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. - TCM, CNPJ/MF nº 00.713.377/0001-98, referente à Dispensa ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.321, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 129,26 (cento e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 05/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 058/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CNPJ/MF n°...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 226/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora MARIANA CARLA SOUZA SOARES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotada no Gabinete do Vereador ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM.Art. 2º - À servid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 007/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 12, inciso III, da Resolução Nº 20/2015,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor BOBEMARLES SILVA SANTOS, para ocupar o cargo de GERENTE DE RÁDIO, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 224/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora ANA LUIZA DA SILVA FERREIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM.Art. 2º - À servidora cabe dedica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 08/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 009/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ/MF n° 04.601.397/0001-28, referente à Dis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 006/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 12, inciso III, da Resolução Nº 20/2015,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora JOSÉ WILSON MAIA FILHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 12/2023. Adesão 02/2023. Objeto: Promover renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,8730 % ao valor do contrato referente ao período de 12/2023 a 11/2024 de acordo com o Índice Nacional de Preços do Consumidor - IPCA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Ahards Sistemas S/A - CNPJ 08.202.415/0001-50. Valor: 1.968.256,56 (um milhão novecentos e sessenta e oito ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 223/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor MARCOS RENAN APOLINÁRIO COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se...
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