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PORTARIA Nº 151/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor KAIO EVERTON DOS SANTOS COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador VLADIMIR DE PAULA TAVARES.Art. 2º Ao servidor cabe dedicar-se inte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Distrato
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão Unilateral nº 01/2024. Contrato nº 03/2022. Pregão Eletrônico Nº 66/2021 - SEMAD. Contratante: Sec. Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA. - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n° 03/2022, Conforme Processo Administrativo 1345/2024, cujo objeto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora ANTÔNIA REGINA PAULA DO NASCIMENTO ROCHA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º À servidora cabe dedic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora BÁRBARA LUANA DOS SANTOS AQUINO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador JAILSON RÉGIS NOGUEIRA.Art. 2º À servidora cabe dedicar-se int...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA ROCHA GONDIM, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador VLADIMIR DE PAULA TAVARES.Art. 2º À servidora cabe dedicar-se inte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 098/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor ANTÔNIO JUSSIÊ MENDES CORREIA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador ANTÔNIO JOSÉ COSTA E SILVA.Art. 2º Ao servidor c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora MARIA LÚCIA DE FÁTIMA LEÃO DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotada no Gabinete do Vereador JAILSON RÉGIS ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor DIEGO LOPES PINHEIRO, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE, a ser lotado no Gabinete do Vereador JAILSON RÉGIS NOGUEIRA.Art. 2º Ao servidor cabe dedicar-se integralmente a uma carga ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor LUAN VIEIRA DE LUCENA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO.Art. 2º Ao servidor cabe dedi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor VICTOR BRENO DA COSTA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.Art. 2º Ao servido...
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