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PORTARIA Nº 657, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.219, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 194.070,74 (cento e noventa e quatro mil setenta reais e setenta e quatro centavos) às dotações ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 604, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear AURICÉLIA DE OLIVEIRA QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 605, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISAAC ALCÂNTARA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 601, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 06/2024-SESDEMProcesso Administrativo 32/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). ARP Nº 11/2024 - SESDEM – Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Data da Assinatura: 06/09/2024 Assin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula 40803-09, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°06/2024, modalidade pregão eletrônico nº 02/2024-SEMURB firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SER...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 26/2024. Processo Administrativo n° 234/2024-SME. Inexigibilidade n° 06/2024- SME. Objeto: Contratação de companhia teatral para produção e execução do Cortejo da Liberdade com a participação dos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o desfile que será realizado no dia 30 de setembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Natalia Cristina Negreiros Evangelista - CNPJ: 36.134.384/0001-82. Valor: R$ 399....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 234/2024-SME, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024-SME, cujo objeto se trata de Contratação de companhia teatral para produção e execução do Cortejo da Liberdade com a participação dos alunos da Rede Municipal de Ensino dura...
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