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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 62/2024. Processo Administrativo n° 130/2024. Inexigibilidade n° 65/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “JORGE E MATEUS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Tep Entretenimento e Promoções LTDA. - CNPJ: 37.057.774/0001-69. Valor: R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA , com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 186/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 128/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional SWING DA COR para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 33/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da banda nacional “VICTOR FERNANDES”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 349, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JULIANA ARAÚJO PEDROSA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Meio Ambiente e Urbanismo, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 350, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIANA ARAÚJO PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, designando-a para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 394, DE 06 DE JUNHO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0800632-66.2023.8.20.5106, pelo juízo da 5° Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a servidora ANA LÚCIA DE SOUZA NUNES...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2023-SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES ESCOLARES CONSIDERANDO o Edital nº 06 de convocação para procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidato para a vaga reservada aos candidatos negros A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL, instituída por meio da Portaria nº 376/2024-SEMAD, de 19 de fevereiro de 2024, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da entrevista complementar à ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 348, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA do cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “SIMONE MENDES”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 33/2024, referente ao contrato nº 30/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Jo...
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