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Aviso
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024-SMSProcesso Administrativo 01/2024 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento comtemplando suas subespecialidades, assim como cirurgias eletivas na especialidade Oftalmologia e serviços do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 292, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear KYTYA BENÍGNO RAMALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Socioassistencial e Regulação SUAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 049, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor CÁSSIO RODRIGO DA COSTA ALMEIDA, e Fiscal JÉSSICA FREIRE NOLASCO FILGUEIRA, do contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº: 02/2024CONTRATADA: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA, CNPJ: 00.059.307/0001-68.OBJETO: Contratação de empres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 003/2024 Processo Administrativo nº 74. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Municipio de Mossoró-RN. Propostas: Entrega até 04/06/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 04/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato de contrato nº 07/2024 - PREVI-Mossoró.Processo de despesa nº 014/2024.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da lei n.º 14.133/2021. Justificativa: Manutenção do ambiente higienizado para recebimento dos segurados. Valor global: R$ 54.996,78 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Contratada: INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA.– CNPJ nº 04.701.515/0001-70 Ordenador de despesa:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 46/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual no período de 12 (doze) meses e o acréscimo de 1,53% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA. – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 551.541,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.094, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º -ica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.113.000,00 (três milhões cento e treze mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 57/2023.Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Associação da Sociedade Civil – Termo de FomentoBase Legal: Art. 30, inciso VI, Art. 31 da Lei nº 13.019/2014 e o Art. 14 do Decreto Municipal nº 5086/2017.Organização da Sociedade Civil/Proponente: CENTRO SOCIAL FRANCISCO DANTAS – ALBEMObjeto Proposto: O Termo de Fomento é a conjugação de esforços entre as partes visando a consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA, matrícula nº 0510599-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 1779/2021, Contrato nº 211/2021, firmado entre a Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 291, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora WIDNA CLÁUDIA AIRES DE CARVALHO, matrícula nº 5075920, professora, servidor do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora VIVIANA TORRES MORAIS, matrícula nº 172441-0, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo prazo d...
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