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PORTARIA Nº 333, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) abaixo qualificado (a), pleiteando “licença para capacitação”, para o Mestrado Profissional em Letras, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN;CONSIDERA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 11/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Sra. Gená Gomes Mendes, com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente a Dispensa nº 10/2022, Contrato nº 17/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Sra. Mô...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias a servidora JENNIFER GEMAYMA FERNANDES DA SILVA, mat. 510631-1, Conselheira Tutelar da 34ª Zona, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e ho...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 23/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente ao Processo Adm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor EDUARDO MAIA FERNADES para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 25/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 79/2023, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAILTON GURGEL DA NÓBREGA, matrícula nº 0034774, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de Colaboração nº 02/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Instituto Amantino ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato nº 94/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 18/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fundação Dr. Jose Vieira – CNPJ: 70.302.732/0001-11. R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAILTON GURGEL DA NÓBREGA, matrícula nº 0034774, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de Colaboração nº 03/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Instituto Amantino ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;RESOLVE:Art. 1° Prorrogar o prazo recursal da Análise da documentação de habilitação, bem como da Análise dos Critérios de Mérito Artístico e Cultural do credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e cultu...
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