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Aviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 15/2023-SEINFRAProcesso Administrativo nº 143/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reabilitação e alargamento de 2 (duas) obras de arte especial (OAE) em concreto armado, uma com extensão de 30 metros e a outra com extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretário(a) de SECRETAR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.055, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA: Art. 1° O Decreto nº 7.043, de 25 de março de 2024 passa a vigorar da seguinte redação:Art. 1° O Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Mossoró será presidido pelo titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. "Art. 2º .........................................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.054, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Fica regulamentada a Lei n° 715, de 18 de dezembro de 1992, dispondo sobre o serviço de transporte de passageiros, na modalidade táxi, concedido pelo Município de Mossoró. Art. 2° Os veículos de prestação de serviço de transporte de passageiros, na modalidade táxi, no âmbito do Município de Mossoró, devem atender, além das disposições da Le...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LARISSA ANIELLE VALE BATISTA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, em c/c a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990,RESOLVE:Art. 1º Licenciar-se das funções dos conselhos governamentais e consórcios públicos para os quais tenha sido nomeado/designado no âmbito da Administração Pública direta, autárquica, fundacional, sociedades de economia mista, empresas públicas, em ente intergovernamental e/ou instituição da socied...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 223, DE 05 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 01/2022, oriundo do Pregão nº 66/2021 – SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA. – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da assinatura: 07/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 05 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 220, DE 05 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 177, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias à servidora Joana Amélia Alves Araújo, ocupante do cargo de Gerente Executiva de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, matrícula nº 0509183, para custe...
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