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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 29/2026. Processo Administrativo n° 12.001554/2026-59. Dispensa n° 08/2026 – SEMASC. Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo cadeiras de rodas, destinados ao uso interno e exclusivo dos equipamentos da rede socioassistencial da Política Municipal de Assistência Social do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Health Life Soluções Médicas e Ortopédicas LTDA, CNPJ: 57.464.289/0001-1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato nº 05/2024. Pregão nº 01/2024 – SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA, CNPJ: 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/10/2026 a 25/04/2027. Valor: R$ 223.011,06 (duzentos e vinte e três mil e onze reais e seis centavos). Data da assinatura: 13/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 607, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.645, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 357.585,72 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) às dotações...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 605, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0949, Alvará Nº 025.528-9, e Autorização de Tráfego do Sr. MAXWELL ALVES BEZERRA, CPF: 050.34...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2026. Processo Administrativo n° 15.006727/2026-15. Concorrência n° 01/2025-SECOM. Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.009248/2025-36. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, incluso sistema de gerenciamento de frota, rastreamento, telemetria e videotelemetria, com seguro proteção total (veículo, terceiro e condutor e passageiro), com manutenção preventiva e corretiv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito as portarias nº 36, publicadas no Diário Oficial de Mossoró de 29 de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 863, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAILDA ALVES DE MACEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social -Jardim Das Palmeiras , com lotação na Secretaria Municipal de A...
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