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PORTARIA Nº 40, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor VINICIOS MACHADO DOS SANTOS, matricula nº 506834, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico I, com lotação na Controladoria-Geral do Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 219, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, CONSIDERANDO o período de gozo de férias da Presidente Titular da Junta Biopsicossocial, a servidora PATRÍCIA FERNANDES DE PAIVA, Resolvem:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GILLIANO CARLOS DE FREITAS, matrícula 01234392, médico, na condição de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.214.000,00 (quatro milhões e duzentos e quatorze mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 27.477,07 (vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.776, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor IAGO JACOME BEZERRA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Execução Orçamentária, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.778, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PALOMA MICHELLY DE SOUZA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Acompanhamento da Execução, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 44/2022. Pregão Nº 13/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA - CNPJ: 20.474.613/0002-59. Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2026. Valor: R$ 138.750,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 10/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 222, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR CLAUDIA REGINA DE SOUZA MIRANDA, Matrícula 145475-1, ocupante do cargo de Enfermeiro da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 146 da UBS Vereador Durval Costa.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando as alterações na legislação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 220, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a REJANE DE FATIMA PAIVA FRANÇA, RG nº 1XXXXX2 ITEP-RN, CPF nº 480.XXX.XXX-63, Professora, nível IV, referência 10, matrícula n° 58294, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E.M. ...
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