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Extratos
Convênio nº 04/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER – LMECC, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 39170010, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Portaria 3.626, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Período: 28/11/2025 a 28/05/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 386, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 387, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 394, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 5º bimestre do ano de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 254/2021. Pregão nº 45/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor: R$ 3.585.266,40 (três milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 28/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025
PARTÍCIPES: Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN, e a Associação Mossoroense e Oestana dos Árbitros de Futebol, inscrita no CNPJ sob o nº 08.089.850/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.OBJETO: Realização da 26ª Edição dos Jogos Escolares de Mossoró, promovendo o esporte escolar, a inclusão social e o desenvolvimento educacional e comunitário por meio da prática esportiva. VALOR TOTAL: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria 218/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 27 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 220, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria 215/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 26 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.465, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 11.315.930,50 (onze milhões e trezentos e quinze mil e novecentos e trinta reais e cinquenta ce...
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