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PORTARIA Nº 177, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo n° 01/2025, por meio da portaria n° 78/2025, de 11 de junho de 2025, para apuração de responsabilidade da empresa contratada CLAREAR COMERCIO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 02.567.270/0001-04;CONSIDERANDO o requerimento de dilação do prazo apresentado em 24 de outubr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI MAURÍCIO DE OLIVEIRA- EDIÇÃO 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os proponentes dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, instituído pela Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015-Lei Maurício de Oliveira, que assinaram os Termos de Fomento, para retirada da via do proponente, no período de 30 a 31 de outubro de 2025, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no 1º andar da Biblioteca Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MOSSORÓ RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2025-2027
Conforme o processo eleitoral conduzido pela Comissão Eleitoral, ficam declarados eleitos os seguintes representantes da Sociedade Civil, para ocuparem os respectivos cargos de Titular e Suplente nos segmentos abaixo relacionados:REPRESENTANTES TITULARESI - Rômulo Alexandre de Sousa Dantas – Artes Cênicas – 263 votosII - Lígia Maria Saraiva Teixeira – Artes Visuais – 269 votosIII - George Wagner da Costa Lima – Artes Literárias – 271 votosIV - Josemberg Ilário de Figueiredo – Cultura Popular ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, eCONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil, e a consequente necessidade de adequação de procedimentos e das legislações municipais às novas normas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS);CONSIDERANDO a importância de assegurar que o Município de Mossoró participe de f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 190, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR Tarcia Gabriela de França Silva, Matrícula 5069300, ocupante do cargo de Psicóloga, para a Coordenação das Políticas Públicas em Saúde da População LGBTQI+.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 10/2025 - SMSProcesso Administrativo 120/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-RN ARP Nº 30/2025 (SMS) – Empresa: FRANCISCO SUELDO DA SILVA (11.692.286/0001-30). Valor: R$ 181.984,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e oitenta e quatro reais), Assina pelo Fornecedor:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 223/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO – PFA- 2022/004842.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CONSTRUTORA VIANA LTDA-EPPNotificamos que no dia 15(quinze) do mês de outubro de 2025, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 188, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR DIANA PAULA NOBRE FERNANDES, Matrícula 1453002, ocupante do cargo de Assistente Social, para a Coordenação das Políticas Públicas da Saúde do Homem e Saúde da Mulher.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 7.5 (sete e meia) diárias ao senhor RODRIGO NELSON LIMA ROCHA matricula n. 5089441, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 218/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2021/017814.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GIOVANE FREIRE DE ANDRADE LIMANotificamos que no dia 08 (oito) do mês de outubro de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Sec...
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