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ATO DA MESA Nº 024/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 29/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com GRUPO DE TEATRO O PESSOAL DO TARARÁ, inscrita no CPF/CNPJ nº 05.816.416/0001-04, objetivando a execução do projeto artístico NO OLHO DA RUA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 75/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSE ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 904.646.134-34, objetivando a execução do projeto artístico MEUS PEDAÇOS DE CORDÉIS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público n...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 32/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FELIPE LUIZ BARBOSA DE AQUINO, inscrita no CPF/CNPJ nº 705.682.284-30, objetivando a execução do projeto artístico WORKSHOP DE DANÇAS URBANAS – INCLUSÃO E FORMAÇÃO EM MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conform...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 34/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JANDERSON DA SILVA MENESES, inscrita no CPF/CNPJ nº 105.200.834-82, objetivando a execução do projeto artístico RESISTÊNCIA MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2500, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 77/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO GERSON NOGUEIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 087.117.514-28, objetivando a execução do projeto artístico BUCHADA DE BODE – PATRIMÔNIO CULTURAL ALIMENTAR DE MOSSORÓ (PUBLICAÇÃO LIVRO DIGITAL). O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 79/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com DANIEL HERINQUE FAUSTINO, inscrita no CPF/CNPJ nº 089.190.534-05, objetivando a execução do projeto artístico PROJETO POEMAS URBANOS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Termo de Cooperação
Termo de Cooperação, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE, que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas, com ênfase em procedimentos ginecológicos, assegurando a ampliação da assistência à saúde da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que serão executadas por parte da Fundação Guimarães Duque em parceria com a Universidade Rural do Semiárido (UFERSA) Período: 29/10/2025 a 29/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.611, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo EDGARD ANDRADE CORREIA NETO, matrícula nº 127647, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 80/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MIZAEL DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF/CNPJ nº 016.915.674-50, objetivando a execução do projeto artístico CANTOS DE FÉ E ANCESTRALIDADE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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