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DECRETO LEGISLATIVO N° 146, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Emanoel Márcio Nunes.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 148, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha do Mérito na Saúde “Dr. Duarte Filho” à senhora Ismênia Glauce de Oliveira Barreto da Silveira.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE DELEGAÇÃO Nº 02/2025 – DG/CMM
A DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 140 da Resolução 02/2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró/RN, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784/1999:RESOLVE:Art. 1º. Fica delegada, com exclusividade, ao Gestor do Contrato e ao Fiscal do Contrato, designados nos respectivos instrumentos administrativos, a competência para proceder ao recebim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 13.000036/2025-64. Pregão n° 08/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para a Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 192.345,96 (cento e noventa e dois...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 08/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA – CNPJ: 05.399.818/0001-42. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor: R$ 244.560,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura: 08/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.476, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.377, publicada no JOM, no dia 11 de agosto de 2025, a qual autorizou a cessão da servidora SUELY GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 113620, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, para a Prefeitura Municipal de Extremoz/RN.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 151, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha em Segurança Pública “PM Ivan Alexandre da Costa” ao senhor Lucas Emanuel da Silva Trigueiro.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 213, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Gutemberg Magno Kelly Ferreira da Silva.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 212, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Estudantil ao estudante Otávio da Costa Nogueira.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 211, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu “Camila Morais” ao senhor Erison Natécio da Costa Torres.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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