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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 332/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 269/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “JUNINHO VOICE E BANDA” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Sebastião ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 335/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 275/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “NETINHO SANTOS” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Silvana ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 173/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 – SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN, bairro Bela Vist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 29/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025 -SEINFRA, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para disponibilização de coordenador de cam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.222, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA ROSENILDA DUARTE do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da E.M. Izabel Fernandes - Escola em Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 338/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 289/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional ARNALDINHO NETTO para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa Arnaldinho Netto Show...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 327/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 276/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “TAKES” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Anima Chuva, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Paulo Rogerio Aires Marti...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 354/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 282/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “GERALDO AZEVEDO” para apresentação no Evento MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em favor da empres...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 355/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 283/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista “ELBA RAMALHO” para apresentação no Evento MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa Acauã Pr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 331/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 284/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DJ YAN DANTAS” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Yan Wadley Rodrigues Da...
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