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DECRETO LEGISLATIVO N° 95, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Concede a Medalha Dona Chiquita à senhora Marilya Serafim Cavalcante. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 140/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2023.011373.1 – SEFAZ – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DA ROCHANotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2024, a partir das 11horas, reuniu-se o T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 140/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2023.011373.1 – SEFAZ – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DA ROCHANotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2024, a partir das 11horas, reuniu-se o T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIALPROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
A Comissão de Verificação de Autodeclaração Étnico Racial, relativa ao CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – SMC, designada por meio da Portaria nº 50/2025 de 05 de junho de 2025, realizou entrevistas para fins de aferição das características fenotípicas dos referidos candidatos, no dia 09 de junho de 2025, realizada presencialmente na sala de reunião da sede da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.Nas entrevistas, a Autodeclaração do candidato negro (preto ou pardo), foi aferida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 93, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito em Comunicação Jeremias da Rocha Nogueira ao senhor Sérgio dos Santos Chaves. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 141/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2024.009694-5 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTÔNIO MENDONÇA DA COSTA Notificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribuna...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 79/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 005316.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RAIMUNDA AIRES DANTASNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 14 (quatorze) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/005316.5 - SEFAZ), tendo como recorr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 139/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2023.011373.1 – SEFAZ – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO GALBERTO DA COSTANotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2024, a partir das 11horas, reuniu-se o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 92, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Hemaúse Emanuele da Silva. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor CESAR CARLOS MORAIS PEREIRA matricula n. 5109480, ocupante do cargo/função de Assessor Especial II, CC6, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com...
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