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PORTARIA Nº 27, DE 09 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 08/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa POSTO SÃO MIGUEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 102, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito na Saúde Dr. Duarte Filho ao senhor Kerginaldo Jácome da Costa Filho. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 76/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/001155.1 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALDECI SALES DE SOUSA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 20 (vinte) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/001155.1 – SEFAZ), tendo como recorrid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 425/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora KAROLLY JYOKONDA TAYNAH ROCHA MARCELINO E SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 140/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2023.011373.1 – SEFAZ – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DA ROCHANotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2024, a partir das 11horas, reuniu-se o T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS CONCURSO DE REI E RAINHA 2025 ATA I DO CONCURSO
Aos seis dias do mês de junho (sexta-feira), com início às 19h11min, na arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró-RN, ocorreu o concurso de Rei e Rainha do Mossoró Cidade Junina 2025 com as seguintes categorias: Rei Mirim, Rainha Mirim, Rei Infantil, Rainha Infantil, Rei Adulto, Rainha Adulta E Rainha Dama da Diversidade. Teve como responsável pelo evento o membro da comissão organizadora Magdyell Menahem da Silveira; como membro da comissão apuradora, Adriely Karla Ferreira Da Silva e Patríci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 141/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2024.009694-5 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTÔNIO MENDONÇA DA COSTA Notificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribuna...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 94, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito na Saúde Dr. Duarte Filho ao senhor Robson Amorim.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 74, da Lei 14.133, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para o Fornecimento de Energia Elétrica pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para atender as necessidades das instalações da FPVAN (Imóvel alugado), Valor mensal estimado de R$ 1.302,26 (mil trezentos e dois reais e vinte e seis centavos) e valor Global para o ano (12 meses) de R$ 8.875,00 (oito mil oi...
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