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PORTARIA Nº 515/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, para ocupar o cargo de DIRETOR GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 531/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO CARLOS MUNIZ DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 544/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor ALEX KENNEDY FELINTO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO – PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE “D”) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CON001/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL031/2025
A Câmara Municipal de Mossoró comunica aos interessados que na segunda-feira, dia 18 de agosto de 2025, às 9h00, na sua sede, situada na Rua Idalino de Oliveira, s/n, Centro, Mossoró/RN, será realizada sessão pública para apresentação do resultado da análise da Proposta de Preços – Envelope “D” da Concorrência Presencial nº CON001/2025, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para execução de serviços de propaganda e comunicação digital, conforme Edital. A sessão observa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 546/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora INGRID BEATRIZ DA ROCHA CARVALHO, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 553/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor JOSÉ ALEXANDRE MENDES DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 88/2024. Pregão nº 08/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Dunas Gás LTDA – CNPJ: 46.478.162/0001-30. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor: R$ 2.424,48 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 14/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 526/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor PABLO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO AFIM-ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – EM 15 DE AGOSTO DE 2025.
Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 18:36 (dezoito horas e trinta e cinco minutos), na sede social da empresa localizada na Rua Projetada, SN, Bairro Costa e Silva, nesta cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária a totalidade dos acionistas do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A, tendo deixado de ser publicado os editais de convocação, conforme faculta o parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 533/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora BERNADETE FREIRE ROCHA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de...
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