Todos os atos
Aviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024- SMC Processo Administrativo nº 35/2024. Na publicação veiculada no DOM de 06/06/2024, Seção 3, Nº 353, Pág. 8, referente ao Extrato da ARP nº 09/2024-SMC do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SMC, cujo objeto é a escolha mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico e equipamentos acessórios, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura durante os eventos realizados pelo Município de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 164/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 71/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Tradicional Adulto “Sonho do Sertão”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/RN, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 06 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 155/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 82/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Estilizado Infantil “Amor Nordestino”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/RN, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 06 DE JUNHO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR MÁRCIA DOS SANTOS PINTO, Matrícula 142182-1, ocupante do cargo de Enfermeiro da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 103 da UBS Dr. Joaquim Saldanha.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 149/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 83/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Estilizado Infantil “Sonho de Amor”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/RN, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 161/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 78/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Tradicional Infantil “Cestinha de Flores”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 168/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 77/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Tradicional Infantil “Alegria Matutinha”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 157/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 72/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Tradicional Adulto “Rebentão do Tio Adrião”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 163/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 89/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Comédia “Erro de Cálculo”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/RN, com o objeti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição