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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 31/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 16/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MARA PAVANELLY para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2025. Processo Administrativo n° 31/2025. Inexigibilidade n° 16/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MARA PAVANELLY para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Pavanelly Produções e Entretenimentos LTDA, CNPJ: 20....
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2025. Processo Administrativo n° 64/2025. Inexigibilidade n° 12/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, SIMONE MENDES para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Simone Mendes Produções Musicais LTDA, CNPJ: 32.377...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 33/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FORRÓ REAL para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a pro...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 25/2025. Processo Administrativo n° 33/2025. Inexigibilidade n° 19/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FORRÓ REAL para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Real Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 14.433.879/0001-70. ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 37/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, JUNIOR VIANA para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a p...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 23/2025. Processo Administrativo n° 37/2025. Inexigibilidade n° 20/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, JUNIOR VIANA para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: J G Viana Junior, CNPJ: 18.900.848/0001-32. Valor: R$ 2...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 74/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, WALKYRIA SANTOS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que inte...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2025. Processo Administrativo n° 51/2025. Inexigibilidade n° 25/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA LAGOSTA BRONZEADA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Certus Projetos, Eventos e Publicidade E...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 12/2025. Processo Administrativo n° 25/2025-SMC. Inexigibilidade n° 09/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, SIRANO E SIRINO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: S & S Produções de Shows e Entretenimentos L...
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