Pesquisa
Edital
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 11.000125/2026-86. Inexigibilidade n° 04/2026-SEADRU.Objeto: Contratação de artista regional LUIZ FIDELIS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Seis Cordas Fidelis Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 50.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 40/2022. Inexigibilidade nº 04/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: CLIVEM Clínica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor: R$ 339.593,75 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 31/07/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Torna pública a Ata da 5ª Assembleia Geral Ordinária de 2026 do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR VALÉRIA CRISTINA ALVES DA SILVA, Matrícula 129526-1, ocupante do cargo de Enfermeira para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 113 da UBS Dr. Cid Salém Duarte.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR ANDRÉ DE OLIVEIRA MAIA, Matrícula 5109605-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 138 da UBS Dr. Ildone Cavalcante.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 187, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR DANE SARA OLIMPIO COSTA, Matrícula 5082390-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 121 da UBS Sinharinha Borges.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 12/2026. Processo Administrativo n° 12.001725/2026-98. Pregão n° 06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2026 SEMADProcesso Administrativo nº 10.000292/2026-89. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades. Propostas: Entrega até 17/08/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 17/08/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referi...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 24.000946/2026-64. Pregão n° 06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: Raquel Oliveira da Silv...
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