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PORTARIA Nº 1.145, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALESSANDRA KAROLINE SOUSA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.147, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação de permuta da servidora KEZIA CLEANA MORAIS MARINHO, matrícula nº 5080363-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora ADRIANA GEORGINA SOARES FREITAS, matrícula nº 172439-8, professora, servidora do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.146, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo JOSE ARTHUR ANDRADE LIMA, matrícula nº 5109446, do cargo de Fonoaudiólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.150, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva KALIANNY KADIDJA POLLINE SOARES AMORIM, matrícula nº 12581401, do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 – AFIM Processo Administrativo nº 07/2025. Tipo: Lote Por Item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a alimentação dos funcionários nesta Unidade Industrial, assim atender as necessidades do Abatedouro Frigorifico Industrial de Mossoró S/A- AFIM. Propostas: Entrega até 10/06/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/06/2025 às 09:00hs no site ww...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.148, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora DELINILSA RAIANE XAVIER DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Maria Leite de Lacerda Rocha, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Exonerar VANUZA MARI DA SILVA MOREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei Comple...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 52/2025. Processo Administrativo n° 80/2025. Adesão nº 01/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Buffet. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 1.238.300,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura do contrato: 29/05...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025.
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 2º, inciso XIII, e o Art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – SMC, referente ao Processo nº 12/2025, que trata do Credenciamento de Grupos de Quadrilhas Juninas para montagem e apresen...
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