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PORTARIA Nº 325/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar a senhora PRISCILIANE FERREIRA DE MACEDO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.365, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1° O Decreto n° 7.334, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° .............................................................................................................................................................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 03/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 05.399.818/0001-42. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor: R$ 1.659.600,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 11/03/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 914, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora ELETRISSANDRA RODRIGUES REIS, matrícula nº 123692, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo as servidoras ALÉCIA DANIELE DA SILVA FREIRE, matrícula nº 07410, professora, e TATIANE FERNANDES MONTEIRO MARCIEL, matrí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo TNM II, matrícula nº 536784, para custear despesas d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora ANAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 5784-1, para custear ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SME Na Publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço nº 02/2024-SME, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023-SME, Objeto: Aquisição de computadores e utensílios de informática para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 21/03/2024, Ano II, Nº 298, pág. 7, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: LOTE 01 - ARP Nº 02/2024-SME – Empresa: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 922, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC7, na função de Diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Pref...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 918, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE KELLY DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 16/2024, oriundo da Concorrência nº 01/2024. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 21 (vinte e um) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 03/03/2025 a 24/03/2025. Data da assinatura: 28/02/2025.
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