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PORTARIA Nº 833, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MAGNÓLIA MARIA DA ROCHA MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, com lotação na Secretaria M...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Inexigibilidade n° 01/2025. Objeto: Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Jaciara Alves dos Santos Silva, CPF: 009.XXX.XXX-63. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/02/...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 1.309,75 (um mil e trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/02/2025 a 19/02/2026...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGROCPF: 026.XXX.XXX-62Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIORCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 009.XXX.XXX-31ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCargo: CONTADOR GERALCPF: 069.XXX.XXX-17Art. 2º ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2025. Processo Administrativo n° 08/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 673,42 (seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal de contrato para Locação de Imóvel para Funcionamento da UEI Menino Jesus de Praga. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaix...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 04/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025-SMS, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor de Jaciara Alves dos Santos Silva -...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 08/2025. Processo Administrativo n° 02/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor: R$ 1.832,36 (um mil e oitocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/02/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 829, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor LUZIA MYCARLA DOS SANTOS PEREIRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS da Família Marcos Raimundo Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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