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EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº007/2025
Partes: H C CORDEIRO ME CNPJ: 20.755.100/0001-35. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa para o fornecimento, por demanda, de material de expediente garantindo assim o funcionamento dos serviços essenciais dos setores que fazem parte da estrutura organizacional deste Poder Legislativo Municipal. Contratado.................: H C CORDEIRO ME CNPJ: 20.755.100/0001-35.Valor................: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 579, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA VITÓRIA JUSTINO DE AQUINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP007/2025 PROCESSO Nº. 007/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: H C CORDEIRO ME CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor global de R$ 22.420,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa para o fornecimento, por demanda, de material de expediente garantindo assim o funcionamento dos serviços ess...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 578, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Arte da Terra, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo do PREGÃO PRESENCIAL de n° 012/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF n° 05.340.639/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 577, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JUAN WILLIAM DE SOUSA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da Cobal e Mercado da Carne, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 576, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARILEIDE DA SILVA MORAIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 575, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da Escola de Artes , com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear NOILZA MARIA ALVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da E.M. José Benjamim, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 563, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear STEFANE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mo...
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